Novos equipamentos reforçam a segurança em Alagoinhas

Nesta quarta-feira, 08, Alagoinhas ganhará mais uma viatura para reforçar a segurança pública. O veículo, da Polícia Civil, será entregue ao prefeito Paulo Cezar numa solenidade na Secretaria de Segurança Pública com a presença do governador Jaques Wagner e do secretário de Segurança, Cezar Nunes. Ao todo são 230 veículos que vão ajudar a reforçar a segurança em diversas cidades do interior do estado.

Também na quarta-feira, depois da solenidade de entrega das viaturas, o prefeito Paulo Cezar vai se reunir no Quartel dos Aflitos com o comando da PM. O prefeito vai estar acompanhado de seis vereadores. Na pauta do encontro, a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros e novas estratégias para reforçar a segurança na cidade.

Ainda neste semestre, Alagoinhas vai ganhar outro importante aliado para aumentar a segurança do cidadão no centro da cidade e nos bairros. A exemplo do que já acontece em Feira de Santana, Jequié e Conceição do Coité, será instalado um sistema de monitoramento por câmeras eletrônicas. Ao todo, serão oito câmeras, cada uma com alcance de leitura de 300 metros e capaz de aproximar as imagens em até 12 vezes, para coibir roubos, assaltos e até a popular “saidinha bancária”, além de monitorar o trânsito na cidade.

Para garantir o benefício, a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), já repassou a verba, em mais uma parceria com a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Segundo o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ildes Ferreira, “esta ação é uma mostra de que a tecnologia está presente em todos os setores da sociedade, inclusive no setor de segurança pública, garantindo uma melhor eficiência na vigilância da cidade”.

O diretor do Departamento de Pessoal da PM, coronel Cláudio Brandão, responsável pelo projeto de instalação das câmeras de vigilância eletrônica, informou que o processo de licitação já foi iniciado e estimou que as câmeras deverão estar instaladas, no máximo, em 90 dias. “A utilização da tecnologia é muito importante na área de segurança pública e o monitoramento, via câmeras, representa um avanço para os municípios baianos que contam com os equipamentos”, explicou Brandão.

Em Feira de Santana, as câmeras vêm ajudando no combate a crimes como furtos e roubos praticados por menores, assaltos e até de seqüestros relâmpagos. O equipamento vem permitindo o deslocamento para a periferia de boa parte das viaturas policiais que hoje atuam no centro da cidade. No município de Conceição do Coité já foram instaladas dez câmeras. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).

Ministério Público e Juizado da Infância convocam pais a matricularem seus filhos

O Promotor de Justiça, Antônio José Gomes Francisco Junior, e o Juiz da Infância e da Adolescência de Itambé, Wander Cleuber de Oliveira Lopes, estão convocando todos os responsáveis ou pais de alunos de 04 a 16 anos que ainda não realizaram ou renovaram a matrícula dos seus filhos, para comparecerem às unidades escolares até o dia 30 de abril de 2009.

Os pais ou responsáveis que não matricularem seus filhos serão intimados a comparecerem ao Ministério Público e ao Juizado da Infância e Adolescência. A Secretária Municipal de Educação, Mailza Souza Nunes, informa que a determinação se dá devido à queda no de matrículas este ano. “ Precisamos conscientizar os pais da necessidade de manterem seus filhos na escola”, ressalta a secretária.

A Secretaria salienta também que as escolas municipais todo ano vêm renovando suas praticas para melhorar cada vez mais o ensino e incentivar a assiduidade do aluno. “As escolas possuem espaço adequado para atividades, muitas com laboratórios de informática e recursos áudio visuais”, disse a secretária. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itambé).

ProJovem estimula o retorno à sala de aula

A aula inaugural do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem Urbano, segunda-feira, dia 6, em Itabuna, marcou o retorno à sala de aula de centenas de estudantes com idade de 18 a 29 anos que há algum tempo tinham desistido, por diversos motivos, de dar continuidade ao Ensino Fundamental. O ProJovem é uma iniciativa é do Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Juventude, que vem sendo implementada pela Secretaria Municipal de Educação (SEC).

Em Itabuna estão funcionando cinco núcleos - Caic Jorge Amado, Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (Imeam), Escola Raimundo Jerônimo Machado, Escola Flávio Simões e Escola Ana Francisca Messias (espaço 1), atendendo 800 jovens. A programação foi iniciada às 19 horas de forma simultânea, com atividades voltadas para a interação entre os estudantes e professores, estimulando as relações interpessoais e sensibilizando os alunos a partir da apresentação dos objetivos e metas do programa.

A coordenadora executiva do ProJovem Urbano em Itabuna, professora Norma Clara Batista Pereira, que acompanhou o início das aulas no núcleo do Imeam enfatizou que a finalidade primordial do programa é proporcionar formação integral aos jovens. A meta é elevar a escolaridade, tendo em vista a conclusão do ensino fundamental, qualificação profissional, com certificação de formação inicial, além da participação cidadã, com a promoção de experiência de atuação social na comunidade.

Norma Clara observa que a participação cidadã deverá garantir aprendizagens sobre direitos sociais, promover o desenvolvimento de uma ação comunitária e a formação de valores solidários. Na capacitação profissional, ela enfatiza os cursos de telemarketing, e informática básica que serão desenvolvidos de maneira integralizada ao currículo. As aulas do ProJovem Urbano terá duração de 18 meses, com 2 mil horas de atividades, sendo 1.560 horas de aulas presenciais e outras 440 a distância.

Fora da sala de aula há quatro anos, após uma gravidez não programada, Tais Gomes, de 24 anos, está retornando com expectativas bastante positivas para concluir o ensino fundamental através do programa. Ela revela que isso tem sido um empecilho, inclusive, para que ela tenha acesso às vagas disponíveis no mercado formal de trabalho.

