Prefeitura de Itacaré e Ceplac buscam desenvolvimento da agricultura familiar

Ações voltadas para a promoção da agricultura familiar são a principal meta da parceria firmada entre a Prefeitura de Itacaré e a Ceplac, através da assinatura de um termo de cooperação técnica. As ações conjuntas que poderão ser desenvolvidas foram abordadas na última segunda-feira (16), durante reunião entre o prefeito Antônio de Anízio, o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Ricardo Brazão, o superintendente da Ceplac, Antônio Zózimo Costa, o chefe do Centro de Extensão da Ceplac (Cenex), Sérgio Murilo Menezes, e o responsável pelo posto avançado de Itacaré, Cândido dos Reis.

A oficialização do acordo, que acontecerá em breve, permitirá a ampliação de técnicas como a apicultura, mandiocultura, piscicultura e avicultura entre os pequenos agricultores do município. Também está previsto o estímulo ao associativismo seguido do planejamento participativo. “Nossa intenção é dar condições para a geração de renda entre as famílias que estão passando fome desde o declínio do cacau e vem inchando as periferias”, afirmou Antônio de Anízio.

Segundo o chefe do Cenex, o objetivo da parceria é criar uma interrelação técnica entre a Ceplac e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Itacaré. Para iniciar o plano de ações integradas, foi solicitado um levantamento das associações rurais de Itacaré e das atividades que já são desenvolvidas, além dos custos para realização dos projetos. “A Secretaria já possui grande parte desses dados, uma vez que está sendo realizado o diagnóstico das áreas e cadastramento dos produtores desde janeiro, quando foi iniciada a nova administração”, informou Ricardo Brazão.

O primeiro projeto desenvolvido será o curso de apicultura, que ensinará os agricultores familiares a criar abelhas para a produção de mel, pólen e própolis. Também está prevista a implantação de unidades demonstrativas do cacau clonado da Ceplac, da mandioca precoce, além de um viveiro de mudas comunitário. O objetivo é que, além de aprenderem novas técnicas, os pequenos produtores também poderão ser beneficiados com a melhoria da sua qualidade alimentar.

A Prefeitura de Itacaré também se comprometeu a auxiliar na estruturação do Posto Avançado da Ceplac em Itacaré. O governo municipal se comprometeu em disponibilizar um imóvel para o funcionamento do serviço. Segundo o prefeito de Itacaré, “esta parceria irá beneficiar as comunidades rurais de forma permanente, permitindo a fixação do homem no campo com boas condições de vida”.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré).

Evento reunirá no dia 26 em Ilhéus gestores e orientadores educacionais

A Secretaria de Educação de Ilhéus, através da coordenadoria de orientação educacional, promoverá na próxima semana (dia 26), a partir das 14 horas, um grande encontro com gestores e orientadores escolares. Denominado “Tempo de estabelecer laços”, o evento contará também com a participação de várias entidades, como Caps, Conselho Tutelar, Ministério Público, Cras, Projovem, Peti e Projeto Sentinela.

Segundo a coordenadora educacional Sandra Catharina Santos, a proposta central do encontro é ouvir e atender as necessidades dos orientadores, “profissionais que têm como principal missão prestar assistência ao alunado no plano social, emocional e cognitivo”, completa. O evento, que acontecerá no auditório da Justiça Federal, localizado na rua Ministro José Cândido, centro da cidade, será aberto pelo secretário de Educação, professor Sebastião Maciel, e contará com uma grande mesa redonda.

A Coordenação de Orientação Educacional foi criada no governo Newton Lima com o objetivo de fortalecer o trabalho dos orientadores. “A Prefeitura de Ilhéus concluiu que os orientadores ficavam isolados nas diversas unidades escolares da rede municipal. A coordenação foi criada, então, para unificar esse trabalho e dar, também, um maior suporte a esses profissionais, tão importantes no dia-a-dia das escolas”, enfatiza Sandra. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Prefeito entrega à população novos equipamentos de trânsito

O prefeito Paulo Cezar participou da cerimônia de entrega de cinco novas motociclistas para a fiscalização do trânsito na cidade de Alagoinhas, na manhã da última segunda-feira, 16. Também foi apresentado à população o novo uniforme dos agentes de trânsito. O capitão Alberto de Menezes, superintendente municipal de Transporte e Trânsito (Smtt), esteve ao lado do prefeito e disse que “o dia de hoje é um marco divisório para a cidade de Alagoinhas, porque estamos entregando à população equipamentos que vão disciplinar o trânsito, como motocicletas e novos semáforos”.

A entrega dos cruzamentos de semáforos ocorreu à noite na Praça Ruy Barbosa. Foram cinco cruzamentos com semáforos de última geração, com marcação de tempo e sincronizados entre si. Já as motocicletas, marca Traxx, foram entregues aos 18 agentes totalmente equipadas, como sinalizador giroflex e sirenes. Os agentes de trânsito receberam uniformes com um designer avançado. Também foram entregues complementos como cotoveleira e luvas.

Para o agente Jean Cardoso, “as alterações no trânsito de Alagoinhas vão trazer mudanças fundamentais, porque haverá mais respeito pela sinalização. Os agentes estão bem preparados e prontos a orientar tanto motoristas quanto pedestres”. Após a entrega simbólica das motocicletas, o prefeito Paulo Cezar, o secretário de Governo, João Rabelo, e o capitão Alberto de Menezes seguiram em um carro, à frente das motocicletas, por várias ruas e avenidas da cidade. Vários populares aplaudiram a passagem dos novos veículos.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).

Itabuna tem plano para qualificar e profissionalizar a Guarda Municipal

Como representante do prefeito Capitão Azevedo na abertura do I Fórum Baiano de Segurança Pública Municipal, um evento que reuniu representantes de diversos municípios da região, no auditório da FTC, o secretário de Administração, Gilson Nascimento anunciou o programa do governo visando qualificar, profissionalizar e operacionalizar a Guarda Municipal de Itabuna. A unidade hoje tem um efetivo de 249 homens e mulheres concursados, mas ainda sem treinamento adequado e operando com 94% do seu efetivo na área de proteção patrimonial, além de 2% atuando na área administrativa e 4% na supervisão e assessoramento.

