Decreto estabelece ponto facultativo nas prefeituras dia 28

Nesta data a tendência é de que a grande maioria de prefeito esteja em Salvador para realizar uma caminhada pelos principais órgãos no CAB

A União dois Municípios da Bahia (UPB) já disponibilizou no seu site o modelo de Decreto para declarar ponto facultativo nas repartições internas e externas das Prefeituras no dia 28 de abril, com exerção dos serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública.

Esta decisão foi diante da grave crise financeira mundial e suas repercussões nacionais, com significativa queda na atividade econômica e arrecadação de tributos e as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentamento da crise, com isenção de tributos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios.

Para Izaque Júnior, vice-presidente da UPB e prefeito de São Domingos. "A situação em que vive os municípios é muito agravante com as sucessivas quedas de repasses e o aumento das obrigações dos gestores públicos, isso fez com que agendássemos uma mobilização de todos os Prefeitos do Estado da Bahia para o próximo dia 28 de abril em defesa dos interesses coletivos e essenciais, em favor do bem comum e isto a UPB está orientando através do modelo do decreto" desabafou. (Fonte: Calina Noticias)

Campanha mobiliza doadores de sangue

O Hospital Geral de Camaçari (HGC) realiza intensa campanha de doação de sangue. O objetivo é conscientizar as pessoas sobre a importância da doação de forma responsável. Em 15 dias, apenas 164 pessoas se candidataram. De acordo com a coordenadora da unidade de banco de sangue do HGC, Laura Passos, “aproximadamente 25% dos candidatos não estão aptos a doar”. Em contrapartida, alguns segmentos da população, como estudantes e igrejas, têm se prontificado a captar doadores permanentes.

É o caso da assistente social, Hosana Rocha. “Se tem uma coisa que me faz sentir bem é doar sangue. Desde 2007, que eu faço isso três vezes ao ano”, relata. Dados do Ministério da Saúde indicam que se 3% da população doasse sangue regularmente, o país não teria problema de estoque. Para ser doador é necessário estar em boas condições de saúde, ter entre 18 e 65 anos, pesar no mínimo de 50 quilos, não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 6 horas. Mulheres não podem estar grávidas ou amamentando.

Antes de coletar o sangue, o candidato passa por duas etapas. A primeira, entrevista sobre o histórico de saúde, de vida e do comportamento sexual. Depois, um teste sorológico para detectar doenças transmissíveis como hepatites B e C, HIV, sífilis e HTLV I e II. Não havendo problemas, a pessoa estará habilitada à doação. No primeiro trimestre, o HGC coletou 636 bolsas de sangue. No mesmo período, fez 620 transfusões, saldo de apenas 16. Segundo a coordenadora, Laura Passos, o banco de sangue do HGC atende além dos pacientes de Camaçari, os municípios de Dias D` Ávila e Mata de São João.

É bom frisar que doar sangue não traz risco à saúde e todo material utilizado é descartável. Homens podem doar até 4 vezes ao ano, em intervalos de 60 dias e mulheres, 3 vezes ao ano, com intervalos de 90 dias. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Educação é o que mais precisa mudar no Brasil, revela ONU

Uma pesquisa realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) revela que a educação é o tema que mais precisa ser melhorado no Brasil. A informação faz parte de um levantamento da campanha do PNUD “Brasil Ponto a Ponto”, que ouviu mais de 360 mil pessoas sobre o que elas acreditam que precisa mudar no país. Cerca de um quinto das respostas analisadas trazem a educação como o tema mais tratado, o que corresponde às mensagens de 20% dos participantes.

O volume de menções à educação é bastante significativo, já que as respostas para a consulta são Preocupação com qualidade do aprendizado abertas, ou seja, não há alternativas e as possibilidades são infinitas. A qualidade do aprendizado liderou as preocupações do tema educação – cerca de 25% das respostas dos entrevistados. A violência nas escolas foi o segundo assunto mais criticado por aqueles que elegeram a educação a maior dificuldade. Foram 20% das respostas sobre o tema.

Os internautas brasileiros participaram registrando comentários, em texto ou vídeo, no site da campanha, até o último dia 15 (clique aqui para ir ao site). Jovens de oito a 18 anos foram a maioria (pelo menos 60%) dos participantes da campanha Brasil Ponto a Ponto. A campanha tem o objetivo de estimular o debate em todo o país sobre o que precisa ser mudado no Brasil para melhorar a vida das pessoas. A partir dessa discussão, será definido o tema do próximo Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional (RDH) do PNUD, que deverá ser publicado no começo de 2010. Em maio, o PNUD lançará um documento com os resultados desse processo de consulta pública.

O PNUD destaque que, em 2006, uma pesquisa de opinião feita pelo governo federal teve conclusão parecida. Dentre 50 temas de políticas públicas apresentados no Projeto Brasil 3 Tempos, a população que votou pela internet e os acadêmicos consultados colocaram a educação no topo da lista.

Violência também é preocupante - Com cerca de 10% do total de opiniões, a violência nas ruas foi o segundo tema mais mencionado na pesquisa. A preservação do meio ambiente aparece logo em seguida, defendida por 6% das pessoas. Em quarto lugar, os entrevistados demonstraram preocupação com as ações e os valores dos indivíduos para, assim, mudar o país. Pelo menos 6% opinaram nesse sentido.