“Com a possibilidade de concluir o ensino fundamental e de adquirir novas habilidades, através deste Programa, acredito que passarei a ter diferenciais para que possa me destacar no marcado de trabalho”, afirma Taís. Esse aspecto diferenciado foi um dos principais atrativos para que Acácio Daniel Torres dos Santos, 19 anos, fizesse matricula no ProJovem Urbano. “Aqui teremos a oportunidade de aperfeiçoar os conhecimentos que já temos e aprender coisas que ainda não sabemos. Isso é importante para os jovens”, finalizou Acácio. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Gandu solicita pacote de obras do governo do estado

A prefeita de Gandu, Irismá Sousa, apresentou ao governo do estado solicitação de diversas obras de infra-estrutura para o município. Doutora Irismá, como é conhecida, foi recebida pelo governador Jaques Wagner em audiência, na sexta-feira (3), a quem entregou, em mãos, vários ofícios com as solicitações. A audiência foi agendada pela deputada federal Alice Portugal, do PCdoB, mesmo partido da prefeita.

Doutora Irismá apresentou seis ofícios com pedidos de obras, que incluem pavimentação de várias ruas e até a construção de um semi-anel rodoviário, ligando a BA-120 à BR-101. “Essa é uma obra estratégica, porque vai desafogar o trânsito na área urbana do município, o que nos ajuda a conservar a pavimentação. Outra vantagem é a ausência de veículos pesados na área central e nos bairros da cidade”, justifica a prefeita.

Ela afirma nos ofícios que a administração anterior deixou o município em situação deplorável. A situação é tão grave que até as estradas vicinais não podem ser recuperadas pela prefeitura. “Para isso sugerimos ao governador que autorize um convênio com o Derba para que o estado nos ajude nesse sentido. Propusemos o apoio logístico, alimentação e hospedagem dos homens que trabalharão nessas obras. O município não tem condições de arcar sozinho com toda a obra, mas as estradas também não podem continuar como estão”, resume a Doutora Irismá.

Segurança - Na audiência a prefeita também solicitou a construção de um complexo policial no município, além da liberação de agentes, armas e munições, com o objetivo de conter a violência crescente tanto na área urbana quanto na zona rural. “Os índices de criminalidade tem crescido de forma assustadora nos últimos meses, e espero que o governador seja sensato aos nossos pedidos. Gandu vive um momento delicado, porque a última gestão foi desastrosa em todos os segmentos”, observa a prefeita.

Quatro dias após o pedido da prefeita, a agência do Banco do Brasil, que funciona no mesmo prédio da prefeitura, foi assaltada por homens armados. Um funcionário do banco chegou a ser levado como refém.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Gandu).

Luz para Todos beneficia região da Balancinha

A comunidade da Balancinha, no município de Itambé, será a mais nova beneficiada com o programa Luz para Todos. Já estão quase concluídas as obras de eletrificação desta região. A previsão de encerramento será no dia 30 de abril deste ano. Esta é uma obra do Programa Luz para Todos, através do Governo Federal e Estadual, Coelba, em parceria com a Prefeitura Municipal de Itambé. Com a eletrificação desta região, serão beneficiadas 22 famílias.

O Luz para Todos já atendeu várias regiões em Itambé, entre elas a região do Caetano e Guelês, Povoado do Barro Vermelho, Brejinho, Pau de Copa, Região do Limoeiro, Vale de Santa Maria, região da Pedra, Forte Líder e Ruinha. Num total, já são quase 300 famílias beneficiadas com a eletrificação rural.

O programa Luz para Todos foi criado com o propósito de levar energia elétrica à população rural que ainda não tem esse serviço público. O programa prioriza famílias domiciliadas nos municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Esse indicador avalia e quantifica a disponibilidade de acesso à população de uma série de serviços públicos essenciais, refletindo e traduzindo o grau de qualidade de vida daquela comunidade.

O Prefeito Moacir Andrade afirma que sempre foi prioridade em sua administração levar energia elétrica a zona rural. “Desde a minha primeira gestão, venho priorizando esta meta social que, com certeza, vem promovendo a melhoria da qualidade de vida das regiões já atendidas pelo Luz para Todos”, comemora. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itambé).

Eventos culturais acontecem neste final de semana em Itacaré

Itacaré será palco de dois eventos culturais durante este final de semana. De quinta a domingo (09 a 12), acontecerá o I Festival de Arte e Cultura, na Praça Santos Dumont, também conhecida como Praça dos Cachorros. E, no sábado (11) na praia da Ribeira, haverá o Dia da Cultura. A primeira iniciativa será realizada pelo Cinema Cultural, enquanto a segunda será uma promoção da Associação de Artesãos de Itacaré (Asart).

Com shows musicais, exposição de artesanato, teatro, exibição de filmes e documentários, além de apresentações de grupos de dança e samba de roda, o I Festival de Arte e Cultura de Itacaré tem como objetivo oferecer uma programação diferenciada durante o feriado prolongado da Semana Santa. As atividades acontecem a partir das 18 horas, sempre com a participação de artistas e grupos locais, como a Fanfarra de Itacaré (Faita). Segundo o diretor do Cinema Cultural, Arnaldo São João, o Punk do Reggae, o evento conta com apoio da Prefeitura, Câmara de Vereadores e empresários locais.