Lembrando que a guarda municipal era o refúgio de pessoas sem qualificação e contratadas de forma temporária pelos prefeitos do passado, Gilson Nascimento diz que esta situação não mais existe uma vez que todo o efetivo é constituído de servidores aprovados em concurso público. Na proposta implementada pelo governo municipal a cidade será dividida em quatro grupamentos, que vão operar com apoio de veículos, motos e sistema de monitoramento de vídeo do patrimônio do município.

Com o novo modelo, 30% do afetivo passará a atuar na proteção patrimonial, 2% no segmento administrativo, 8% na supervisão e assessoramento, ficando 10% disponibilizados para operar em serviços ambientais, 20% na fiscalização do trânsito e de obras, 12% na proteção aos serviços educacionais, 12% na defesa civil e 6% em treinamento e capacitação permanente.

O secretário anunciou ainda que além do projeto de treinamento do pessoal de acordo com a Matriz Curricular Nacional para Guardas Municipais que estabelece 450 horas de formação, o governo municipal estuda a implantação de um centro de treinamento que deverá ser construído na Usemi. “A idéia é transformar a guarda municipal numa prestadora efetiva de serviços e que em função da condição de pólo regional exercida por Itabuna, poderá servir para treinar e qualificar profissionais de outros municípios da região”, complementou Gilson Nascimento.

Como parte da estratégia de reestruturação da guarda municipal, o governo municipal já licitou a compra de fardamento e vem elaborando o projeto de treinamento e qualificação do seu efetivo. Uma outra proposta é a implantação de um núcleo de inteligência da Guarda Municipal, que cuidará da elaboração de projetos e ações.

Fórum - Representantes de Itabuna, Ilhéus, Valença, Teixeira de Freitas, Jussari, Itajuípe, Buerarema e outros municípios participaram ontem, dia 17, do I Fórum Baiano de Segurança Pública Municipal. O prefeito capitão Azevedo, em função de uma audiência com o ministro da Saúde,em Salvador,foi representado pelo secretário de administração Gilson Nascimento.

A solenidade de abertura teve as presenças do vice-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, do presidente da Câmara de Ilhéus, Jailson Nascimento e do vereador Wenceslau Junior, além dos palestrantes coronel Gilberto Santana, delegado Ananias Nascimento e do coordenador nacional de Promoção da Segurança Municipal (Prosem), Marcos Vinícius Oliveira. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Zona norte de Ilhéus é beneficiada com a implantação de novo Posto da dengue

Ilhéus dá um importante passo na luta contra a dengue no município e avança na expectativa de reduzir, consideravelmente, os índices endêmicos da doença na cidade, por meio da otimização do atendimento às pessoas com sintomas suspeitos e de novas ações de campo. Depois do Pronto Atendimento Avançado para atendimento exclusivo de dengue, instalado na área pediátrica do Hospital Geral Luís Viana Filho, a Prefeitura de Ilhéus implantou nesta segunda-feira, dia 16, outro Posto Avançado no bairro do Malhado, zona norte da cidade.

O Posto já se encontra em funcionamento e possui toda a estrutura necessária para tratar dos casos suspeitos da doença, inclusive para a realização dos exames laboratoriais que detectam a doença. Além da sala de triagem, o Posto conta com consultório médico para avaliação dos pacientes, setor para coleta de sangue e duas áreas destinadas à hidratação. O Posto funciona das 7 da manhã às 19h e está localizado na Rua Severino Vieira. A equipe é formada por médico, enfermeiros, técnicos de laboratório e de enfermagem.

Também na tarde da última segunda-feira, foi realizado treinamento com toda a equipe que atuará no PA. O local, além de prestar atendimento e coleta de sangue para exames laboratoriais – que serão feitos na Coci, como forma de agilizar a detecção da doença –, também realizará o encaminhamento dos casos mais acentuados para os Hospitais da cidade. “Os Hospitais São José, São Jorge e Regional já possuem vagas nos leitos específicas para os pacientes vindos desta unidade, que dará todo o suporte ao paciente, inclusive no que diz respeito ao transporte”, salientou a coordenadora da Atenção Básica responsável pela zona norte e oeste, Juliana Pacheco.

A implantação do Posto de Atendimento no Malhado foi uma das estratégias encontradas pelo governo municipal como forma de desafogar e descentralizar o atendimento nos hospitais e no PA montando no Regional, garantindo que a população da zona norte fosse beneficiada. “Trata-se de uma área bastante populosa e que precisa de uma atenção especial”, afirmou o prefeito de Ilhéus, Newton Lima. Assim como na zona norte, o objetivo da Prefeitura é instalar outro ponto de atendimento para contemplar a parte sul da cidade. “Nossas solicitações já foram entregues ao secretário de saúde do Estado, Jorge Solla, e esperamos que dentro, em breve, possamos implementar novas ações no município”, reforçou a secretaria de Saúde de Ilhéus, Marleide Figueiredo.

Mutirões – Dando continuidade às atividades de campo desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde como forma de conter o índice de infestação do mosquito em áreas onde esse número está sendo considerado acima da média, os bairros Nossa Senhora da Vitória e Salobrinho recebem nesta quinta-feira, dia 19, a presença da equipe do Departamento Vigilância à Saúde para a realização de mutirão de limpeza. A iniciativa, que também recebe o apoio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, tem o objetivo de realizar um diagnóstico do saneamento da área, além de atividades educativas, limpeza de córregos e valas, e recolhimento de depósitos. No sábado, dia 21, a Secretaria de Saúde realiza controle vetorial no Alto da Boa Vontade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Helicóptero da PM é usado em ações contra dengue

Pela primeira vez em Camaçari, um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) vai ser utilizado no reforço as ações de combate à dengue. A aeronave chega a cidade nesta quarta-feira (18/03), e participa da caminhada de prevenção ao mosquito Aedes Aegipty. O helicóptero vai sobrevoar Camaçari para observar os locais onde há tanques descobertos e possíveis criadouros do mosquito. Paralelamente, acontece a caminhada. O objetivo é conscientizar a população sobre as formas de prevenção ao mosquito. A passeata sai da praça dos 46, às 15h, e segue até a praça Abrantes.