“Isso surpreende porque sempre houve uma cultura de culpar o governo pelos problemas, essa resposta mostra um amadurecimento”, afirmou Flávio Comim, coordenador do RDH no Brasil. “Não é o Brasil que tem que mudar e sim quem o governa e as pessoas que o habitam. Se todos pensassem mais e fizessem menos besteiras, as coisas não estariam onde estão”, afirmou um jovem em fórum que o site da MTV lançou para colaborar com a campanha.

A campanha Brasil Ponto a Ponto começou em novembro, com audiências públicas nas principais cidades do país. Passou a receber mensagens pela internet, mas também realizou visitas nos dez municípios de pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e coletou opiniões nas escolas de ensino fundamental e médio. (Fonte: Contas Abertas)

Visa faz caminhada de combate a dengue

A Vigilância Sanitária (Visa), da Secretaria de Saúde de Alagoinhas, realiza no próximo dia 24, no Conjunto Dom José Corneles, a “Caminhada de combate à dengue”. A saída será as 8 horas com concentração na Rua E (Barraca de Tatu), prosseguindo pela Rua Severino Vieira, 9ª Travessa Severino Vieira, Parque São Bendito, 5ª Travessa Rua Bahia, Rua Bahia, com término previsto para a frente da Fábrica Chaba. A atuação gestão municipal, tendo à frente o prefeito Paulo Cezar, conseguiu reduzir os índices de caso da doença no município, passando a ser um exemplo para os demais. “Qualidade de vida tem de ser extensiva a todas as comunidades, por isso que a determinação é que todos os agentes de endemia se esforcem, o máximo possível, para ensinar à população as formas de combate à proliferação do mosquito”, afirma o prefeito. Desde que assumiu, Paulo Cezar mantém um trabalho constante de conscientização dos munícipes e de ação efetiva contra o inseto transmissor da dengue. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).

Piranga recebe mutirão da dengue

Mais de 2 mil imóveis foram visitados pelas equipes de agentes de endemias no último sábado(18) durante o mutirão da dengue, que aconteceu na Piranga. O trabalho da Secretaria de Saúde de Juazeiro contra a infestação do mosquito Aedes Aegypti envolveu mais de 100 pessoas, que percorreram as ruas do bairro distribuindo panfletos educativos e sacos de lixo para o recolhimento de materiais e objetos que poderiam ser focos da dengue. O índice de infestação da doença na Piranga está em 0,7%, considerado abaixo do exigido pelo Ministério da Saúde, que é de 1%, mas a escolha do bairro teve um motivo especial : o lançamento do Programa “Paz nas Comunidades” , na última sexta(17). Por isso, os profissionais de saúde decidiram entrar em operação na Piranga, como forma de apoiar e incentivar a informação e redução de violência.

O mutirão recebeu o apoio de 50 jovens e adolescentes do Projeto Juventude Cidadã (projeto do Governo Federal em parceria com o município), que foram capacitados pela SMS este mês para o trabalho contra a dengue. “É maravilhoso contribuir para uma saúde melhor em Juazeiro. Com este trabalho cresço profissionalmente e ganho muita experiência. Está sendo muito bom”, comentou Tiago de Oliveira, 19 anos, um dos participantes do projeto.
A moradora da rua Santa Clara, na Piranga, Rosa Lima dos Santos, 76 anos, disse que está muito grata com a prefeitura. “Com este trabalho, só quem ganha somos nós, pois recebemos informação e evitamos problemas na saúde. É um benefício enorme para a população”, falou.

O chefe de turma dos agentes de endemias, Emídio Trindade dos Santos, explicou que o mutirão também depende da população. “Para evitar a proliferação do mosquito, os moradores precisam contribuir e entender seu papel nesta luta. Estamos visitando as casas no bairro e a situação está positiva, mas as pessoas precisam abrir suas portas para que possamos entrar e realizar nosso trabalho. Todos precisam ter responsabilidade na sua casa e ajudar os agentes de endemias, porque só assim o resultado será bem feito”, relatou.

Ele informou que as residências que foram encontradas fechadas vão receber a visita rotineira dos agentes nos próximos dias. “Hoje é dia de mutirão, então só podemos entrar nas casas que estiverem com moradores. Mas relacionamos todas aquelas que não podemos visitar para tomar as providências cabíveis”, explicou.

Para o coordenador de endemias da SMS, Edésio dos Santos, graças à iniciativa do prefeito em fazer o saneamento no bairro e conscientização das pessoas para o perigo da doença, os focos encontrados nas casas foram bem pequenos. “O mutirão da dengue já está repercutindo positivamente. As pessoas estão tomando consciência de que a dengue mata e que pode ser evitada. Isaac e a SMS estão fazendo sua parte e estamos muito felizes porque a comunidade também está em alerta, pois a luta é conjunta”, festejou.