Já o Dia da Cultura, que terá como cenário a beleza natural da Praia da Ribeira, promoverá apresentações de música e dança, exposição dos trabalhos dos artistas locais e palestras sobre meio ambiente, cultura e prostituição infantil. Na ocasião, também haverá a finalização da Santa Ceia, esculpida em areia, pelo artista gaúcho Leopoldo Rios Pereira, o Leo. Com o apoio das Secretarias Municipais de Turismo e de Esporte, Juventude e Cultura, a iniciativa acontecerá pela manhã e tarde.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Governo de Ilhéus trabalha para valorizar artistas locais e regionais

Desde setembro de 2007, quando assumiu o governo municipal pela primeira vez, o prefeito Newton Lima vem buscando novos caminhos para valorizar os artistas locais e regionais com o objetivo de fortalecer a cidade e o Sul da Bahia como grandes pólos culturais. A noite de reabertura do Teatro Municipal de Ilhéus (TMI), ocorrida na última sexta-feira (3), com a presença de centenas de convidados, deu o tom desse esforço. Vários artistas de Ilhéus e da região, ligados à música, à dança e à arte de representar, participaram da festa, emocionando e arrancando aplausos entusiasmados da platéia.

Antes da reabertura do TMI, cuja obra de reforma foi tocada pessoalmente pelo presidente da Fundaci, Maurício Corso, o público ganhou uma bela apresentação da Filarmônica Capitania dos Ilheos. Todos os músicos, adolescentes conduzidos pelo músico e regente Letto Nicolau, estavam em trajes de gala e emocionaram os convidados com interpretações nacionais e internacionais. Na entrada e no foyer do Teatro Municipal de Ilhéus, estátuas humanas de deusas gregas e uma ambientação especialmente produzida, com móveis da década de 30 e cenas dos espetáculos que compõem a programação futura da Casa, como “Cangaço”, “Áfricas” e “Ó Paí, Ó”.

Na abertura da solenidade, uma belíssima declamação do poema “Búfalo de Fogo”, de Sosígenes Costa, pela atriz Tereza Damásio, com direção e fotogramas de Eliane Sabóia. Na seqüência, a declamação do poema “Produção ou Frustração”, da poeta e atriz Patrícia Galdino. No final do primeiro ato, a declamação do poema “Jequitibá Rei” feita pelo premiado ator José Delmo. Todos com uma participação brilhante e elogiada por Márcio Meirelles, secretário de Cultura do Estado da Bahia.

No segundo ato da noite, o público pôde conferir uma verdadeira celebração musical, com a apresentação do grande músico ilheense, o cantor e compositor Délio Santiago, que interpretou as músicas “E daí”, de Milton Nascimento, e “Itamarandiba”, inspirada no poema de Carlos Drumond de Andrade. A cantora Selma Aguiar, acompanhada pelo pianista argentino Pablo Fornasari, foi um dos pontos altos da festa, dando vida às músicas "Besame", de Flávio Venturini e Murilo Antunes, e "Balada para un loco", de Astor Piazzola, interpretações que levaram o público ao delírio.

Exposição, MPB e Bossa Nova – Um dos momentos mais aguardados da reabertura do TMI foi a apresentação do espetáculo “Engenho”, com o Balé Teatro Castro Alves (BTCA), a principal companhia de dança do Norte e Nordeste e uma das cinco principais do país. Sob a direção artística do bailarino e diretor Paullo Fonseca e coreografia do alemão Felix Ruckert, “Engenho” fez do amargo da escravidão à doçura do açúcar uma “experiência estética fantástica e sensualmente adorável”. Logo após o espetáculo, os convidados puderam participar, na Galeria do Teatro, do coquetel de abertura da exposição inédita do artista plástico Guilherme Albagli de Almeida, intitulada “O Felino Voador”. Encerrando a noite, foi realizado um grande show com a cantora Márcia Alencar, que apresentou, na praça do teatro, o melhor da MPB e da Bossa Nova. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Cesta de Páscoa começa a ser distribuída hoje

A população carente da sede, orla e zona rural de Camaçari recebem, hoje e quinta-feira (09 e 10/04), 25 mil cestas de Páscoa, que estarão disponíveis em 29 pontos fixos e 11 itinerantes. A entrega acontece das 8h às 12h, com exceção do Camelódromo que funcionará até às 17h. A iniciativa tem a finalidade de atender os menos favorecidos em uma data importante no calendário cristão. A dona de casa Maria Damiana Alves Pereira, 41 anos, vive sozinha com 4 filhos e sobrevive da venda de sorvete e da ajuda do Bolsa Família.

Moradora do Bairro Lama Preta, Maria Pereira está ansiosa para receber a cesta e disse que vai ser uma das primeiras da fila. “A comida vai chegar na hora certa, porque a geladeira está vazia”, diz. Há 28 anos morando em Camaçari, no bairro de Buris Satuba, Claudite Nascimento Santos, 42 anos, é casada, tem 7 filhos, mas passa dificuldade na hora de colocar comida na mesa. Para ela, a cesta de Páscoa tem um significado especial porque representa uma quantidade a mais na refeição, além de ser um complemento para suprir as necessidades da casa.

DISTRIBUÇÃO - Hoje (08/04), os kits serão entregues na sede, nas escolas Denise Tavares, Helena Magalhães, Alberto Brandão, Laurita Ribeiro, Félix Joaquim, Parque Verde, Sônia Regina, CEMC, Conceição de Maria, Parque das Mangabas, Iolanda Pires, Santo Antônio, Jardim Santo Antônio, Virginia Reis Tude, e no Camalódromo. Cinco caminhões realizam a distribuição na zona rural de Cordoaria, Sucupira, Terra Maior, Cajazeiras, Pau Grande, Água Fria, Rancho Alegre, Piabas, Açu da Capivara, Pau Brasil, Cetrel, Canto dos Pássaros e Loteamento Montenegro.