Fazem parte da programação, palestras em escolas públicas, distribuição de panfletos e capas para tonéis, além da retirada de entulho e acúmulo de lixo nos bairros Verdes Horizontes, Phoc 3 e Novo Horizonte, bairros onde é maior a incidência de casos da doença. De acordo com o diretor do Departamento de Vigilância à Saúde, Marcos Nogueira, somente este ano foram distribuídas 1600 capas de tonéis na sede e orla municipal. No ano passado, foram 12.580.
“Ainda temos cerca de 10 mil capas para distribuir para comunidade. Para que nosso trabalho tenha êxito, a população precisa colaborar e eliminar os focos da doença nas residências”, diz Marcos Nogueira, informando que de cada dez focos da dengue, oito estão em residências.

A caminhada é uma realização da Secretaria de Saúde (Sesau), em parceria com as demais secretarias, a Empresa de Limpeza Pública de Camaçari (Limpec), Defesa Civil, Conselho Municipal de Saúde, polícia militar, Anjos do Asfalto, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Superintendência do Trânsito e Transportes (STT), Tiro de Guerra e associações de bairro. A Banda Municipal de Camaçari (Bamuca) também participa da atividade.

IMÓVEIS ABANDONADOS - A Sesau ainda se reuniu com o Ministério Público de Camaçari para discutir as ações de combate à dengue em imóveis fechados. Após a reunião ficou determinado que a Prefeitura deve disponibilizar ao órgão, a lista de imóveis do Município que os agentes não conseguem ter acesso.

Em posse do documento, o Ministério Público deve emitir requerimento judicial autorizando a entrada dos agentes de saúde nos locais. Em Camaçari, segundo Marcos Nogueira, a maioria dos imóveis fechados se concentram na orla e na região do Parque das Mangabas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Desconto de 20% para pagamento do IPTU termina nesta sexta-feira

O contribuinte tem até às 18 horas desta sexta-feira, dia 20, para efetuar, em cota única, o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com 20 por cento de desconto. Mesmo com o fim do abatimento, que este ano foi estendido pelo prefeito Newton Lima até o mês de março, o pagamento do imposto continuará sendo facilitado, só que, a partir de segunda-feira (23), pela possibilidade de parcelamento. O IPTU, que ao lado do ISS e das taxas em geral, integra as receitas diretas do município, pode ser pode ser pago em qualquer agência bancária ou casa lotérica da cidade.

Apesar da Prefeitura de Ilhéus ter decidido entregar os boletos de pagamento nos domicílios, muitos contribuintes continuam optando por comparecer à seção tributária para retirar o documento. Segundo o chefe do setor, Luís Melo, na maioria dos casos, são proprietários de terrenos ou pessoas que desejam fazer a transferência do nome do atual proprietário do imóvel para pagar o documento atualizado. O setor de tributos funciona no andar térreo do Palácio Paranaguá, de segunda-feira a sexta-feira, sempre das 12h às 18h. Além da emissão do IPTU, a seção de tributos também é responsável pela emissão do alvará de funcionamento de empresas, ISS e demais taxas.

Em Ilhéus, a campanha do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deste ano vem ressaltando a importância do pagamento do tributo como forma de ajudar o governo municipal a realizar as obras que a população espera. Com o slogan “investir em Ilhéus é resultado garantido”, a campanha enfatiza que, com o incremento das receitas próprias, a administração municipal terá mais condições de investir em novos projetos, serviços e obras de infra-estrutura. A proposta central do governo ilheense é construir uma “cidade mais limpa, mais bonita e com muito mais qualidade de vida”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Prefeito Euvaldo Rosa se reúne com Orlando Silva Ministro dos Esportes

O Prefeito Euvaldo Rosa cumpre uma extensa agenda em Brasília. Depois do encontro com o Ministro das Cidades, Márcio Fortes, o Prefeito levou as demandas do município para os ministérios e secretarias responsáveis, colocando em prática ações de seu programa de governo. Em visita ao Ministério dos Esportes, Euvaldo Rosa se reuniu com o Deputados Federal João Leão e o Ministro Orlando Silva objetivando conseguir recursos para o Estádio Municipal José Trindade Lobo e incluir o município no Programa Segundo Tempo.

Euvaldo Rosa explica que a reforma do estádio é um grande passo para o município e a inclusão do município no Programa Segundo Tempo que irá democratizar o acesso ao esporte educacional de qualidade como forma de inclusão social. “Levamos as demandas para o Ministro Orlando Silva que foi bastante atencioso, estamos aguardando a aprovação dos recursos federais para que nosso estádio receba todas as melhorias necessárias”, informou o Prefeito.

Prioridades para 2009 - Segundo a assessoria do Prefeito Euvaldo Rosa, entre as prioridades da administração municipal para 2009 estão os projetos da área de educação, saúde e assistência social, além do incentivo maior ao esporte e a cultura que envolve a reforma do estádio municipal de futebol, apoio contínuo ao homem do campo, infraestrutura para o município, entre outras.

Conheça o Programa Segundo Tempo – É mais um programa idealizado pelo Ministério dos Esportes, destinado a democratizar o acesso à prática esportiva, por meio das atividades esportivas e lazer realizadas no contra-turno escolar. Tem a principal finalidade de colaborar para a inclusão social, bem-estar físico, promoção da saúde e desenvolvimento intelectual e humano, e assegurar o exercício da cidadania.

O Programa caracteriza-se pelo acesso a diversas atividades e modalidades esportivas (individuais e coletivas) e ações complementares, desenvolvidas em espaços físicos da escola ou em espaços comunitários, tendo como enfoque principal o esporte educacional.

Público alvo: O programa tem como público-alvo crianças e adolescentes expostos aos riscos sociais.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus. Foto: Aldo Dias).

Cai arrecadação dos municípios baianos

A parcela do Fundo de Participação dos Municípios do dia 20 de fevereiro foi paga com uma redução de 26,35% e mostra que a crise chegou às prefeituras baianas. A este cenário soma-se outra queda de receita por conta da redução de 27% nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado e dois aumentos de despesas: o salário mínimo, que sofreu aumento de 12%, mais a obrigação de pagar R$ 3,5 bilhões na dívida previdenciária do País, segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB).