O mutirão envolveu também equipes de agentes comunitários de saúde que orientaram sobre a prevenção da doença e fiscais da Vigilância Sanitária, que observaram as casas onde tinham águas empossadas. A equipe de Vigilância Sanitária aproveitou para fiscalizar as residências com acúmulo de lixo e, caso fosse necessário realizar limpeza nos locais com muita sujeira, notificou os estabelecimentos. O setor também fiscalizou a presença de animais nos muros das residências. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)

Itabuna vai imunizar 22 mil idosos contra gripe

Tendo como tema de campanha Deixe a gripe na saudade, vacine-se!, a Secretaria Municipal da Saúde se propõe a imunizar 22.109 idosos, com mais de 60 anos, no período de 20 de abril a 8 de maio. Segundo Camila Silva Brito, da Coordenação de Imunização foi escolhida a data de 25 de abril, como Dia Nacional de Vacinação, para uma mobilização de todas as 32 unidades da rede municipal de saúde, que estarão abertas no período das 8 ás 17 horas e com a instalação de postos fixos e volantes nos diversos pontos da cidade.

A meta da campanha é atingir a uma cobertura superior a 80%, com a disponibilização gratuita de vacina contra influenza com cepas do tipo A e B. Também serão disponibilizadas vacinas contra febre amarela, tétano, sarampo e rubéola: “A proposta principal é a de contribuir com a redução de hospitalizações e mortes decorrentes das complicações causadas pelas doenças respiratórias em conseqüência da influenza em pessoas com mais de 60 anos de idade”, explicou a coordenadora.

Ela destaca ainda que a proteção com vacinas é considerada uma das medidas de mais baixo custo e efetividade na prevenção de doenças imunopreveníveis, representando para as pessoas a estimulação do sistema imunitário no sentido de prepará-lo para enfrentar as infecções.

O que é - Também conhecida como gripe, a influenza é uma infecção do sistema respiratório cuja principal complicação são as pneumonias, que são responsáveis por um grande número de internações hospitalares no País. A doença inicia-se com febre alta, em geral acima de 38ºC, seguida de dor muscular, dor de garganta, dor de cabeça e tosse seca. A febre é o sintoma mais importante e dura em torno de três dias. Os sintomas respiratórios como a tosse e outros, tornam-se mais evidentes com a progressão da doença e mantêm-se em geral por três a quatro dias após o desaparecimento da febre.

A gripe é uma doença muito comum em todo o mundo, sendo possível a uma pessoa adquirir influenza várias vezes ao longo de sua vida. É também freqüentemente confundida com outras viroses respiratórias, por isso o seu diagnóstico de certeza só é feito mediante exame laboratorial específico.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Aterro sanitário de Ilhéus vai ser requalificado pela Prefeitura e Conder

Ao participar da terceira reunião pública que discute questões ligadas à requalificação do aterro sanitário de Ilhéus, situado na localidade rural de Itariri, a assessora da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), Fátima Espinheira, mostrou ao prefeito Newton Lima, vereadores, secretários e assessores municipais, além de representantes da sociedade civil organizada, as ações e parcerias que estão sendo implementadas no local. Durante o debate, que aconteceu no salão nobre do Palácio Paranaguá, sede oficial do governo municipal, a assessora tratou também das políticas sociais a serem desenvolvidas junto às cerca de 20 famílias de catadores que têm no lixo sua principal fonte de renda, elogiando a atitude do prefeito em disponibilizar todas as secretarias afins para o bom andamento do projeto.

No decorrer de sua exposição de motivos, Fátima Espinheira elencou todo o trabalho que vem sendo realizado em Itariri, a exemplo do cadastramento e da remoção das famílias, identificação de cada uma delas, checagem de suas inserções em programas sociais do governo federal e a construção de galpões nos bairros para realizar coleta seletiva visando à geração de renda, além de parcerias variadas com representantes de organizações não-governamentais e empresas privadas da região com vistas a discutir o processo de gestão do equipamento.

Outras propostas apresentadas por técnicos da Conder foram a realização de palestras educativas e a criação de cooperativas capazes de envolver os catadores de lixo em atividades organizadas. Também foi lembrado que parte dessas famílias é egressa do município de Itabuna que se desloca de lá, principalmente, no período de alta estação quando o volume de lixo aumenta por causa do fluxo de turistas.

Fátima Espinheira explicou que a proposta da Conder “é trazer para Ilhéus experiências positivas voltadas para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Um dos objetivos do projeto, então, é promover a recuperação do aterro sanitário e permitir que as famílias que vivem no local voltem para suas casas e passam utilizar o espaço apenas como ponto de apoio para separar e armazenar o que for retirado”.

Parcerias – Em suas explanações, os especialistas da Conder disseram que a remoção das famílias contaria com o apoio de equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e com a elaboração de campanhas de conscientização junto à população através de cartilhas ilustrativas e em parceria com a Fundação Politécnica e o artista plástico Paulo Serra. A Conder estabeleceu parcerias com a rede de supermercados Meira e a empresa processadora de cacau Cargill. A representante da organização não-governamental, Darcinólia Lopes Araújo, do Grupo de Irmãos Voluntários da Esperança, disse que a Cargill já faz em Ilhéus coleta seletiva de resíduos sólidos, a exemplo de papelão e plásticos. A ONG promove a capacitação dessas pessoas com a finalidade de evitar que elas fiquem no aterro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Emasa amplia sistema de captação de água em Itabuna

Uma obra histórica e que vai marcar o centenário de Itabuna, assim definiu o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Alfredo Mello, a ampliação da estação de tratamento de água do São Lourenço, que vai permitir solucionar a questão do abastecimento em Itabuna. Com a nova unidade em operação será ampliada a capacidade de tratamento de 565 para 900 metros por segundo, que somados à ETA de Ferradas, permitir assegurar o suprimento de mil litros por segundo para a população itabunense.