Na quinta-feira (09/04), os beneficiados serão os moradores da orla que devem se dirigir as escolas Silvio Pereira, Darcy Mamede, Maclina, Fonte da Caixa, Tancredo Neves, Thomaz Camilo, Giltônia Pereira, Coqueiro de Arembepe, Vaca Mecânica da orla, Barra do Jacuípe, Aloísio de Oliveira, Hermógenes, São Salvador e Américo Ferreira. Os caminhões realizam a entrega na zona rural de Jordão, Lagoa Seca, Cancelas, Jóia do Rio, Tiririca, Cachoeirinha, Lodo, Fazenda Cajazeira, Baratas, Guajiruns, Cascalheira, Itaipu, ruas da Uzina, do Ouro, Mauricio Lima, do Lavra, Alto da Mira, Palheiro, Biriba, Capoeira Feia, Vargem da Meira e Fazenda Mucambo II. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Ficc apresenta Paixão de Cristo em praça pública

A Paixão de Cristo será encenada em praça pública na próxima sexta-feira, 10, numa parceria da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) e o Grupo Arte em Cena. O espetáculo programado para às 19h30min, na praça Rio Cachoeira, mostra uma das histórias mais conhecidas e vividas no mundo: os últimos dias de Jesus Cristo vivo na terra.

A peça produzida e apresentada por atores regionais relembra uma penosa trajetória de vida e morte, desde a última ceia, à traição, passando pela prisão, o julgamento, a flagelação e a crucificação de Jesus, o Filho do Homem que mudou a história da humanidade, um episódio trágico representado no mundo inteiro pela comunidade cristã.

Do cinema e dos famosos palcos teatrais aos tradicionais rituais nas paróquias de bairro, a história da Paixão de Cristo tem motivado demonstração de fé da humanidade, além de inspirar produções artísticas locais como esta que a Ficc e o Arte em Cena vão mostrar na sexta-feira santa em Itabuna.

“É uma tradição religiosa de grande repercussão que a Ficc não pode deixar de incentivar não apenas para aproveitar o grande potencial artístico que temos em nosso município como também para proporcionar à comunidade através da arte, um momento de reflexão religiosa” destacou o presidente da fundação Cyro de Mattos.

Elenco - O espetáculo com texto de Équio Reis e adaptação e direção de André Sena e assistente de direção de Valter Prado, tem no elenco atores regionais consagrados como Alex Francis (no papel de Jesus), Marquinhos Nô , Aldenor Garcia, Lucas Oliveira, Ruy Delmondes, Aldo Bastos, Marcelo Lobo, Malena Dórea, Wellington Bornier e Ângelo Max (interpretando o diabo). O espetáculo conta ainda com a participação de l20 figurantes entre estudantes e os atiradores do Tiro de Guerra, segundo informou assessora de Marketing Cultural da Ficc, Eva Lima. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Agência do CrediBahia será instalada em Itacaré

Micros e pequenos empresários de Itacaré poderão ampliar seus negócios com a instalação da agência do CrediBahia, que dá acesso ao crédito de forma ágil e com juros abaixo do mercado. Isso será possível graças à assinatura do termo de adesão ao convênio com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realizada pelo prefeito Antônio de Anízio, na última sexta-feira (03), em Salvador.

Além de Itacaré, outras 11 cidades também serão contempladas com a instalação da agência do CrediBahia. “Com o acesso facilitado, os pequenos empreendimentos da cidade ajudarão a beneficiar a comunidade, com a geração de ocupação e renda. Assim, a economia do município ficará menos dependente dos lucros gerados durante a alta estação turística”, afirmou o prefeito Antônio de Anízio.

Com 153 unidades operando em 152 municípios, o CrediBahia é desenvolvido pela Setre e Desenbahia. Desde que foi criado, em 2002, já foram investidos R$ 67,2 milhões em mais de 50 mil contratos. Durante a solenidade em que os 12 municípios assinaram o termo de adesão ao programa, estiveram presentes o secretário Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, e o coordenador de microcrédito da Setre, Welito Mendes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré).

Ações da Secretaria de Serviços Urbanos contemplam diversas áreas de Ilhéus

Mantendo um cronograma para contemplar toda a extensão de Ilhéus com serviços essenciais, a exemplo de roçagem, capinagem e limpeza, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, vem realizando diversas atividades na cidade. Além de garantir a boa aparência e uma melhor qualidade de vida para a população, a medida da Prefeitura visa dificultar a formação de focos da larva do mosquito transmissor da dengue.

Na avenida Soares Lopes, trabalhadores da Secretaria realizam limpeza e capinagem próximo ao campo da Adebi. No Malhado, outra equipe está fazendo a limpeza de um dos trevos localizados na avenida Antônio Carlos Magalhães para a construção de um jardim. A medida visa estimular a população a não jogar lixo ou entulhos no local, o que vinha acontecendo com freqüência, colaborando, inclusive, para a formação de pontos de focos de proliferação da larva do Aedes Aegypti.

Por determinação do prefeito de Ilhéus, Newton Lima, alguns locais da cidade estão recebendo uma atenção maior dos serviços básicos feitos pela secretaria municipal de Serviços Urbanos como limpeza, roçagem e capinagem, a fim de evitar a formação de focos das larvas do mosquito transmissor da dengue. Segundo informou o secretário da pasta, Carlos Freitas, em bairros como Nossa Senhora da Vitória e Salobrinho, além da Estância Hidromineral de Olivença, essas ações vêm sendo intensificadas já que possuem índices preocupantes de infestação do mosquito.
Esta semana, técnicos da Secretaria estão fazendo levantamento de áreas e terrenos baldios, que podem estar servindo como focos de proliferação do mosquito. “Após a inspeção, será feita uma ação conjunta com a Secretaria de Saúde no sentido de identificar e extinguir esses criadouros”, explicou. Nos demais bairros e localidades rurais, o trabalho vem seguindo o cronograma de rotina. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Lançado edital do símbolo comemorativo do Centenário

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC – lançou edital do concurso para escolha do símbolo-marca comemorativo dos 100 anos de Itabuna, com prazo de inscrições até 6 de junho de 2009. Segundo o presidente da Fundação, Cyro de Mattos, o concurso visa a escolha de um signo que, ao ser traduzido graficamente, resulte em algo representativo, original, objetivo, claro, conciso, visível e atraente, capaz mesmo de ser reconhecido pela comunidade.