Por lei, as prefeituras não podem gastar mais de 60% da arrecadação com a folha de pagamento. “Com a queda de receitas e o aumento das despesas, muitos municípios irão ultrapassar este limite, mesmo sem ter feito qualquer tipo de contratação de pessoal”, avalia o presidente da UPB, Roberto Maia, complementando que a continuidade desta situação pode colocar até 75% das prefeituras do Estado em situação pré-falimentar.

O lamento dos prefeitos em relação às dificuldades para manter as contas em dia é que estariam pagando, ou pelo menos deixando de receber, para que o governo federal ajude outros setores a enfrentar a crise econômica. Exemplo disso, cita Maia, foi o auxílio concedido à indústria automobilística, apontada como motivo para queda no FPM, calculado com base no Imposto sobre a Produção Industrial (IPI) e o Imposto de Renda. Em 16 de novembro, foi anunciada uma prorrogação de dez dias nos prazos para o pagamento dos dois impostos. Mais adiante, em 11 de dezembro, anunciou-se a redução nas alíquotas de IPI para as montadoras.

“Essa queda no repasse não surpreende, o problema é que o governo federal fica negociando com o que não é dele”, reclama Maia, explicando que uma parte do imposto é direcionada aos estados e outra, para os municípios. Diante disso, avalia o prefeito, “os maiores empregadores do Brasil” estariam sendo penalizados pela crise. “Vamos ver como recuperar o que nós perdemos”, avalia Maia.

O prefeito de Andaraí e presidente da União dos Municípios da Chapada Diamantina, Wilson Cardoso, explica que os municípios da região são extremamente dependentes dos recursos do FPM e estão em dificuldades por conta da queda nos repasses. Segundo ele, a Chapada sofre com a falta de água por conta do período de estiagem. “O que entrou no dia 20 (R$ 40,4 mil) não deu nem para fazer o repasse à Câmara dos Vereadores (R$ 53 mil). Estamos no período das secas e não temos como levar água para a população”, reclama.

ICMS – A queda nos repasses de ICMS são um efeito da crise, explica o superintendente da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Olintho Oliveira. “Os municípios recebem por lei 25% da arrecadação do ICMS. Se a arrecadação cai, o repasse acompanha”, explica. “Estados com matriz industrial sofrem mais”. Até abril, a Sefaz não tem expectativas de mudança no cenário. (Fonte: A Tarde).

Prefeitura de Ilhéus iniciará drenagem pluvial na orla sul

Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e de Obras, além de técnicos da empresa responsável pelas obras do Projeto Orla Sul se reuniram na última quinta-feira, dia 12 para discutir o início de mais uma etapa do projeto, que compreenderá a drenagem pluvial e o nivelamento para a construção da pista e de ciclovia. De acordo com o secretário Municipal de Planejamento e Obras, Paulo Goulart, também será feito o realinhamento de alguns postes e retirada de arvores, caso seja necessário.

Ainda segundo explicou o secretário Paulo Goulart, serão criados cinco cruzamentos de pista, considerando as rótulas já existentes e seguindo o padrão estabelecido pelo Departamento de Transporte e Infra-estrutura da Bahia – Derba. “Este novo modelo visa a retirada das entradas irregulares que existem bastante no local, a fim de diminuir a quantidade de acidentes de trânsito que ocorrem nesta rodovia, aumentando a segurança de pedestres, assim como dos motoristas”, salientou.

Durante a reunião, a equipe também discutiu os locais para pontos de iluminação, também seguindo as normas previstas pelo Derba. O projeto prevê a reurbanização do trecho que compreende o marco zero da rodovia Ilhéus/Olivença até o trevo de acesso ao bairro Ceplus e é executado por meio de parceria entre a Prefeitura Municipal e a Caixa Econômica Federal. Nesta primeira etapa do projeto, será investido cerca de 3,7 milhões de reais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Água de qualidade em todas as escolas públicas do Semiárido é prioridade do Comitê Nacional do Pacto

Os 11 Estados do sertão brasileiro comprometidos com o Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido vão assegurar que todas as escolas públicas da região tenham água de qualidade, cozinha e banheiro até o final de 2010. Essa foi uma das deliberações da 4ª Reunião do Comitê Nacional do Pacto, aberta na última quinta (12/03), em Salvador, pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, e pela presidente do Comitê Gestor Estadual do Pacto, a primeira dama Fátima Mendonça. Os Comitês de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe vão firmar termos de compromisso com as Secretarias Estaduais de Educação e Recursos Hídricos e com a UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). A proposta é realizar mapeamentos das unidades de ensino que estão sem água e buscar o apoio da ANA (Agência Nacional de Águas) na identificação da melhor tecnologia social para promover o acesso da população à água para consumo humano.

“Essa é uma condição fundamental para garantir o desenvolvimento integral da criança, especialmente o seu direito de aprender”, diz Mário Volpi, Oficial de Relações Institucionais do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Cerca de 60 pessoas – entre representantes de ministérios, governos estaduais, organizações da sociedade civil, agências internacionais de cooperação e setor privado – avaliaram ações desenvolvidas pelos diversos setores, em 2007 e 2008, para o alcance dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio). Os participantes do encontro também definiram o Plano de Ação e o Calendário de 2009 do Comitê Nacional.

Os prefeitos de Taquarana (AL), Alay Correia de Amorim, e de Senhor do Bonfim (BA), Paulo Machado, apresentaram estratégias adotadas pelos municípios, certificados no Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2008), para promover os direitos da população de 0 a 17 anos. Para os gestores, o alcance de resultados positivos na promoção dos direitos da infância e adolescência depende da integração das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social e da participação das comunidades nos processos de definição, implementação e avaliação de programas e políticas sociais.

“O Selo UNICEF tem valor agregado em autoestima e já está sendo usado como instrumento de cobrança da população. Ouvimos a opinião do nosso Fórum Comunitário sobre tudo o que planejamos e fazemos no município. Isso tem ajudado a administração”, diz Amorim.

Segundo Paulo Machado, os municípios inscritos no Selo UNICEF precisam mudar de atitude para enfrentar os problemas que afetam crianças e adolescentes: “o foco do trabalho não pode ser na premiação, mas na concretude e na superação da situação de exclusão. Os municípios não devem esperar a nova edição do projeto para entrar em campo. Precisam de intervenções permanentes, críticas, planejadas e monitoradas. É preciso pensar também como os aprovados podem ampliar o seu raio de ação, trabalhar em redes regionais e apoiar os municípios em pior situação”, avalia.