A magnitude do projeto é dada pelo engenheiro Marcelo Brito Gomes, da empresa que executa as obras em ritmo acelerado, ao dimensiornar a demanda de 300 toneladas de aço e de mais de 1.100 metros cúbicos de concreto. A empresa também implantou o equivalente a quase 12 quilômetros de adutora, que vai permitir integrar no futuro a captação em Ferradas, com a ETA do São Lourenço.

Histórico - O diretor-técnico da Emasa, engenheiro Marcos Habib, que tem 25 anos de experiência no setor de água e saneamento, lembra que a ampliação da captação em Itabuna não é uma proposta nova. Ainda em 1983, um projeto foi elaborado pela Emasa e retomado em 1987 pela Prefeitura de Itabuna, com a municipalização do serviço: “Na época ele ampliou a captação do rio Almada de 367 para 565 litros por segundo, mas somente agora, 20 anos depois é que estamos executando uma nova ampliação, o que vai permitir atingir a uma captação de mil litros por segundo, dos quais 90% processados na estação do São Lourenço, cujas obras estão em ritmo acelerado e de acordo com o cronograma previsto”, complementou.

Marcos Habib considera que o projeto vital para o desenvolvimento de Itabuna está sendo implementado com 10 anos de atraso: “Com isso vamos de certa forma solucionar o problema básico do abastecimento de uma cidade que cresceu sem nenhum planejamento, mas é preciso que o usuário do serviço seja conscientizado para a racionalização do consumo, uma vez que a água é um produto finito”, disse.

Outra preocupação de Marcos Habib, é que com as obras em andamento, a Emasa via ter de realizar algumas paralisações no abastecimento, o que será informado à população de maneira oportuna, para a implantação de equipamentos e testes do próprio sistema, o que inclui mudanças em alguns entrocamentos de rede. Hoje, para garantir o suprimento da população com o atual sistema, a Emasa realiza 152 manobras semanais e promove mudanças em 375 registros, o que mobiliza 11 carros operando 24 horas por dia: “O que será reduzido em até 80% após a conclusão das obras de ampliação da estação de tratamento”.

Novos filtros - Na estação do São Lourenço serão implantados seis novos filtros, que vão se somar a igual número de unidades já existentes, além de dois novos decantadores e um outro que está sendo reformado, com mudança do fluxo horizontal para o vertical. O projeto inclui ainda, segundo o engenheiro, a instalação de mais dois floculadores hidráulicos e construção de mais dois decantadores, com reforma de uma unidade já existente.

O próximo passo do projeto inclui a licitação de uma unidade de tratamento de resíduos –UTR-, para retirada de material orgânico e hidróxidos de alumínio: “Com o conjunto em plena operação nós teremos uma estação de tratamento de água de primeiro mundo, com equipamentos de ponta e capaz de assegurar o fornecimento de um produto de qualidade para os usuários”, complementou Habib.

Para o diretor técnico da Emasa, além de melhorias no sistema de abastecimento, a empresa também vai adotar medidas visando a redução de perdas. Um passo importante será a aquisição de cinco mil novos hidrantes, melhorando assim o sistema de micromedições, estimulando por outro lado ao usuário dos serviços a racionalização do uso da água, que tem de ser usada de forma responsável. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Conferência da igualdade racial começa hoje

Camaçari realiza, na quarta e quinta-feira (22 23/04), a partir das 8h, na Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro, a 1ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial. O objetivo é avaliar as ações e políticas públicas desenvolvidas para a promoção da igualdade racial nas instâncias municipal, estadual e federal.

Estão programadas, apresentações culturais, leitura e aprovação do regimento interno e realização de palestras. Na quinta-feira (23/04), grupos temáticos debatem sobre intolerância religiosa, cidadania e direitos humanos. Vão ser discutidos ainda, os avanços, desafios e impactos das ações de promoção de igualdade racial da Região Metropolitana.

Entre as atividades, está agendada a abertura de uma plenária para a apresentação e votação das propostas, que serão levantadas durante o evento. No encerramento acontece leitura das propostas aprovadas, e a eleição de uma delegação para representar o Município nas Conferências Estadual e Nacional, previstas para acontecer entre 24 e 26 de maio e 25 e 28 de junho, respectivamente.

O encontro vai contar com a presença de representantes das comunidades negras, matrizes africanas, quilombolas, indígenas, ciganos e LGBTTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Trangêneros). Mais de 700 pessoas são esperadas na 1ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Sebrae/Ilhéus realiza no próximo dia 24 workshop gratuito sobre inovação

“Como a pequena empresa pode lucrar com a inovação?”. Esta é a pergunta que o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) pretende responder na próxima sexta-feira, dia 24, das 19 às 22 horas, durante workshop gratuito que acontecerá no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, localizado na avenida Soares Lopes. O evento, que deverá ser prestigiado por cerca de 150 pessoas, conta com o apoio da Prefeitura de Ilhéus e, segundo o gestor do Sebrae/Ilhéus, João Batista, apresentará um “caso de sucesso”, relatado pelo empresário Wilson Arruda.