Ele explica ainda que o símbolo-marca será utilizado em todos os eventos comemorativos relacionados com o aniversário da cidade de Itabuna, em seus derivativos, como folder, cartazes, impressos, selos, envelopes e outras peças definidas pela Prefeitura, inclusive as de material promocional de instituições, associações, empresas e afins, que atuam no município de Itabuna.

O concurso é aberto para pessoas físicas, com idade mínima de 18 anos -os menores devidamente assistidos por pai, mãe ou representante legal-, comprovadamente residentes em Itabuna. Cada pessoa só poderá apresentar uma única proposta, que deve ser encaminhada à Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, localizada na praça Laura Conceição, 339, ou através do correio pelo CEP 456000-725.

Cyro de Mattos destaca que a Comissão Julgadora será composta por quatro membros de notório saber quanto à história de Itabuna, design e artes plásticas e o julgamento será feito na sede da FICC. O trabalho que obtiver maior número de pontos será considerado vencedor e são considerados critérios de julgamento criatividade, originalidade – desvinculada de outras marcas existentes-, comunicação –transmissão da idéia e universalidade-, aplicabilidade e relação com a missão, a visão e os princípios da Prefeitura do Município de Itabuna.

O trabalho inscrito no concurso e classificado em primeiro lugar terá sua propriedade intelectual cedida de pleno direito e por prazo indeterminado à Prefeitura de Itabuna, não cabendo ao governo municipal qualquer ônus sobre o seu uso, pagamento de cachês, direitos autorais e outros ressarcimentos que venham a ser reivindicados pelos participantes do concurso, sendo-lhe permitido fazer adaptações, visando a adequação ao conceito e à imagem institucional da Prefeitura.

No edital está estabelecido ainda que o autor do trabalho vencedor deverá assinar o termo de Cessão dos Direitos Autorais para uso pleno da logomarca pela Prefeitura de Itabuna. O resultado final será publicado, na íntegra, nos sites da Prefeitura e da FICC, bem como em toda a rede de imprensa local. O prêmio será no valor de R$ 1,5 mil, valor que será entregue pelo prefeito Capitão Azevedo, acrescido de certificado de participação no concurso.

Como parte dos preparativos para o Centenário de Itabuna, a ser festejado em 2.010, o prefeito Capitão Azevedo deverá indicar nos próximos dias os integrantes da comissão que vai coordenar os eventos alusivos aos festejos. A comissão será formada por representantes do governo e da sociedade civil organizada. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Campanha para doação de sangue é prorrogada

A campanha para doação de sangue, promovida pelo Hospital Geral de Camaçari (HGC), foi prorrogada até o final do mês. Os doadores devem comparecer ao HGC, as segundas, terças e quintas, das 8h às 12h e das 13h às 16h30 e as quartas e sextas-feira das 8h às 12h.

Devido ao feriado da Semana Santa, o banco de sangue não vai funcionar nesta quinta e sexta-feira (09 e 10/04), voltando ao horário normal na próxima segunda (13/04). É recomendável que o doador esteja bem alimentado e tenha consumido bastante líquido. A campanha teve inicio no último dia 4.

Realizada sempre em véspera de datas comemorativas, a iniciativa chama a atenção da população sobre a necessidade de reforçar o estoque de sangue de Camaçari, que tem hoje seis bolsas por tipo sanguíneo. De acordo com a Secretaria de Saúde (Sesau), a necessidade maior é para os sangues tipo A negativo e B negativo. Apenas o estoque do tipo A positivo está normalizado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Secretaria de Saúde realizou I Curso para Gestantes

A Secretaria Municipal de Saúde realizou nos dias 24 e 25 de março, no Centro de Saúde Coriolano José Fagundes, o I Curso para Gestantes. Os assuntos abordados pela equipe técnica da Secretaria foram: cuidados na gestação, acompanhamento pós-parto da mãe, importância da amamentação, métodos anticoncepcionais, cuidados com o recém-nascido, vacinas, desenvolvimento do recém nascido.

Segundo a Coordenadora da Atenção Básica de Itambé, Paula Vieira, o objetivo do Curso foi acolher e proporcionar as gestantes a conscientização quanto a importância do pré-natal, além de tirar dúvidas em relação ao nascimento e cuidados com o bebê.

Participaram do curso 45 mulheres em primeira gestação, que tiveram orientações de médicos-ginecologistas, enfermeiros, odontólogos e nutricionistas. Todas elas fazem acompanhamento pré-natal nas unidades de saúde de todo o município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itambé)

Itabuna realiza a II Conferência de Promoção da Igualdade Racial

O prefeito de Itabuna Capitão Azevedo está convocando, por meio de decreto, a II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial que, a princípio, está prevista para acontecer no próximo dia 4 de maio. Organizada e coordenada pela Secretaria de Assistência Social (SAS), o evento antecede as conferências estadual e nacional sobre o mesmo tema, marcadas, respectivamente, para os dias 24, 25 e 26 de maio e para o período de 25 a 28 de junho deste ano.

O objetivo da Conferência é analisar e repactuar os princípios e diretrizes aprovadas na I Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e avaliar a implementação do Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Estão sendo convidados a participar da Conferência todos os movimentos envolvidos na luta pela promoção da igualdade.

As temáticas incluem a analise da realidade local a partir das Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, os impactos das ações de promoção da igualdade racial no município e temas prioritários na dimensão racial: educação, trabalho e renda, saúde, segurança pública e justiça, cidadania e direitos humanos com transversalidade de gênero e geração, além da questão do compartilhamento do poder de decisão a partir da participação e controle social.

Segundo o secretário municipal de Assistência Social, José Antonio Formigli Rebouças, a ideia da Conferência é fazer com que a sociedade tenha cada vez mais consciência de que as diferenças de cor, de nacionalidade entre as pessoas de nossa população devem ser encaradas como coisa que não podem influenciar o relacionamento entre os seres humanos.

“No Brasil, embora haja uma miscigenação muito expressiva, ainda é certo que existem pessoas que volta e meia demonstram aquele inconveniente do preconceito, tratando pessoas de forma diferente por não ter a mesma cor da pele, intolerância que se revela em diversas situações”, lamenta Rebouças. O secretário acrescenta que, a partir da conferência, é esperado que todos sejam considerados como cidadãos em pé de igualdade, respeitando inteiramente os seus direitos de pessoa humana e, neste contexto, não existem diferença de idade, de gênero e da mesma forma, não pode haver diferença de raça e de cor. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: Mais de 1400 moradores participam das assembléias

Mais de 1.400 pessoas de 30 bairros já participaram das 10 reuniões realizadas desde março, quando começaram a série de encontros de 2009. Nesta primeira etapa, o OP realiza mais 13 assembleias regionais. O programa entra na segunda fase, em maio, com as seis reuniões temáticas. Em seguida acontecem os encontros temáticos, com discussão sobre educação, saúde, cultura, esporte e lazer, desenvolvimento social e habitação, desenvolvimento urbano, desenvolvimento econômico, industrial, agrícola e pesqueiro.

Segundo o coordenador do programa, Raimundo Diácomo, a série de encontros prossegue entre os meses de julho e setembro, com a realização de novas assembléias de bairro. As propostas aprovadas serão inseridas na Lei Orçamentária Anual para serem executadas no próximo ano.

PRÓXIMAS ASSEMBLEIAS - Moradores dos Phoc 1 e 2 discutiram prioridades para os bairros, através do programa Orçamento Participativo, na terça-feira, na Escola Cosme de Farias. Hoje, quarta-feira (08/04), o OP realiza a 12ª reunião de bairro, com moradores da Gleba E, Phoc 3 e Recanto das Árvores. O encontro começa às 19h e será realizado na Escola Anísio Teixeira.

DELEGADOS - Para cada 10 participantes da assembleia é definido um delegado. É função dos representantes eleitos pela comunidade, fiscalizar as ações do governo municipal, fazer cumprir o regimento do OP e se reunir uma vez por mês com os conselheiros.

Criado em 2005, o Orçamento Participativo já reuniu mais de 30 mil pessoas, da sede, orla e zona rural. Considerado um dos mais importantes mecanismos de apoio ao governo e participação popular, o OP permite que a comunidade opine sobre prioridades e fiscalize a aplicação das verbas públicas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Prefeitos vão fazer mobilização dia 28 no Centro Administrativo da Bahia

Prefeituras de todas as regiões do Estado da Bahia fecharão suas portas no dia 28 de abril em protesto contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O protesto foi decidido na última segunda-feira (dia 06), em Salvador, durante assembléia geral promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB). “Os municípios vão manifestar seu descontentamento com os prejuízos que acumulam com as perdas do FPM. Vamos chamar a atenção dos governos e da sociedade para a grave crise enfrentada pelas prefeituras e cobrar deles compensações pelas perdas que estamos sofrendo”, justificou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, com a presença de cerca de mais de 350 prefeitos e vice prefeitos baianos.

Na assembléia, também ficou decidido que uma comissão especial de prefeitos entregará uma carta contendo ampla pauta de reivindicações ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje, terça-feira (dia 07) no encontro nacional de prefeitos em Brasílias, além do documento para o governador Jaques Wagner.

REIVINDICAÇÕES - As principais reivindicações ao Governo Federal são: Aprovação no Congresso Nacional de projeto de lei que autorize a criação de um fundo de emergência de assistência financeira aos municípios com as seguintes características: fundo de natureza contábil administrado pelo Ministério da Fazenda; com vigência até 31 de dezembro de 2009; com o objetivo de compensar as perdas municipais com redução de transferências à conta do FPM. A meta é garantir valores nominais transferidos em 2008; a dotação inicial deve ser equivalente a 10% da previsão orçamentária do FPM para o exercício de 2009; a fonte dos recursos pode ser a DRU e o Fundo Soberano.

Alterar a MP 457, de 10 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre débitos previdenciários dos municípios, nos seguintes termos: fixar moratória de seis meses a partir da adesão do município ao programa de parcelamento. A idéia é consolidar o débito com a eliminação daqueles lançados sem a observância do prazo decadencial de 5 anos, previsto em súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, e compensação dos que foram pagos em exercícios anteriores em desacordo com esse prazo, desde que ainda não tenham sidos prescritos; estabelecer que, nos doze meses subsequentes à moratória, o pagamento corresponda a 1% do que for transferido à conta do FPM; Somente efetivar o parcelamento no prazo de 240 meses, conforme previsto na MP nº 457, a partir da aplicação das regras de transição preconizadas nos itens a e b.

E buscar formas de proibir o Governo Federal de desonerar os tributos que tenham incidência no Fundo de Participação dos Municípios

Na assembléia de segunda-feira os prefeitos também decidiram cobrar do Governo da Bahia a liberação do repasse do custo integral do transporte escolar dos alunos da sede estadual de ensino, a segurança pública como obrigação efetivamente do Estado, além da nomeação de delegados e agentes, e o Programa Saúde da Família.

REDUÇÃO - Nos três últimos meses houve uma redução de 25% na parcela do FPM e outra queda de receita por conta da redução nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado, além de dois aumentos de despesas: o salário mínimo, que sofreu aumento de 12%, mais a obrigação de pagar R$3,5 bilhões na dívida previdenciária do País. A Bahia é o segundo estado maior devedor do INSS no Brasil com dívida no valor de R$ 3.467.832.649,02, perdendo para São Paulo, maior arrecadador. “Com a queda de receitas e aumento das despesas, muitos municípios estão em situação pré-falimentar”.

Os prefeitos deixam de receber para que o governo federal ajude outros setores a enfrentar a crise econômica. O auxílio concedido à industria automobilística foi um dos motivos para queda no FPM, calculado com base no Imposto sobre a Produção Industrial (IPI) e o Imposto de Renda (IR). O prefeito Olyntho Alves Moreira, de Potiraguá, município localizado no Sul da Bahia, está em situação crítica com a queda de suas receitas. A cidade perdeu 33,34%, ou seja, R$364.501,42 somente no primeiro trimestre relativa a queda de 0.8 para 0.6. O déficit do município contabiliza R$207.312,25 somente no mês de março. Potiraguá está sofrendo duplamente, segundo o prefeito, com as quedas do FPM e a redução do índice de sua população. Para ele o IBGE mostrou que a população caiu de 17.535 habitantes em 2004 para 10.372 habitantes em 2007, uma queda de sete mil pessoas. Esses fatores associados tem se mostrado nefastos para a administração de Potiraguá.

O prefeito Claudinei Xavier Novato, de Capela do Alto Alegre informou que o cumprimento do limite de pessoal é uma de suas maiores preocupações, isso porque a receita caiu e “manter a folha de pessoal com o aumento do salário mínimo ficou mais difícil. E o limite é calculado de acordo com a arrecadação. Houve aumento de despesas e diminuição de receitas, assim fica difícil administrar”, disse ele.

IMPACTO - Presentes na assembléia geral da UPB o prefeito de Salvador, João Henrique que falou do impacto da queda de receita na capital baiana e o enxugamento da máquina municipal, questionando porque o município não tem participação das receitas de telefonia, energia, fumo, bebida, PIS e Confins?. O ex-presidente da UPB e deputado federal Jorge Khoury falou do compromisso de Roberto Maia à frente da UPB e da demora do governo federal em tomar medidas para conter a crise. Outro ex-presidente da UPB, José Ronaldo apresentou dados das Associação de Veículos do Brasil para prorrogação de isenção do IPI. “O governo prorrogou sem nenhuma dificuldades porque não teve seus impostos diminuído. A redução do IPI para o setor automotivo gerou venda adicional de 170 mil veículos de dezembro ao final de março. Segundo estudo, sem a redução do IPI o bolo gerado seria de 5,5 bilhões. Com a medida de redução foram gerados 6 bilhões de impostos para o governo federal”, disse.

Presentes ainda na assembléia geral da UPB o vice-prefeito de Salvador, o tributarista Edvaldo Brito, o ex-presidente da UPB e deputado federal Severiano Alves, os deputados Heraldo Rocha, José Nunes, Virgínia Hage, Luis Carrera e Sandro Regis, além de vices prefeitos, vereadores e lideranças municipalistas.

Crise financeira retira R$ 8,1 bilhões do FPM em 2009, aponta CNM

Estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica, a partir de estimativas sazonais e econômicas, que os municípios perderão R$ 8,1 bilhões do Fundo de Participação de Municípios (FPM) em 2009, comparando com o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e utilizado pela maioria dos prefeitos nas suas projeções de receita. A estimativa da CNM é que os dois impostos federais que servem de base para o cálculo do FPM - Imposto de Renda e IPI - somarão R$ 212,8 bilhões em 2009, gerando um valor bruto de FPM de R$ 50 bilhões.

Comparando com o FPM recebido em 2008 - R$ 52,8 bilhões (atualizado para março de 2009) -, o valor previsto para 2009 (R$ 50 bilhões) é 5,6% menor em termos reais, e em comparação ao originalmente programado na Lei Orçamentária Anual (LOA) - R$ 58,2 bilhões -, a queda chega a 16,4%. Recentemente, o governo reviu suas estimativas de receita, mas o cenário ainda é, segundo a CNM, excessivamente otimista se considerarmos a situação real da economia e da arrecadação tributária no primeiro trimestre.

Por dois caminhos diferentes, a CNM chega a valores praticamente idênticos do FPM em 2009: pelos parâmetros econômicos e pela sazonalidade das receitas. No caso dos parâmetros, está prevista uma expansão do PIB de apenas 0,5% em 2009, enquanto o governo projeta 2%, e uma queda de 5% no lucro das empresas. No caso da sazonalidade, verificamos que, em média, 26,2% do FPM é repassado no primeiro trimestre.

Projeções: FPM trimestral e para 2009 - Entre janeiro e março de 2009, o FPM somou R$ 11,8 bilhões em valores brutos e R$ 9,4 bilhões em valores líquidos. A queda é de 12,3% em relação ao mesmo período de 2008. Considerando esses valores e que o total das desonerações de IPI e IR chegarão a R$ 8,9 bilhões, concluiu-se que o FPM total de 2009 será de, no máximo, R$ 50 bilhões, indicando uma queda real de 5,6%.

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, os dados são preocupantes. “A crise tende a ficar ainda mais aguda nos próximos meses. Os prefeitos precisam ficar atentos para se adaptar ao cenário de crise que se abate sobre as finanças municipais”, afirmou.

ICMS - Os prejuízos às finanças municipais não se restringem apenas à redução do Fundo de Participação de Municípios. O ICMS, que somado ao FPM constitui 38% das receitas correntes municipais, caiu, em termos reais, 4,7% no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

Os Municípios e a crise econômica - Para discutir o impacto desta redução de repasses que tem atingido e prejudicado diretamente a administração dos municípios brasileiros, a CNM irá se reunir nesta terça-feira, 7 de abril, com prefeitos e outros gestores municipais no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal, em Brasília. Mais de 700 prefeitos já confirmaram participação no encontro. (Fonte: CNM)

Nazaré se prepara para a tradicional Feira de Caxixis

De 08 a 12 de abril será realizado no município de Nazaré a tradicional Feira de Caxixis que este ano leva o tema de Ilumina. Trata-se da maior e mais antiga feira de cerâmica do Brasil, tradição que dura mais de 300 anos. O símbolo da festa deste ano é uma luminária rústica. A peça destaca a criatividade e inovação dos artesãos e foi confeccionada pelos oleiros de Maragogipinho, Almerentino Macário de Souza e Aldair Trindade de Souza. As exposições de artesanato acontecerão ao longo da Praça José Alexandre Bittencourt e Praça Alexandre Bittencourt, os utensílios em cerâmica trazidos de Maragogipinho (distrito de Aratuípe), são expostos em 220 barracas padronizadas, enquanto as apresentações musicais acontecem em dois palcos, localizados na Praça Narciso Pitanga (durante a noite) e na Praça Coronel José Bittencourt (durante o dia). Dentre as atrações musicais que estarão se apresentando gratuitamente, destacam-se Silvano Sales, Adelmário Coelho, Negra Cor, Mambolada, Guig Ghetto, No Styllo, Magia Tropical e atrações locais.

A Feira acontece anualmente durante a Semana Santa e sua origem não se sabe ao certo quando e como iniciou, mas, segundo a tradição popular, um oleiro de nome Patrício (natural da vila de Maragogipinho), conduzindo uma canoa, dirigiu-se à Nazaré na quinta-feira santa, carregado de caxixis (peças de barro em miniatura), atracou no cais de Nazaré, onde vendeu todas as peças. O sucesso das vendas motivou o oleiro a retornar todos os anos trazendo cada vez um número maior de artesãos. Os caxixis inicialmente eram miniaturas de louça utilizadas como brinquedos pelas crianças, mas, graças à criatividade dos artesãos elas se transformaram em peças de uso e decoração e hoje chegam a todas as partes do mundo.

Localizada no Recôncavo Baiano à 58Km de Salvador através do Ferry Boat, Nazaré concentra precioso patrimônio arquitetônico elevado às margens do Rio Jaguaripe. Nazaré é conhecida especialmente pela tradicional Feira de Caxixis. Há mais de trezentos anos permanece viva na cultura de seu povo, que, com muita alegria se preparam todos os anos para receber os visitantes que chegam de toda parte do mundo e se encantam com a beleza ímpar do artesanato em exposição a céu aberto, o espetáculo teatral Paixão de Cristo, músicos do cenário nacional, comidas típicas e bebidas personalizadas e outras coisas que torna o evento a cada ano mais atrativo e repleto de diversão, segurança e lazer, abrangendo um público bastante diversificado, chegando a cem mil pessoas durante os cinco dias de festa.

Crise financeira mundial afeta receitas da Educação em Itabuna

No Brasil, a crise financeira mundial que tem abalado as estruturas econômicas das grandes nações vem afetando um dos mais estratégicos setores para o desenvolvimento do país – a Educação. Em Itabuna estes efeitos aparecem na drástica redução das receitas municipais provenientes do Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb).

Segundo o secretário da Educação, Gustavo Joaquim Lisboa, em 2008 os recursos do Fundo corresponderam a 18,66% da receita total da Prefeitura, numa média de 2,55 milhões mensais. Para o ano de 2009, com base na Lei Federal, o Fundeb deve representar 20% da receita média do município.

“Porém, o que estamos percebendo nestes três primeiros meses do ano é que há uma redução de 9% em relação ao mesmo período do ano passado”, frisa Lisboa. Ele explica que a expectativa era que, com o Fundeb cheio, a arrecadação do município fosse de algo em torno de R$ 3,1 milhões, mas que até o momento os repasses de janeiro, fevereiro e março ficaram torno de R$ 2,3 milhões/mês, acumulando uma perda de 32%.

Política - Gustavo avalia que parte dessa redução deve-se à política do Governo Federal buscando a aceleração econômica do país, reduzindo alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e promovendo concessões na Cofins – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – em carros, motos e diversos produtos de construção. “Como o Fundeb também recebe recursos do IPI, podemos deduzir que este também é um fator considerado para a redução dos recursos da Educação”.

O secretário ressalta que esta realidade não foi percebida na Portaria Interministerial nº 221, de 10 de março de 2009, assinada pelos ministros Fernando Hadad, da Educação, e Guido Mantega, da Fazenda, que previam o crescimento na arrecadação do município de Itabuna e de outros municípios brasileiros para 2009.

“Tal previsão está muito distante daquilo que se observa nos extratos dos repasses feitos pelo Governo Federal à conta do Fundeb. Isso posto observa-se grande dificuldade em relação à campanha salarial de 2009. Vários índices foram discutidos com os membros do governo, mas ainda não se chegou a um denominador comum para a questão da queda nas receitas municipais”, registra Gustavo.

Desta forma, acrescenta o secretário, ao contrário do incremento que se esperava para mais em relação ao Fundeb, o que se perceberá no final do ano será uma redução de R$ 3 milhões nos recursos. Lisboa diz ainda que a prefeitura já começa a estudar todas as possibilidades possíveis para enxugar a folha de pagamento, reduzindo gastos diversos, visando manter os essenciais. Em razão da crise, alerta Gustavo, não está descartada a possibilidade de extinção de alguns projetos implementados pela Secretaria da Educação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).