Encaminhamentos da reunião – O Comitê Nacional vai disponibilizar, até o final do ano, um portal na internet para divulgação de suas ações e de indicadores sociais usados no monitoramento dos objetivos do Pacto, além de boas práticas na garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes do Semiárido.

O grupo também vai agendar um novo encontro com a bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, incluindo a participação de legisladores de Minas Gerais e Espírito Santo. Os objetivos são propor emendas a projetos na área da infância e adolescência, com inserção no plano orçamentário do segundo semestre, e discutir a criação de uma Frente Parlamentar do Semiárido.

Outra decisão tomada pelos membros do Pacto foi solicitar formalmente ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a inclusão de questões específicas sobre crianças e adolescentes do sertão brasileiro na PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). Esse recorte ofereceria melhores condições para o acompanhamento dos indicadores sociais e a avaliação do impacto das políticas públicas na vida das meninas e meninos da região.

Participaram da reunião a deputada Lídice da Mata, representante do Pacto na bancada do Nordeste da Câmara Federal; secretários de Desenvolvimento Social da Bahia, Ceará e Espírito Santo; Evalda Maciel, gerente de Responsabilidade Social da Petrobras; e Lícia Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público da Bahia (CAOPJIJ/MP). (Fonte: Ascom da Unicef/Bahia).

Itororó ganha Centro Digital de Cidadania

O Programa de Inclusão Sociodigital do Governo do Estado, entregou na quinta-feira (12), em Itororó, mais um Centro Digital de Cidadania (CDC). Além de Itororó, o pacote de inaugurações contemplou outros municípios do Sul do Estado, como Teolândia, Itacaré, Itabuna, Jussari e Camacã.

O CDC de Itororó, que funcionará anexo à Escola Municipal Carlos Santana, foi batizado com o nome da professora Aurora Valadares. Ela foi a primeira professora de Itororó, que na sua época ainda se chamava Itapuí. “Muitos dos que aqui estão foram alunos da minha mãe. Fico muito feliz por essa homenagem, pois minha mãe pertence à historia de Itororó”, disse o filho professora, Ciro Valadares, que a representou devido ao seu estado de saúde debilitado.

A inauguração contou com a presença do prefeito Adroaldo Almeida, que conseguiu essa obra junto ao governador Jaques Wagner, além de todo secretariado municipal, familiares da homenageada. A entrega foi feita pela coordenadora executiva do Programa de inclusão Sócio Digital (PISD), Rubia Carvalho.

A coordenadora disse que o CDC está próximo de se tornar o maior programa de inclusão digital da America Latina. “Hoje já temos mais acesso a internet do que São Paulo, igualamos nosso acesso ao do Chile (que é o maior da America Latina) e estamos trabalhando para ultrapassá-lo”, explicou Rubia Carvalho, em seu discurso.

O Cidadania Digital é um programa estratégico, que garante o acesso às tecnologias da informação e da comunicação através de uma rede de computadores conectados à internet banda larga. Vencedor de importantes prêmios nacionais e regionais, o programa está presente em toda a Bahia e é reconhecido como a maior iniciativa pública estadual do país para a inclusão digital.

A rede de Centros Digitais de Cidadania tem mais de 110 mil acessos diários. Os CDCs utilizam softwares livres desenvolvidos especificamente para atender às necessidades dos usuários. Qualquer cidadão pode utilizar os CDCs, que são implantados em parceria com instituições públicas ou organizações da sociedade civil organizada.

“Primeiro temos que compreender e agradecer o empenho e o trabalho que o governador Wagner vem fazendo na Bahia. Esse centro que nós ganhamos vai contribuir muito para nos ajudar a alcançar a nossa meta, que é elevar o nosso Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) que hoje é de 2,5 para 4,5”, afirmou o prefeito Adroaldo Almeida, em seu discurso de agradecimento.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó).

Mutirões contra a dengue são intensificados em Ilhéus

Em parceria com a secretaria municipal de Serviços Urbanos, a Secretaria de Saúde de Ilhéus iniciou no último sábado (14), no alto do Basílio, zona norte da cidade, um mutirão voltado para o combate à dengue. A intervenção soma-se a várias outras que vêm sendo empreendidas pelo governo municipal com o objetivo de proteger a população da ação do mosquito transmissor da dengue, o aedes aegypt. Como parte desses esforços, será inaugurado na tarde de hoje, 16, na rua Severino Vieira, Malhado, um Pronto Atendimento para dar um maior suporte aos casos suspeitos da doença na região norte da cidade.

A próxima localidade a ser beneficiada com o mutirão será o distrito de Santo Antônio, que receberá os serviços amanhã, dia 17. Dois dias depois, será a vez das comunidades do Salobrinho, zona oeste, e Nossa Senhora da Vitória, zona sul da cidade. No dia 21, as equipes visitam o alto da Boa Vontade e, no dia 28, encerrando as atividades programadas para este mês de março, o Fundão e o bairro Hernani Sá.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Marleide Figueiredo, o mutirão contra a dengue inclui uma série de ações. Entre elas, controle vetorial, diagnóstico de saneamento, limpeza de valas e córregos, recolhimento de depósitos e distribuição de material educativo. Além da comunidade, informa ainda a secretária, também participam dos esforços, entre outros, o departamento de vigilância à saúde, as associações de moradores, a secretaria de Educação, os conselhos de saúde e a limpeza pública.

Outros - Além da implantação de um Posto Avançado de Atendimento no Hospital Regional Luis Viana Filho para atender somente casos de suspeita da doença, o Programa Municipal de Combate à Dengue segue executando uma série de outras medidas. Uma delas é a utilização do carro ‘fumacê’ e a outra é a redução do ciclo de visitas para checagem e colocação do remédio contra as larvas em áreas com índice alto de infestação aos bairros. O trabalho inclui também a formalização de parcerias com o Corpo de Bombeiros e com secretarias municipais e a capacitação de profissionais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Prefeita reivindica policiamento e obras de infraestrutura para Gandu

A prefeita de Gandu, Irismá Souza (Dra. Irismá) participou de uma série de audiências na última quinta-feira (12), em Salvador, com o objetivo de atrair benefícios para o município. Algumas das solicitações já haviam sido encaminhadas ao governador Jaques Wagner, que já solicitou providências aos setores vinculados especificamente a cada pleito. Na capital do Estado, a prefeita se reuniu com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, com quem discutiu a liberação de recursos para obras de infraestrutura em Gandu, a exemplo de investimentos em saneamento básico e na construção de 500 casas populares.