No decorrer do workshop, a proposta do Sebrae é responder a vários questionamentos das micro e pequenas empresas, como, por exemplo, o que é inovação, quais são os tipos de inovação, que atitude o empresário deve ter frente à inovação, se não inovar, o que pode acontecer e quais os ganhos com a inovação. O público alvo do workshop do Sebrae é formado por empresários e profissionais ligados aos diversos setores da economia, como indústria, serviços, comércio e agronegócio.

O gestor do Sebrae/Ilhéus, João Batista, enfatiza que uma das missões do workshop será desmistificar a noção que muitos micro e pequenos empresários ainda têm de inovação. “Lá, eles vão descobrir que inovação está ligada, também, a práticas simples, capazes de tornar seus negócios mais competitivos e produtivos”, acrescenta, salientando que, além de inteiramente gratuito, o workshop será interativo.

O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) surgiu em 1972 com o objetivo de estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento no Brasil. Entidade privada e de interesse público, o Sebrae apóia a abertura e a expansão dos pequenos negócios, transformando a vida de milhões de pessoas por meio do empreendedorismo. No Brasil, de acordo com o IBGE, existem 14,8 milhões de micro e pequenas – 4,5 milhões formais e 10,3 milhões informais – que respondem por 28,7 milhões de empregos e por 99,23% dos negócios do país. O trabalho do Sebrae auxilia o desenvolvimento sustentável de diversas comunidades, de forma comprometida com a construção de um país melhor e de uma sociedade mais justa e equilibrada. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilheus)

Prefeitura pede recursos ao Estado para limpeza de canais em Itabuna

A limpeza de pelo menos dez dos principais canais distribuídos nos bairros de Itabuna será priorizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), tão logo sejam liberados recursos já solicitados desde o mês passado pelo prefeito Capitão Azevedo ao Governo do Estado. O custo total do serviço é de R$2.414 milhões. O secretário municipal Fernando Vita informou que um engenheiro da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano já esteve em Itabuna em vistoria aos canais existentes e se mostrou sensível aos problemas enfrentados pelos moradores dessas áreas. Ele adiantou que os serviços serão iniciados à medida em que os recursos forem chegando.

Mas enquanto a verba não chega Fernando Vita disse que a Sedur vem realizando serviços de limpeza das bordas de todos os canais dentro do programa de mutirões para o combate a dengue na cidade. O secretario reconhece que esse serviço de limpeza das bordas não é o ideal, mas ameniza bastante a situação, “pelo menos até que a Prefeitura adquira os recursos necessários para um serviço completo, aí sim vamos resolver o problema”.Os canais que serão priorizados são os do São Caetano, Novo São Caetano, Santo Antônio, Gogó da Ema, Jaçanã, São Pedro, Nova Itabuna, Burundanga e Califórnia.

Tapa buracos - O secretario informou ainda que em paralelo à limpeza dos canais, a Prefeitura vem realizando serviços de tapa buracos para a recuperação do asfalto danificado, em todas as avenidas e ruas de Itabuna, com prioridade para os corredores de ônibus onde o desgaste das pistas é maior. Vita salienta que esse é um trabalho permanente de manutenção realizado em toda a cidade.

Ele adiantou também que a Sedur está elaborando um projeto para encapsular (fechar) o canal do lava pés que corta a avenida Amélia Amado. A pretensão é de que toda a extensão do canal seja urbanizado, o que vai permitir a ampliação das pistas dos dois lados da avenida. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

FPM: pacote deve pagar R$ 658,7 milhões aos municípios em referência ao 1.º trimestre

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o pacote de ajuda aos municípios, que foi divulgado pelo governo federal na segunda-feira, 13 de abril - deverá realizar o aporte de R$ 658,7 milhões para compensar as perdas dos municípios brasileiros com relação à transferência dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no 1. trimestre de 2009.

Como o pacote prevê o piso com os valores nominais do FPM em 2008 (valores reais, corrigidos pela inflação, não foram considerados), a transferência de R$ 12 bilhões e 460 milhões - mesmo valor depositado do 1º trimestre do ano passado – deverá ser garantida. Em virtude da queda da arrecadação dos tributos – IPI e IR – que compõem o FPM, municípios receberam a quantia de R$ 11 bilhões e 801 milhões no primeiro trimestre de 2009, queda de 9,5%.

“Ao divulgar o pacote, o governo não levou em consideração os valores reais do FPM. Não analisaram a inflação do período para compensar as perdas”, afirmou Ziulkoski, referindo-se à taxa de 4,5% de inflação para 2009, medida pelo Índice Geral ao Consumidor Amplo (IPCA).

Débitos com INSS - Para Ziulkoski, ainda mais grave é fato de o governo não ter anunciado nenhuma mudança em relação à dívida dos municípios com o INSS. O presidente da CNM citou que o encontro de contas com a Receita Federal para discutir os débitos previdenciários dos municípios é umas das principais reivindicações dos prefeitos. Segundo Ziulkoski, a retenção das parcelas de dívidas com o INSS deveria ser suspensa até que o encontro de contas fosse realizado. “Nós não buscamos favores da União, queremos apenas que a lei seja cumprida. A própria Receita Federal já reconheceu que deve R$ 7 bilhões aos municípios”, afirmou, referindo-se ao discurso da Secretaria da Receita Federal, Lina Maria Ribeiro, em audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal no dia 7 de abril.