Entre outras ações, a prefeita pleiteia junto ao governo baiano a recuperação da rede de esgotamento sanitário do bairro Manoel Dantas Cardoso e a construção de sistemas de coleta e tratamento de esgoto nos bairros Vitória, Renovação II, Juvêncio Leal, Bela Vista e Teotônio Calheira. Foram encaminhados também pedidos de melhorias na pavimentação de ruas do centro da cidade, construção de creches, entre outros.

O aperfeiçoamento do setor de segurança é outro desejo que Dra. Irismá levou ao governador Wagner e, na quinta-feira, voltou a discutir mais detalhadamente na Secretaria de Segurança Pública e junto ao Comando Militar. A prefeita solicitou medidas como o aumento do contingente da PM em Gandu, nova viatura e ações destinadas ao ordenamento do trânsito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Gandu).

FTC divulga Campanha de Combate à Dengue

Considerando o momento crucial pelo qual passa o município de Itabuna no âmbito da saúde pública, por conta da epidemia de dengue, a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) está divulgando a Campanha de Combate à Dengue, que será desenvolvida em parceria com o Lions Clube Itabuna Centro, Grupo de Ação Comunitária (GAC) e Conselho Municipal de Meio Ambiente, com o objetivo de contribuir para a redução significativa da morbi mortalidade causada pelas formas clássica e hemorrágica da doença.

As estratégias incluem palestras, oficinas, campanhas de doação de sangue, Caminhada do Dia “D” pela Vida e diagnóstico situacional para obtenção dos índices de infestação pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Ales destas ações, um grupo formado por 27 estudantes do curso de Enfermagem foi selecionado para integrar uma força tarefa instituída pelo Hospital Manoel Novaes, visando melhorar a assistência de Enfermagem Materno-Infantil no Manejo da Dengue.

Ao divulgar a Campanha de Combate à Dengue, o diretor-geral da Faculdade, professor Cristiano Lôbo, destacou que Itabuna está passando por um momento de muita fragilidade em relação à saúde pública e que a FTC, enquanto instituição de ensino superior que atua também na formação de profissionais na área de saúde, tem um dever moral e social de contribuir para o restabelecimento do bem-estar da comunidade.

“Portanto, as estratégias que iremos colocar em prática com a participação de estudantes, professores e funcionários visam unir forças com órgãos de governo e a sociedade civil com o único objetivo de combater à dengue no município”, argumenta Cristiano Lôbo. As ações estão focadas também nas lideranças comunitárias e moradores de áreas de risco, onde estão registrados os maiores índices de infestação predial.

Programação - Para o dia 21 de março, a FTC está organizando uma grande mobilização intitulada do Dia “D” pela Vida, quando uma caminhada percorrerá a área central da cidade disseminando mensagens educativas e de conscientização para a comunidade. Durante o evento serão distribuídos panfletos informativos para a população, focando a importância das ações preventivas na eliminação dos focos do Aedes aegypti.

No dia 28, das 8 às 12 horas, nas dependências da Faculdade, estão programadas duas palestras – “Combate à Dengue: direitos e obrigações” e “Ações preventivas no manejo clínico da dengue” – e oficinas de fabricação de repelentes e sobre utilização de redes para cobertura de tanques. Com a ajuda das instituições parcerias, serão doadas algumas redes de proteção para pessoas que ainda possuem reservatórios de água descobertos. A campanha de doação de sangue, cuja primeira etapa foi realizada no dia 5 de março, terá seqüência no dia 3 de abril.
Com base em dados divulgados pelos departamentos de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e da 7ª Dires/Sesab, de janeiro até a última quarta-feira, dia 11, já haviam sido registrados mais de 3 mil casos de dengue clássica, além de 13 óbitos por dengue hemorrágica, sendo oito vitimas de Itabuna e cinco de outros municípios do Sul da Bahia. A FTC também está representada no Conselho Municipal de Defesa Civil (Comdec) que coordena às ações emergenciais de combate a epidemia no município.(Fonte: Ascom da FTC).

Comissão tripartite volta a discutir construção do porto sul de Ilhéus

Ao representar o prefeito Newton Lima na Casa Civil da Bahia para tratar sobre o projeto do governo do estado que prevê a construção de complexo portuário que inclui ferrovia e aeroporto denominado “Projeto Intermodal”, no litoral norte de Ilhéus, o secretário de Governo, José Nazal Pacheco, disse que esteve com a coordenadora de Acompanhamento de Políticas Governamentais, Eracy Lafuente Pereira, e com outros técnicos do governo. Nesses encontros, explicou aos integrantes da comissão tripartite que solicitou apresentação de todo o projeto arquitetônico, localização, área a ser ocupada, dentre outras questões.

Em mais uma reunião mensal da comissão tripartite foi discutida que já foi legalizada uma área de cerca de 40 hectares para a instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), situada na rodovia Ilhéus-Uruçuca, nas proximidades da fazenda São José. Esse projeto está inserido ao complexo Porto Sul/Ferrovia Leste/Oeste e pelo menos 18 empresas da Bahia e do país já se habilitaram à ZPE.

Foi definido que órgãos, a exemplo do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) e conselho gestor da Área de Proteção Ambiental (Apa) sejam convidados permanentes das reuniões mensais e ordinárias da comissão tripartite. No próximo encontro que acontece dia 15 de abril, às 15 horas, no salão nobre do Palácio Paranaguá, a discussão será em torno da finalização e avaliação ambiental estratégica do projeto.

A comissão foi instalada em agosto do ano passado e é integrada por representantes do poder público, grupos de entidades de classe e clubes de serviço e associações. A expectativa dos integrantes da comissão tripartite é que o governo do Estado aponte detalhes do projeto que contemple principalmente a questão ambiental, por se tratar de área de proteção. A dúvida é sobre o local exato da construção do complexo Porto Sul/Ferrovia Leste/Oeste que afete em menor proporção o meio ambiente.

Presidido pelo secretário de Governo, José Nazal Pacheco, a reunião contou com a presença de representantes da Associação de Turismo de Ilhéus (Atil), Iesb, Sema, Sindicato dos Estivadores, Movimento Ação Ilhéus, Associações de moradores de Ponta da Tulha, Vila Juerana, Aritaguá e Lagoa Encantada, Fórum Permanente em Defasa de Ilhéus, Associação Comercial, Colônia Z-34 e Instituto Floresta Viva. Participaram também os secretários Paulo Goulart (Obras e Planejamento), Alfredo Landim (Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia) e Antonio Olímpio (Meio Ambiente). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Santa Casa recebe Wagner e inaugura unidades estratégicas

Foram inauguradas na manhã da última sexta-feira (13) mais duas unidades de atendimento hospitalar estratégicas da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. (SCMI). Com a presença do governador da Bahia, Jacques Wagner, o novo Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Calixto Midlej Filho, com 20 leitos, e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Hospital São Lucas foram oficialmente abertas para atendimento ao público. Estas ações são partes da nova contratualização celebrada entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e a Santa Casa, já comemorada como o maior convênio entre o Estado e um hospital filantrópico na Bahia.

De acordo com o próprio Governador Wagner, em entrevista à imprensa local, a parceria com a Santa Casa de Itabuna supera, hoje, em quantidade de verbas contratualizadas com o Estado, qualquer outra instituição baiana. “Agora, a Santa Casa de Itabuna terá o maior contrato da Bahia junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), através do Governo do Estado, superior em valor às Obras Irmãs Dulce”, declarou Jacques Wagner.

Para o provedor da SCMI, José Renan Moreira, esta nova realidade vivida pela instituição grapiúna é um reflexo do novo modelo de gestão implantado, fundamentado na austeridade e profissionalização da administração hospitalar. “Tanto reordenamos os processos internos com profissionalismo, que conseguimos recuperar frente ao Estado a credibilidade e os investimentos que voltam a justificar nosso caráter de instituição filantrópica”, declarou o provedor.

Com funcionamento normal agendado, o Hospital São Lucas, nesta primeira etapa, abriga uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) exclusivamente voltada para os pacientes SUS e com suspeita de dengue. São 21 leitos para internamento, além de salas de observação e hidratação de pacientes, laboratório próprio e toda estrutura de suporte hospitalar. “Entregamos a obra em tempo recorde e estamos com toda equipe voltada para a conclusão das obras no Hospital São Lucas, quando o mesmo estará preparado para funcionar em sua integralidade”, acrescentou o provedor Renan.

Ações da Santa Casa - Com índices que no mês de janeiro já ultrapassavam 200% do atendimento considerado normal para o Hospital Manoel Novaes, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna vem atuando em sistema de força tarefa para corresponder ao aumento da demanda de pacientes na instituição. “Hoje temos uma média diária de 70 crianças internadas com dengue clássica, seis com dengue hemorrágica e 30 em observação, todas com suspeita de dengue por sinais clássicos e exame laboratorial”, declarou o médico diretor do Hospital, Jaime César Nascimento.

Referência em Hospital pediátrico para uma região com mais de 3 milhões de habitantes, o Hospital Manoel Novaes mobilizou toda equipe em capacitações específicas para o trabalho com o manejo clínico e a organização do alto fluxo de pacientes. Profissionais e técnicos da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro repassaram suas experiências e permanecem coordenando a execução de protocolos, realizando capacitações para os novos recrutamentos, entre eles, de 102 acadêmicos em conclusão de curso. Todos os profissionais estão trabalhando com carga horária extra, a equipe administrativa foi toda realocada para o operacional, além de outras estratégias de mobilização.

Alerta - “Ainda assim, alertamos para nossa insuficiência e precisamos estar com as demais unidades em funcionamento, com as unidades básicas e postos nos bairros realizando seus respectivos trabalhos. Considerando que o índice de infestação predial ainda é muito grande, é preciso um envolvimento de toda comunidade para que tenhamos uma melhora no cenário atual”, acrescentou Jaime.

Uma das maiores preocupações é a condição mutante do vírus que, em 2010, poderá vir ainda mais fortalecido. “Aqui em nossa região é um vírus já considerado atípico, principalmente para crianças. Este tipo está sendo confundido com doenças típicas da infância, o que agrava o quadro e evolui, principalmente no quinto dia, que tem sido trágico na vida de muitas de nossas crianças” finalizou o médico. (Fonte: Ascom da unidade hospitalar).

Festival do Chocolate da Costa do Cacau acontecerá em nova data

A organização do Festival do Chocolate da Costa do Cacau, que aconteceria durante a semana da Páscoa, de 8 a 12 de abril, decidiu transferir a data do evento para o período de 10 a 14 de junho. A decisão foi tomada em conjunto com as entidades e órgãos que apóiam o evento, inclusive com a Prefeitura de Ilhéus, que também é parceira da iniciativa. Empresários do ramo de chocolate do sul do Brasil também apoiaram a mudança da data, que vai reunir, durante quatro dias, cursos, palestras, estandes, além de um espaço exclusivo para crianças.

Posicionar a cidade e toda a região como produtoras de um produto de qualidade e com padrão internacional, incrementando o fluxo de turistas e oferecendo opção de lazer, entretenimento, reciclagem e também de negócios. Esses são os principais objetivos do evento, que, de acordo com o organizador do festival, o presidente do Costa do Cacau Convention Bureau, Marco Lessa, será uma iniciativa diversificada “dividida em três espaços voltados para uma programação que contempla do público infantil até os grandes produtores”, afirmou.

Todos os dias, das 14 às 22h, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, o público terá a oportunidade de conhecer o evento por três esferas diferentes: a Feira de Chocolate, a Jornada do Chocolate e o Planeta Chocolate. A Feira de Chocolate será um espaço dedicado a empresários, investidores, estudantes, entre outros, que poderão ter acesso às novas técnicas de fabricação e de manejo, novos equipamentos, além de uma série de outros serviços capazes de incrementar o negócio “Chocolate”, sendo que, para isso, serão montados 16 estandes no Salão Nacib.