Pacote do governo de ajuda aos municípios - Segundo o governo federal, a previsão é que o piso do FPM para os municípios em 2009 seja o teto dos repasses do Fundo em 2008. Nas contas do governo, quantia equivalente a R$ 51,3 bilhões. Por meio de Medida Provisória (MP) que vai estabelecer os parâmetros para a realização das transferências e que deve ser aprovada pelo Congresso Nacional, o governo calcula que um montante entre R$ 500 milhões a R$ 600 milhões será depositado a todos os municípios brasileiros. O valor é uma compensação às perdas do 1.º trimestre deste ano e, de acordo com o pacote, será depositado na contas das prefeituras cinco dias após a aprovação da MP. (Fonte: CNM)

Secretaria de Saúde elabora novos projetos para atender a população

A Secretaria Municipal de Saúde de Poções, já estar elaborando e alocando recursos para a implantação de duas novas unidades de PSFs. Segundo o Secretário Dr. José Schettini Neto, uma unidade será implantada no bairro Alto da Vitória, devido a sua população ultrapassar o número de famílias, não só na localidade como também nas áreas em volta do bairro. Estudos de localização do prédio, equipamentos e equipe para atendimento estão sendo pesquisados, visando atender a demanda exigida pelo Ministério da Saúde.

O outro PSF será implantado no Posto de Saúde do distrito de Bandeira Nova, Dr. José explicou que a unidade construída não tem a estrutura de PSF e os estudos mostram a necessidade de fazer uma reforma e a equipe da secretaria já trabalha no projeto, “até o final do ano os dois PSFs estarão atendendo as localidades, nossa meta é atender toda a população e não mediremos esforças para atingir os objetivos”, disse Dr. José.

A Secretaria de Saúde esta implantando o NASF (Núcleo de Apoio á Saúde da Família), são profissionais de Educação Física, Nutrição e Psicologia, que irão ajudar as equipes do PSF, para dar apoio às famílias de Poções. Segundo Dr. José, “todos os PSFs terão o NASF e o Planejamento Familiar, sabemos que o custo de vida é caro e as famílias menos esclarecidas podem aumentar a família somente em condições de ter e criá-los, dando bom estudo, conforto, saúde e uma formação melhor, pois com quatro (4) e até oito (8) filhos fica impossível”, afirmou o Secretário.

O Planejamento Familiar não irá impor a família quantos filhos ela terá, o objetivo será orientar e a decisão cabe a pessoa, neste programa a secretaria pretende distribuir anticoncepcionais, camisinhas e em alguns casos irá haver a laqueadura e a vasectomia.

Os técnicos da secretaria estudam os detalhes da proposta de parceria com a Amirs, que pretende formar um modelo de atendimento médico envolvendo os municípios da região, para o Dr. José se isso acontecer será um passo importante no atendimento médico da população. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

Sine-Camaçari oferece vaga para deficiente físico

O Sistema Nacional de Empregos (Sine-Bahia) de Camaçari faz seleção de emprego, até o dia 27 de abril, para pessoas com problema físico ou auditivo. Os candidatos devem ter ensino fundamental ou médio, ou cursos técnicos em eletromecânica, automação, mecânica, mecatrônica, formação superior em engenharia mecânica, elétrica e mecatrônica.

Os interessados, cadastrados no Sine-Bahia, antigo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), devem comparecer, às 8h, com o certificado de conclusão do curso e carteira de trabalho. Quem não tiver cadastro, deve levar RG, CPF, título de eleitor, certificado de reservista, carteira de trabalho, comprovante de residência e de conclusão do curso técnico.

Todos os candidatos devem, obrigatoriamente, levar o laudo médico comprovando ser portador de necessidades especiais. A seleção abrange pessoas, de ambos os sexos, de Camaçari, Dias D` Ávila, Simões Filho e Salvador. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Ministério Público realiza audiências com moradores que se recusam a receber agentes de combate à dengue

Ação é fruto de parceria entre Prefeitura e Ministério Público para combater a dengue no Município

O Ministério Público de Vitória da Conquista continua a convocar moradores que se recusam a receber a visita dos agentes de controle de endemias, da Secretaria Municipal de Saúde. No início da semana passada, 13 moradores foram ouvidos em audiência pelo órgão. Todos eles foram notificados por não colaborar com as ações de combate à dengue no Município, colocando em risco a saúde pública.

Ao todo, 60 pessoas já foram notificadas para prestar esclarecimentos sobre a resistência em receber os agentes. Segundo a promotora Guiomar Miranda, essas audiências têm como objetivo convencer os moradores resistentes a abrirem suas casas para que o trabalho possa ser realizado. Vinte deles já se comprometeram em abrir suas residências para os agentes da Prefeitura. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista).

Programa Nossa Sopa ajuda combater a desnutrição

O Programa Nossa Sopa das Voluntárias Sociais da Bahia chega a Poções depois de varias solicitações do prefeito Luciano Mascarenhas, duas remessas já foram feitas e em dois meses de trabalho atinge cerca de mil famílias em vários bairros carentes. Conforme o Coordenador do Programa, Marco Neves, no Bairro Bela Vista cerca de 430 famílias receberam 500 ml de sopa cada uma.

A sopa é rica em nutrientes e serve como reforço para as crianças e jovens que estão fora do peso normal, Marcão disse que “durante a pesagem e medidas das pessoas foram detectados até adultos com dez (10) kilos a menos do peso normal, estipulado pela OMS, (Organização Mundial de Saúde), isso leva as pessoas a desnutrição e por isso não atingem o ideal dos estudos, trabalho e vida”, concluiu Marcão.

Para dona Maria Nilza de Jesus, com nove (9) filhos, a sopa ajuda e muito na alimentação das crianças e espera receber todos os dias; já dona Marlene Maria Brito do Nascimento, com oito (8) filhos, a sopa é boa e tem qualidade, “meus filhos já mudaram o corpo e até ganharam um pouco de peso neste mês”, afirmou.

No Alto do Paraíso, o Programa Nossa Sopa, atendeu quase quinhentas (500) famílias. Segundo Marcão o bairro é carente demais e a equipe de trabalho durante a pesagem e cadastro das pessoas, ficou surpresa com a desnutrição das crianças, o que para dona Anelita Maria da Silva Ferreira, a vida é difícil para ela e seus 5 filhos e com a sopa alivia um pouco a fome que levam; dona Ana Isabete Santos de Souza, disse que o pouco que ganha mal dar para alimentar seus 7 filhos e agradece muito a Deus e ao prefeito Luciano Mascarenhas por este programa.

O Coordenador Marcão disse que esta semana estará concluindo o cadastro do bairro do Açude com a entrega da sopa as famílias e a próxima etapa será o bairro da Lagoa Grande.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

Orçamento Participativo: Vila de Abrantes elege 20 delegados para a região 16

Os moradores de Vila de Abrantes, Possul, Fonte da Caixa, Nova Abrantes, Buris de Abrantes, Estiva de Buris, Phoc de Buris e Fazenda Malícia compareceram em peso à assembleia do Orçamento Participativo (OP) realizada quinta-feira à noite (16/04), na escola Marques de Abrantes. Na ocasião, 20 pessoas foram eleitas delegadas do OP para o exercício de 2009. Após realizar o balanço das edições anteriores do OP, foram apresentadas, discutidas e eleitas as prioridades de ações para a região. Dentre elas, está a construção do hospital maternidade da orla, extensão de rede elétrica e saneamento básico.

As prioridades serão inseridas na Lei Orçamentária Anual para serem executadas em 2010. No ano passado, os moradores da região definiram as ações de regularização fundiária como prioridade de governo para a localidade em 2009. A assembleia contou com a presença da vice-prefeita, Tereza Giffoni, a presidente da Câmara, vereadora Luiza Maia e representantes das Secretarias de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Saúde, Infra-estrutura e da Superintendência de Trânsito e Transporte.

CRONOGRAMA - Até sexta-feira (17/04), já foram realizas 16 assembleias do OP, incluindo o encontro de lançamento da edição 2009 do Orçamento Participativo. Acompanhe abaixo a relação das próximas assembléias:
* Sábado (18/04) – 16h – Escola Municipal do Parque Verde II – Região 13 (Parque Verde I e II)
* Quarta-feira (22/04) – 15h – Associação de Moradores de Cordoaria – Região 17 (Cajazeiras, Cordoaria, Terra Maior e Sucupira)
* Quinta-feira (23/04) – 19h – Escola Tancredo Neves (Jauá) – Região 18 (Jauá, Alto da Bela Vista, Pé de Areias e Areias)
* Sábado (25/04) – 15h – Escola Municipal do Coqueiro de Arembepe – Região 20 (Coqueiro de Arembepe, Fazenda São João, Piabas Pau Brasil, Mesqueira, Açu da Capivara e Rancho Alegre) (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Conselho do Idoso propõe parceria com a FTC Itabuna

A diretoria do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Itabuna esteve reunida recentemente com o diretor geral e a diretora acadêmica da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), professor Cristiano Lôbo e professora Raildes Pereira, para propor parceria com a Faculdade visando melhorar a assistência prestada aos mais de 18 mil idosos do município. Na oportunidade, os representantes do CMI apresentaram aos dirigentes da Faculdade a Campanha de Valorização da Pessoa Idosa que o órgão vem promovendo, inclusive com divulgação em diversos setores da sociedade.

Em seguida, a presidente do CMI, Maria Nilza Coutinho, auxiliada pelo assessor da presidência do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Estado da Bahia, Ornan Serapião dos Santos, fez um breve histórico da atuação do Conselho do Idoso de Itabuna, enfocando as potencialidades e fragilidades no campo de atuação da defesa dos direitos (Estatuto do Idoso) e no acompanhamento das políticas públicas voltadas para a pessoa idosa.

Nilza Coutinho disse que uma das grandes preocupações da diretoria do CMI tem sido com o atendimento aos idosos vitimas de agressão e maus-tratos, por conta da falta de equipe multidisciplinar qualificada para atender a demanda que é crescente e assustadora no município. Após a explanação, ela solicitou aos diretores da FTC apoio para que oferecer assistência nas áreas de Psicologia, Nutrição, Enfermagem e Fisioterapia, além de assistência jurídica e ações voltadas para inclusão digital dos idosos itabunenses.

Cristiano Lôbo ressaltou alguns projetos implementados pela FTC, a exemplo do Projeto Viver Melhor em parceria com o Lions Clube Itabuna Centro, que tem proporcionado melhoria da qualidade vida dos internos e dos funcionários de instituições residências de longa permanência para pessoas da terceira idade. O diretor geral da FTC disse que a preocupação é fazer com que a academia possa interagir com os diversos setores da comunidade local, promovendo a valorização da cidadania, o respeito e a defesa dos direitos do cidadão.

Juntamente com a diretora acadêmica, Lôbo assegurou aos representantes do Conselho que a Faculdade irá formatar um projeto para que seja disponibilizada ao órgão toda a infraestrutura no campo do estágio supervisionado, bem como em ações assistenciais, envolvendo estudantes e professores de todos os cursos da instituição. O diretor adiantou ainda que a parceria com o Conselho Municipal do Idoso será viabilizada através de convênio.

Ao final da reunião, a presidente do CMI revelou que, com a decisão da Faculdade de sinalizar positivamente para concretização desta parceria, a expectativa de melhoria do trabalho desempenhado pelo Conselho é muito positiva. “Ter a FTC como uma instituição parceira será a concretização de um sonho e nos dará condições de ampliar a assistência que oferecemos aos nossos idosos, sobretudo aos mais carentes que muitas vezes necessita de uma assistência especifica na área psicológica e jurídica sinalização”, registrou Nilza Coutinho. O encontro com a direção da FTC contou ainda com a presença da secretária do CMI, Luciana Sampaio Torres, e da voluntária da entidade Semirames Maria de Souza. (Fonte: Ascom do FTC de Itabuna)

Caculé elabora seu Plano Local de Habitação de Interesse Social

O plano garante ao município acesso aos recursos Federais para construção de novas casas populares.

A primeira reunião popular que marca o início da elaboração Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do município de Caculé aconteceu na Câmara de Vereadores, no dia 15 de abril. A reunião foi dirigida pela OSCIP - Direito à Justiça, que foi a vencedora da licitação, na modalidade Tomada de Preço, nº 01/2009, para auxiliar o município de Caculé na elaboração deste plano.

O Plano Habitacional de Interesse Social foi criado no ano de 2005 pelo Ministério das Cidades com o intuito de planejar o setor habitacional e garantir moradia digna para todos. O Plano indicará a política habitacional do município.

Levando em consideração que agora, os municípios só terão acesso aos recursos Federais para construção de novas casas populares se tiverem o seu plano habitacional, o Governo de Caculé já iniciou essa elaboração, que conta com planejamento e participação popular. O Planejamento inclui a Proposta Metodológica, já apresentada na reunião do dia 15 de abril, o Diagnóstico do Setor Habitacional e a montagem de Plano de Ação. Em todas as fases, a participação da população é fundamental, é a população que acompanha, sugere, vota e aprova o PLHIS - Plano Habitacional de Interesse Social. (Fonte: Ascim da Prefeitura de Caculé)

Educando com a Horta beneficia mais de 6 mil alunos

Camaçari vai renovar na próxima quarta-feira (22/04), em Brasília, convênio com o projeto Educando com a Horta, implantado no Município em 2008. A iniciativa vai atender mais cinco escolas, totalizando 10 estabelecimentos de ensino. Ao todo, seis mil alunos, entre 6 e 14 anos são beneficiados. A finalidade de intervir na cultura alimentar e nutricional dos estudantes, com base no entendimento de que é possível promover a educação integral de crianças, adolescentes e jovens de escolas e comunidades, por meio de hortas escolares, incorporando alimentação nutritiva e saudável através da plantação de legumes e verduras.

Segundo informações da Secretaria de Educação (Seduc) a avaliação do projeto no Município é positiva porque tem conseguido passar uma nova concepção de alimentação para o estudante. O bom funcionamento também se deve a parceria com a Secretaria da Saúde (Sesau) que faz o diagnóstico inicial da criança, e da Coordenação de Agricultura, que fornece as sementes e adubo orgânico para a concepção da horta.

De acordo com Ana Lúcia da Silva Mota, multiplicadora da escola Luís Pereira, o projeto tem proporcionado aos jovens mudanças no hábito alimentar e na higienização, “a exemplo de como lavar as mãos antes de comer”, disse. Para ela, a horta significa um espaço extra-pedagógico onde as crianças adquirem mais habilidade, com alegria e integração. As escolas beneficiadas são Virginia Reis Tude, Luís Pereira, Monteiro Lobato, Jardim Santo Antonio, Coqueiro de Arembepe, além de Marquês de Abrantes, Cajazeira de Abrantes, Sônia Regina, Conceição de Maria e Parque Verde.

Na Bahia, 12 municípios são contemplados pelo projeto. Além de Camaçari, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Entre Rios, Inhambupe, Itacaré, Macaúbas, Mata de São João, Piripá Santo Amaro, Serra do Ramalho e Vitória da Conquista. Este ano o projeto será implantado em Lauro de Freitas, Serrinha, Valente, Conde, Manuel Vitorino, Serra Preta, Coronel João de Sá, Governador Mangabeira, Pilão Arcado, e Porto Seguro.

O Educando com a Horta tem a parceria da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)