Já a Jornada do Chocolate será um espaço voltado para a reciclagem, com cursos, workshops e demais oficinas que estarão tratando da produção do chocolate em diversas escalas. “Serão abordados programas de incentivo do governo, produção cooperada, linhas de crédito, produção caseira, avaliação de mercados, entre os assuntos”, afirmou Lessa. Já o Planeta Chocolate pretende ser o atrativo principal das crianças, que terão à sua disposição, no hall de exposições, brinquedos, atividades educativas e praça de alimentação, entre outras atrações.

O Festival do Chocolate é uma realização da MBiz Eventos e do Costa do Cacau Convention Bureau e recebe o apoio da Prefeitura Municipal, Governo da Bahia, secretarias estaduais de Agricultura, de Turismo e de Indústria e Comércio, Bahiatursa, Sebrae, Associação de Turismo de Ilhéus (Atil) e Associação Comercial de Ilhéus. E mais: Associação de Produtores de Cacau do Sul da Bahia, Associação de Produtores de Cacau Fino, Instituto Cabruca, Ceplac, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Instituto de Turismo de Itacaré (ITI), Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) – Seção Regional e Associação de Brasileira Indústrias de Hotéis (ABIH). Os interessados em adquirir estandes ou cotas de patrocínio podem obter maiores informações pelo telefone (73) 3634 – 4701 ou pelo e-mail: renata@m21.com.br. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Ouvidoria incentiva melhorias no serviço público em Itororó

Garantir ao cidadão um canal eficaz de comunicação com a administração municipal, buscando soluções práticas e efetivas aos seus reclames. Com esse intuito foi criada em Itororó a Ouvidoria da Gestão Pública Municipal de Itororó (OGPMI). A ouvidoria é um serviço público que oferece atenção e respeito às questões de interesse individual ou coletivo, servindo como um canal ágil de comunicação entre a gestão municipal e a sociedade, com o propósito de assegurar maior transparência à Administração Pública.

Por meio da ouvidoria o cidadão pode apresentar comunicações de irregularidades, críticas, sugestões, reclamações, elogios e informações sobre as atividades desenvolvidas e os serviços prestados no âmbito da Gestão Pública Municipal. “A ouvidoria acolhe as manifestações sociais pessoalmente, por carta ou internet, assumindo a responsabilidade de encaminhá-las para os setores responsáveis, cobrando soluções e respondendo ao cidadão dentro de um prazo previamente estabelecido”, explica o ouvidor Cleisson da Silva Rio.

A ouvidoria garante ao gestor municipal identificar as áreas que possuem maior carência de investimento dos recursos públicos; observar as avaliações do cidadão sobre a atuação da Gestão Pública nos diversos segmentos; identificar as necessidades do cidadão; e estabelecer um relacionamento democrático com a sociedade.

Apenas não serão aceitas e encaminhadas as manifestações para as quais existam recursos específicos, a exemplo de consultas sobre direitos do servidor público e consultas sobre andamento processual que versem matéria com apreciação judicial. “Mas nas questões que sejam objeto apreciação da ouvidoria adotamos como prazo máximo para responder aos manifestos 10 dias úteis, podendo ser prorrogado por mais cinco dias mediante justificativa circunstanciada”, observa o ouvidor Cleisson da Silva Rio.

Após apresentar sua solicitação, o cidadão receberá um número de protocolo no momento da efetivação do manifesto. O número do protocolo deverá ser informado em todas as consultas sobre o andamento da manifestação. O contato com a ouvidoria pode ser realizado de três formas: pessoalmente (com preenchimento de formulário); por correio eletrônico (ouvidoria.itororo@hotmail.com); e por carta (Rua Duque de Caxias, 165 – Centro. O CEP é 45710-000, Itororó-Bahia).

Alguns tipos de manifestações aceitos pela Ouvidoria Municipal
• Solicitação: pedido de realização de algum tipo de serviço público;
• Sugestão: emissão de opinião sobre a melhoria de algum serviço público ou procedimento administrativo;
• Reclamação; protesto ou reivindicação de direitos;
• Informação: solicitação ou fornecimento de alguma informação de interesse do cidadão ou da gestão municipal;
• Crítica: emissão de parecer desfavorável a gestão municipal;
• Elogio: comentário positivo sobre a prestação dos serviços públicos e o desempenho da administração pública;
• Esclarecimento de dúvida: solicitação de informações sobre as atividades desenvolvidas e os serviços prestados pela prefeitura;
• Denúncia: revelação de irregularidades.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó).

Vila Marambaia conta com atendimento médico regular

Inaugurada pela Secretaria de Saúde de Itacaré há cerca de três semanas, a Unidade de Atendimento do Serviço de Saúde da Vila Marambaia disponibiliza atendimentos médicos e de enfermagem regulares. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7 horas ao meio-dia e das 13 às 17 horas. Além da localidade onde está implantado, o Posto de Saúde beneficia ainda as comunidades do Fojo, Camboinha, Capitão e área das praias, como Itacarezinho, Engenhoca e Jeribucaçu.

Entre os serviços oferecidos na Unidade de Saúde estão: médico clínico geral, testes do pezinho, planejamento familiar, distribuição de preservativos masculinos, pré-natal, acompanhamento de crescimento e desenvolvimento, além de exame preventivo do colo do útero. O Posto da Vila Marambaia dispõe ainda de aferição de pressão arterial, testes de glicemia capilar, administração de medicamentos e curativos. Hipertensos e diabéticos cadastrados no programa Hiperdia também recebem acompanhamento regular.

O secretário de Saúde de Itacaré, Josevaldo Machado disse que a implantação da Unidade de Saúde em Vila Marambaia ajudará a prevenir doenças ou evitar complicações maiores, desafogando o Hospital de Itacaré. “Por atender diversas localidades distantes da sede, os pacientes podem receber o atendimento sem percorrer grandes distâncias”, afirmou o secretário. Já a diretora de Atenção Básica, Luciana Pinheiro, informou que estão sendo feitos estudos na área a fim de verificarem a possibilidade de ampliar o serviço para uma Unidade de Saúde da Família. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré).