Camaçari terá Plano Diretor de Trânsito

Camaçari caminha rapidamente para a resolução dos problemas de trânsito. Atualmente, estão sendo realizadas as ações emergenciais para resolver os principais conflitos de trânsito, especialmente no Centro da cidade, de forma simples e rápida. As medidas em andamento são ações preparatórias para a elaboração de um Plano Diretor de Trânsito e Transportes Urbanos, a ser criado ainda este ano.

Já estão sendo realizadas as obras para construção de três novas passagens de nível sobre a linha férrea e recuperação das duas existentes, intervenção que integra o Plano de Ação Imediata de Trânsito (Pait). A previsão é de que as mudanças planejadas sejam concluídas até junho. O Pait foi elaborado por Francisco Moreno, consultor contratado pela Prefeitura, que em reunião com o secretário de Governo, Francisco Franco e o superintendente de Trânsito e Transporte, João de Araújo falou da importância do Pait.

De acordo com o consultor, para a elaboração do plano foram necessários quatro meses de pesquisa. “A idéia foi olhar as áreas de conflito, ver onde estavam os gargalos e propor soluções de implantação rápida, a serem feitas em etapas, para resolver os problemas existentes no Município sem trazer muitos transtornos”.

Na avaliação de Francisco Moreno, o problema em Camaçari é estrutural por conta do trilho que passa no Centro e cria a segregação da cidade. Com as novas passagens de nível e a recuperação das existentes, o centro passa a contar com cinco passagens, ao invés de duas, o que aumenta as possibilidades de travessia entre um lado e outro da cidade e, consequentemente, vai desafogar o trânsito na região.

Concluídas as travessias, serão implantadas as modificações no trânsito com a troca de algumas mãos para adequar às novas passagens de nível sobre a linha férrea. A Avenida Eixo Urbano Central, no Centro, por exemplo, passa a ter mão única em cada sentido, medida que acaba com a mão dupla nas pistas. Além do Centro, o Pait vai beneficiar o bairro dos 46, Avenida Jorge Amado, na sede, Jauá e Arembepe, orla do Município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Prefeitura cria espaço para ações sócio culturais dos jovens

A juventude itabunense terá vez e voz e um estreito relacionamento entre o governo municipal e a sociedade, visando uma melhor efetivação e execuções de políticas públicas voltadas para as ações sócio-culturais. Foi com esse objetivo que a Secretaria Municipal de Assistência Social criou o Departamento da Juventude (DJ) que está incluindo no plano de governo do prefeito capitão Azevedo. O prefeito lembra que o governo dele é feito com a participação popular.

Desde quando foi criado, o departamento que tem cadastrado jovens da periferia da cidade, promove quinzenalmente encontros no Centro de Cultura Adonias Filho e no CSU com a participação de líderes estudantis e comunitários e com organizações não governamentais visando a discussão, execução e avaliação de programas voltados para a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida do jovem através de cursos de formação profissional e de combate às drogas e à violência.

Entre as realizações do departamento estão a promoção de uma série de cursos técnicos através de convênios entre a Prefeitura, Senai, Senac e CIEE e ainda a reativação de grêmios estudantis nas escolas municipais e estaduais. É pretensão ainda do DJ criar o Conselho Municipal da Juventude, facilitando a comunicação da sociedade e do governo municipal, a fim de que os direitos e deveres dos jovens sejam levados ao conhecimento de todos.

O chefe do Departamento da Juventude, Luiz Sérgio Fontes Avelar, que também é presidente da Força Jovem Itabunense informou que os cursos técnicos direcionados aos jovens são gratuitos e de curta duração, mas que garantem a formação profissional da juventude.

O secretário de Assistência Social Antônio Formigli Rebouças defende a qualificação da mão de obra afirmando que este é um dos caminhos mais seguros para a geração de emprego e renda. Esta também, segundo lembra o secretário é uma das principais propostas de governo do prefeito Capitão Azevedo que tem renovado parcerias com outras instituições para a realização de cursos profissionalizantes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Prefeito convida Petrobras para inauguração do Frigoalas

O prefeito Paulo Cezar, de Alagoinhas, enviou um convite para o gerente geral da Unidade de Negócios da Petrobras, Bahia, Antônio José Rivas para participar da inauguração do Frigoalas – um dos mais modernos frigorífico do estado – no próximo dia 14. Na carta-convite, Paulo Cezar informa que o empreendimento representa um apoio ao crescimento econômico do município.

Cita que o governador Jaques Wagner prometeu comparecer à inauguração e que, na oportunidade, estará reforçando o pedido de recapeamento asfáltico na estrada que dá acesso ao frigorífico, cuja extensão é de 600 metros. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).

Ilhéus intensifica ações contra dengue com novas frentes de trabalho

Ilhéus é considerada uma cidade estratégica, seja pelo fluxo turístico que recebe durante todo o ano, e que se intensifica no verão, seja por ser referência para atendimento e tratamento de diversas doenças de moradores de municípios circunvizinhos. Esse foi o principal motivo que levou o Governo do Estado, através de decreto publicado na última quarta-feira, dia 04, a incluir a cidade em ‘situação de emergência’ com relação à dengue. Além de Ilhéus, outras seis cidades também foram consideradas em ‘situação de emergência’ – Ipiaú, Irecê, Jacobina, Jequié e Porto Seguro –, além de Itabuna, onde o caso é mais grave.

Essas cidades listadas pelo Governo do Estado concentram 60% dos casos e permanecerão em estado de alerta por 180 dias, período em que órgãos estaduais e do município se mobilizarão para conter a proliferação do mosquito transmissor da dengue, o aedes aegypti. No caso de Itabuna, a situação permanece por 90 dias. Ao contrário das demais cidades que foram inclusas nessa lista, Ilhéus não registra nenhum caso de dengue hemorrágico do tipo 4 – considerado o estágio mais grave – e nenhum óbito. Somente em Itabuna já foram registrados nove mortes com suspeita de dengue hemorrágica e 2, 2 mil casos da doença.

De acordo com a secretária de Saúde de Ilhéus, Marleide Figueiredo, o fato de Ilhéus ser colocada entre as cidade em estado de emergência pelo Estado mostra que o governo está preocupado em viabilizar todos os aportes necessários para que a população ilheense tenha acesso à todos os serviços de combate. “Se o assunto já era considerado prioritário para nossa pasta, ele agora passa a ser prioritário para outros setores do município”, afirmou.

E com o objetivo de readequar as estratégias para este novo quadro, representantes de todos os órgãos ligados à Secretaria de Saúde do município participaram de uma reunião emergencial na manhã de sexta-feira, dia 06. Além da secretária Marleide Figueiredo (Saúde), também estiveram presentes os secretários Carlos Freitas (Serviços Urbanos), Sebastião Maciel (Educação), Augusto Macedo (Assistência Social e Trabalho) e José Nazal (Governo).

De acordo com o técnico da Vigilância da Dengue em Ilhéus, Júlio Diaz, o município vai atuar em várias frentes de trabalho. Além do monitoramento diário da epidemia, que já vem sendo feito, já está circulando na cidade o carro pulverizador, cedido pelo Governo do Estado, do inseticida a Ultra Baixo Volume (UBV – fumacê). Além disso todas as ações de campo já estão sendo colocadas em prática, a exemplo de um mutirão que acontece neste sábado, durante todo o dia, no Alto do Coqueiro, com a presença de agentes da dengue, e da Secretaria de Serviços Urbanos”, afirmou.

Ações de mobilização social, com distribuição de material informativo, e reforço nas escolas municipais e junto às lideranças de bairros, também fazem parte da estratégia, montada pela atual gestão para conter os índices de dengue no município. Atualmente, Ilhéus registra 325 casos suspeitos da doença, do tipo normal e 25 do tipo, hemorrágica. “Dos casos de suspeita de dengue hemorrágica, nenhum caso evoluiu para o estágio mais grave da doença, já que vem sendo feito um acompanhamento bastante eficaz”, afirmou Diaz.

Reforço – A frente de trabalho lançada pela Secretaria de Saúde de Ilhéus, com o apoio de outras secretarias, reforça o trabalho já desenvolvido na cidade para combater a dengue. Além das visitas dos agentes da dengue, em domicílios, terrenos, áreas de difícil acesso, e até em locais fechados, o combate também vendo sendo feito com ações educativas junto às escolas, postos de saúde, além da implantação do Pronto Atendimento, na área psiquiátrica do Hospital Regional, voltado para cuidar, exclusivamente, de casos de suspeita da doença. O serviço está disponível em plantão de 12 horas, mais período de sobreaviso. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Caminhada e devoção dão início a Festa de Arembepe

Na próxima sexta-feira (13/03), a orla de Camaçari se transforma em um palco de devoção e beleza durante um dos eventos mais tradicionais do Município, a Festa de Arembepe. A folia começa com o cortejo que sai às 11h, da Volta do Robalo, e segue em direção a igreja, localizada na Praça das Amendoeiras.

A caminhada, de dois quilômetros, será puxada por baianas, filhos de Gandhy, rodas de maculelê e capoeira, bandas de sopro e muita música, além de um minitrio, que anima moradores e turistas. Autoridades municipais e lideranças políticas também participam do cortejo.

A lavagem, que acontece há mais de 70 anos, homenageia o padroeiro da localidade e protetor dos pescadores, São Francisco de Assis. Tudo começou quando um grupo de pescadores saiu pelas ruas da antiga vila em devoção ao santo.

A lavagem de Arembepe passou de uma simples procissão em homenagem a um santo para uma grande festa com a presença de blocos e atrações nacionais. O cortejo encerra o ciclo de lavagens do Município, que começou em janeiro e já passou por Guarajuba, Monte Gordo, Barra do Pojuca e Jauá.

AREMBEPE - Localizada em uma das orlas mais bonitas do Estado, Arembepe está situada a 24 quilômetros de Salvador, e conta com uma excelente infra-estrutura de hotéis, pousadas, bares e restaurantes.

A localidade é famosa por abrigar a Aldeia Hippie, conhecida internacionalmente, como um símbolo da cultura alternativa da década de 70. Com isso, a Prefeitura através da coordenação de eventos resgata as tradições e manifestações culturais valorizando os costumes da terra.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Prefeitura de Guanambi realiza concurso para escolha da nova logomarca de governo

A Prefeitura Municipal de Guanambi vai adotar uma nova logomarca de Governo para a gestão 2009/2012, com o slogan “Trabalhando pra você” abriu as inscrições para os artistas da área de design gráfico e afins, oferecendo um prêmio de R$ 1.000,00 (um mil reais) em dinheiro para a logomarca escolhida. O Regulamento que contém as regras para este concurso encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura Municipal, www.guanambi.ba.gov.br e será coordenado pelo Assessor de Comunicação Jó Oliveira.

Segundo o regulamento, as logomarcas deverão obedecer os seguintes critérios: I. criatividade (visão nova de logomarca); II. originalidade (desvinculação de outras logomarcas existentes); III. comunicação (sugerir algo relacionado a Guanambi, como a Bandeira do município e ou, outros símbolos que o representam); IV. aplicabilidade (seja em cores, em preto e branco, em variadas dimensões e sobre diferentes fundos); V.Relação com a proposta de Governo e os Princípios da Administração Trabalhando pra você.

Para Jó Oliveira, o concurso vai movimentar os profissionais da área que trabalham muitas vezes no anonimato e não são reconhecidos: “a maioria deles são funcionários de empresas gráficas, onde o trabalho de criação dificilmente é valorizado”, comenta. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi).

Governo apresenta diagnóstico financeiro à Câmara Municipal

Cumprindo determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também de manter a transparência como procedimento natural do atual governo municipal, o secretário de Finanças, Gilvan Tavares, acompanhado pelo secretário de Governo, José Nazal Pacheco Soub, e o Assessor de Comunicação, Marcos Corrêa, apresentou àquela Casa, na última quarta-feira, dia 04, um diagnóstico da situação financeiro-econômico do município, quando na oportunidade foi sabatinado pelos vereadores. A reunião ocorreu no gabinete do presidente, Jailson Nascimento.

Para demonstrar a grave crise financeira que o município enfrenta, devido a atual crise internacional, como processo conjuntural, e da injustiça fiscal decorrente da Constituição Federal, como processo estrutural, Gilvan Tavares apresentou relatórios detalhados e números, entre os quais o resultado da arrecadação dos meses de janeiro/fevereiro de 2009, onde foi detectada uma queda de 30% com relação ao mesmo período do ano passado.

Mas, destacou o secretário, por orientação do prefeito Newton Lima, a administração já está dotando medidas para se adequar a esse novo tempo, no propósito de não prejudicar os serviços essenciais para a comunidade em geral. Disse ainda que, embora não se tenha conhecimento de todos os danos que podem advir da crise financeira internacional, este não é momento para pessimismo, “pois acredito na recuperação da economia brasileira, ao tempo em que, também, solicitei de todos os colegas de governo, que continuem a mesma austeridade que tem marcada as ações deste governo”.

Na sua explanação, Tavares se referiu como problemas sérios que afetam diretamente os cofres públicos municipais, os seqüestros constantes nos depósitos das contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e também do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), o que prejudica o planejamento de pagamento de folhas e fornecedores. Entretanto, ressaltou, a administração Newton Lima vem procurando de todas as formas vencer essas dificuldades e também vem buscando incrementar as receitas próprias, a exemplo da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que este ano vem sendo alvo de uma forte campanha junto à comunidade.

Da reunião, se fizeram presentes os vereadores Alcides Kruschewsky, Aldemir Almeida, Alysson Mendonça, Edvaldo Nascimento (Dinho do Gás), Valmir Freitas, Alzimário Belmonte (Gurita), Gilberto de Sousa (Bel), Marcus Flávio, Paulo Carqueija, e Tarcísio da Paixão. Ao final, o secretário Gilvan Tavares parabenizou o presidente Jailson Nascimento pela efetiva participação dos vereadores na reunião, demonstrando o interesse geral da Câmara em conhecer detalhes da economia municipal. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Técnicos do Bolsa Família recebem treinamento em Itabuna

Preparar técnicos e líderes que trabalham com o Programa Bolsa Família (PBF) nos 314 municípios que elegeram novos prefeitos na Bahia nas últimas eleições municipais para que a proposta do programa seja efetivada satisfatoriamente e atenda bem a milhares de famílias beneficiadas. Este é um dos principais objetivos de uma oficina construtiva realizada na quarta-feira, 4 no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC).

O encontro promovido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza reuniu secretários e técnicos ligados às secretarias municipais de Assistência Social, de Educação e de Saúde, além de representantes da Caixa Econômica Federal e foi realizado simultaneamente em 15 municípios pólos.Itabuna sendo um deles recebeu representantes de 21 cidades do sul, extremo- sul e sudoeste da Bahia.

O coordenador estadual do PBF Dílson Santos fez uma explanação a respeito da contextualização geral do Bolsa Família destacando sua importância social para milhares de famílias assistidas em todo o país. Além do histórico do programa e o público alvo do beneficio, ele citou também o porque das atualizações no cadastro único que garante a continuidade no recebimento por parte das famílias e destacou os avanços e novas conquistas na área.

O secretário de Assistência Social de Itabuna Antônio Formigli Rebouças também destacou a importância da oficina para a atualização de técnicos e líderes e defendeu o programa como uma importante ferramenta social para milhares de famílias. Ele disse que não basta apenas que elas recebam o beneficio, mas que sejam preparadas para que, dentro de ações e programas sociais desenvolvidos em parceria com o município Estado e União, elas possam se libertar da situação de carência e criem sua própria renda.

O programa Bolsa Família funciona em Itabuna de segunda a sexta-feira, na rua Juarez Távora, 3, bairro São Caetano e conta com uma equipe de coordenadores e técnicos que atendem das 8 às 1horas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Sessão Especial na Câmara de Poções Homenageia o Dia da Mulher

Ao som de Lucas Rocha, voz e violão, que cantou com a platéia; da Escola de Bailado Só Pra Dança, do professor João Paulo, que apresentou a mensagem Força e Coragem a todas as mulheres e a dança do ventre, com as alunas Iasmim e Daniele; e um plenário completamente lotado, com autoridades e representações femininas de diversas entidades do município, foi realizado sexta feira (06) na Câmara de Vereadores de Poções, uma sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, proposto pelo Vereador João Bonfim (PT). "Hoje é o dia das mulheres e homens refletirem sobre conquistas, de avaliar os progressos e de estabelecer novas metas para a luta pela equidade de gênero, a lei Maria da Penha não deve ficar só no papel e todos devemos lutar e a mulher não ter medo de denunciar, a lei veio para proteger vocês", frisou o vereador Bonfim.

Relembrando que o dia 8 de março é dedicado ao dia da mulher, em Nova Iorque, no ano de 1857, operárias que protestavam contra as más condições de trabalho e redução dos salários foram trancadas e queimadas vivas na própria fábrica, é um dia para expressar respeito e consideração à mulher.

HOMENAGENS - A luta pelo trabalho, salário igual e a igualdade em vários aspectos, não podem ser ignorados, apesar de viver lado a lado com o homem, palavras da vereadora Ziza; Para o vereador Otoniel, não só o respeito à lei, o cumprimento dela é um dever a seguir. “Devemos abrir o espaço e por fim a discriminação”; O vereador Nelsão, disse que o direito da mulher nunca deveria ser cortado por mais simples que seja.

O Tenente Eleckson explicou que a violência contra a mulher é constante e enquanto a mulher deixar nada vai impedir, nem mesmo a lei, é preciso que a mulher ao denunciar a agressão continue afirmando, pois as autoridades vão protegê-la e ampará-la; Santinha disse que todo dia se depara com o sofrimento da mulher, principalmente as mais carentes; Para o sargento do Tiro de Guerra, Isaias Alves Santos, o serviço militar ainda não é obrigatório, mas o Exército Brasileiro tem em seus quadros diversos, a força da mulher e está mulher não deve ter medo de denunciar, use a lei e confie nas autoridades.

“Nada mais justo do que falar do valor da mulher”. Disse Vanda Mascarenhas, não devemos esquecer da luta diária, da vigilância permanente e da denúncia com responsabilidade, o alerta começa na família, escola e no trabalho; Segundo o Capitão Cabral, a mulher receia a prestar a queixa e quando presta, fica com medo e até defende o agressor, mesmo as que conhecem a lei e os seus direitos. Para Lucineide Santos Dias, Secretária de Educação, a lei existe, mas falta apoio complementar, como casa de acolhimento para a mulher, defensores públicos e ajuda a família em todos os sentidos. “A mulher é humilhada e tratada como objeto de complemento do homem, isso precisa acabar e o mais rápido possível, e com a organização da mulher chegaremos ao desejado”. Outro ponto importante destacado foi citado pela Diretora da APLB Sindicato, Maria José, diz respeito ao abatimento moral da mulher, professores são ameaçados na sala de aula por aluno, e citou: “com a união, força e coragem, vernceremos, a mulher é redobrável, eu sou mulher, eu consigo e eu corro atrás”, concluiu.

O prefeito Luciano Araújo Mascarenhas, apresentou dados mostrando que o homem ganha em média 35% a mais que as mulheres, desempenhando a mesma função, “nosso governo vem estudando as formas da igualdade e eu vou me empenhar ao máximo para o cumprimento da Lei Maria da Penha no município”, Concluiu Luciano.

A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Poções escolheu entre as mulheres da comunidade para homenagear com um buquê de flores: Dona Pequena representada pela neta Railza e as professoras, Palmira, Rosângela Cunha e Carolina (Kalu).(Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

Cres homenageia mulheres com café da manhã e palestra

O Centro de Referência e Especialidade em Saúde (Cres) realizou ontem (09/03) um café da manhã em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado no domingo (08/03). O evento teve como objetivo resgatar as discussões e renovar as disposições de luta da mulher a partir da reflexão sobre as conquistas e o que ainda precisa ser feito para que todas tenham os direitos à cidadania assegurados. Na segunda edição, o encontro abordou a luta das mulheres de forma geral e, especialmente, na área da saúde, reforçando a necessidade de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DST’s), inclusive a Aids.

Na ocasião, as mulheres aprenderam a forma correta de utilizar a camisinha feminina. Márcia dos Santos, 35 anos, questionou se o preservativo “tira” o prazer e, ao ser esclarecida de que não, observou que, mesmo se tirasse, o importante é se cuidar. Para Adeilda de Santana Conceição, 39 anos, o café da manhã foi ótimo, principalmente, por proporcionar mais um aprendizado. Assim como Márcia dos Santos, ela acredita que a prevenção é muito importante. “Muita gente até tem o conhecimento, mas não liga”.

Desde 2005, o Cres atendeu 1.464 pessoas, destas 192 passam por tratamento do HIV/Aids. De acordo com o Centro, há 88 mulheres que fazem o tratamento com o vírus HIV e 42 em tratamento de retroviral (TARV), oferecido a quem já desenvolveu a Aids. Entre os homens, o número é menor, são 51 em tratamento com o vírus e 11 tratando a doença com o TARV. O dado, no entanto, não significa que a incidência é maior entre as mulheres, mas que elas têm procurado o tratamento, enquanto os homens, culturalmente, têm mais resistência em procurar o médico.

Além do tratamento a todas as doenças sexualmente transmissíveis, o Cres oferece o teste rápido para detectar a contaminação pelo vírus HIV, aplica vacinas a todos os portadores de DST’s atendidos pelo Centro, distribui preservativos e medicamentos para todas as DST’s e infecções oportunistas da Aids, assim como o suprimento nutricional aos portadores do HIV, uma vez que precisam se alimentar bem para melhorar a imunidade. Há ainda a realização de palestras educativas, duas vezes por semana.

Para atender a demanda, o Centro conta com um corpo de profissionais composto por médico infectologista, ginecologista, enfermeira, psicólogo, assistente social, e nutricionista. O espaço funciona de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 17h. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Dia Internacional da Mulher foi comemorado em Itabuna

Reverenciar a comunidade feminina de Itabuna e da região, pelo Dia Internacional da Mulher, proporcionando acesso a serviços de saúde, orientação sobre os direitos e às leis de proteção a integridade física e moral, além de informações em relação aos programas sociais desenvolvidos no município. Foi com este objetivo que a Secretaria de Assistência Sócia (SAS) e a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) se uniram para a realização da Feira da Mulher, no último sábado (dia 7).

Em estandes instalados na Praça José Bastos os organizadores, juntamente com voluntários, assistentes sociais, estudantes e professores, acolheram centenas de mulheres proporcionando momentos de cuidados com a beleza e com a saúde. Representando o prefeito José Nilton de Azevedo Leal na solenidade de abertura da feira, a procuradora geral do município de Itabuna, Juliana Burgos, enfatizou o papel da mulher no atual contexto da história.

“A grande força responsável não só pela existência individual, mas, também pela existência coletiva, o mundo artificial a quem chamamos cultura, pois a mulher repassa a sua prole os valores, ideais e conhecimentos responsáveis pela organização social”, frisou Juliana. Referindo-se ao acontecimento histórico de 8 de Março de 1875, que deu origem ao Dia Internacional da Mulher.

“O que ora celebramos é, apenas, mas uma etapa da luta que se prolonga ainda em nossos dias e conotamos que esta data representa um passo significativo, na luta da mulher pela reconquista do seu papel na existência”, contextualizou a procuradora. Ao lado do diretor geral da FTC, professor Cristiano Lôbo, a diretora acadêmica da Faculdade, professora Raildes Pereira, enfatizou os avanços conquistados pela comunidade feminina neste nas últimas décadas, mas lembrou que ainda hoje a mulher é descriminada em seus direitos básicos.

“Passo a passo, a mulher sai da condição de minoria, mas precisar continuar lutando pela sua emancipação e fazendo diferença no curso de história”, afirmou a professora. Raildes disse ainda que a FTC estará sempre contribuindo para que as mulheres possam conquistar e reafirmar os seus direitos.

Serviços - Os serviços de saúde, avaliação e orientação nutricional, corte de cabelo e manicure, foram dos mais disputados pelo público feminino, bem como por alguns homens que também aproveitaram a oportunidade de contar com uma diversidade de atendimentos oferecidos gratuitamente. Em parceria com a Secretaria de Saúde, os participantes tiveram acesso à atendimento nos serviços de prevenção do câncer, do Centro de Reabilitação e Desenvolvimento Humano (Cread). O espaço destinado ao curso de Fisioterapia da FTC também foi muito disputado pela comunidade feminina.

Além de levar atendimento nas áreas do Bolsa Família, AABB Comunidade, Projovem, Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), Centro de Referência em Assistência Social (Cras), Ei! Mamãe e Assistência à Melhor Idade, a Secretaria de Assistência Social distribuiu para as mulheres flores e lembranças confeccionadas em oficinas dos programas sociais.

Também presentes na Feira da Mulher, O Grupo de Apoio e Prevenção à Aids (Gapa) e a Coordenação Municipal DST/Aids trabalharam a reflexão sobre os direitos e a sexualidade das mulheres que vivem com HIV. A programação foi desenvolvida das 8 às 17 horas e contou ainda com orientações sobre aleitamento materno e planejamento familiar, além de atendimentos na área jurídica com a participação do Núcleo de Prática Jurídica da FTC e a Defensoria Pública Estadual. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Convite da CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida Prefeitos e Vereadores para participar da “Mobilização Municipalista sobre Previdência”, que acontecerá no dia 11 de março, a partir das 9 horas, no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília (DF), em busca de um debate mais amplo com os gestores municipais sobre o endividamento dos municípios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de uma elaboração conjunta de propostas eficazes que amenizem o impacto da previdência nas finanças municipais.

Na programação do encontro um dos principais assuntos abordados será sobre o parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de Contribuições Sociais, em vigor pela Medida Provisória n° 457, de 10 de fevereiro de 2009, DOU de 11/02/2009 e o que a Previdência deve, mas não paga aos municípios:

Súmula Vinculante n° 8, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária de 11/06/2008, que determina a prescrição das Contribuições Previdenciárias em 5 anos; A contribuição indevida dos agentes políticos; A Compensação entre Regimes de Previdência; e A falta de critérios claros para a definição dos índices de correção (SELIC/TJLP).

Conforme sua participação.Site: http://diario1.cnm.org.br/016/01603001.asp?slCD_ORIGEM=1276 (Fonte: Confederação Nacional de Municípios).

INSS: Prefeitos retornam a Brasília na próxima quarta-feira

Exatos 30 dias após a visita à capital federal - em virtude do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado nos dias 10 e 11 de fevereiro - centenas de prefeitos brasileiros retornarão a Brasília na próxima quarta-feira, 11 de março. Mas, desta vez, os gestores brasileiros têm, em especial, uma reivindicação a fazer: negociar e discutir o problema do endividamento dos municípios brasileiros junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a ‘Mobilização Municipalista sobre Previdência’ vai acontecer no auditório Petrônio Portela, às 9 horas, no Senado Federal. Além dos prefeitos, a CNM também convida para participar desta iniciativa: gestores dos Fundos e Institutos de Previdência Social, Secretários Municipais de Finanças e Administração, Procuradores Jurídicos Municipais e Vereadores.

“O INSS vem, desde 2001, retendo vultuosas quantias das finanças municipais sob a argumentação de que elas se tratam de valores devidos pelos municípios, medida que torna muitas prefeituras ingovernáveis”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. (Fonte: CNM).

Camaçari amplia ações de combate à violência contra mulher

As políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, em Camaçari, trouxeram novas perspectivas. Além da implantação de programas de inclusão social e de assistências às vítimas, o Município conta com os serviços da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam). Inaugurada em junho de 2006, a unidade policial oferece mais segurança para as mulheres. Nos dois primeiros meses deste ano, foram registradas 544 ocorrências. Os números são ainda melhores em relação ao indiciamento dos culpados. Ano passado, foram encaminhados 210 inquéritos à Justiça, 145 a mais que em 2007.

Os dados refletem os benefícios da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo a delegada titular da Deam, Janaína Dore, as vítimas sentem-se mais protegida em denunciar por saber que os agressores serão punidos. “A Lei possibilita que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada”, explica.

A legislação também prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio até a proibição de se aproximar da vítima. As denúncias na Deam podem ser feitas por meio dos números 3622-7834, 180, 190 ou para o disque-denúncia, através do telefone 3235-0000. O atendimento é feito 24 horas.

SEPROM - Camaçari é um dos poucos municípios brasileiros a ter uma Secretaria de Promoção da Mulher e da Reparação (Seprom). Criada em 2005, com o nome de Secretaria da Mulher, a Seprom é responsável pela elaboração de políticas de assistência às mulheres.

A implantação do Núcleo de Atendimento Psicosocial e Jurídico (NAPSJ) é uma das ferramentas utilizadas pelo Município para atendimento continuado às vítimas de violência. Através do NAPSJ são garantidas consultas com advogado, psicólogo, terapeuta de família e assistente social. Mensalmente, a Seprom atende cerca de 70 mulheres.
Ainda está prevista para este semestre, a inauguração do Centro de Referência da Mulher Yolanda Pires. O local garante orientação jurídica, atendimento psicológico, oficinas, palestras e atividades lúdicas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Oeste baiano é o primeiro a ser mapeado

O Oeste baiano é a primeira área contemplada pelo projeto de atualização da base cartográfica do estado. Já foram iniciados os trabalhos de captação das imagens de satélite e elaboração de produtos cartográficos para a região. O projeto beneficiará o planejamento territorial, em especial, a gestão ambiental dos recursos hídricos, os setores de petróleo e gás, agronegócio, mineração e transportes, a proteção ambiental e o planejamento municipal. A iniciativa é da Comissão Estadual de Cartografia, entidade coordenada pela SEI/Seplan. Extremo Sul, Litoral Norte e Semiárido serão as próximas áreas mapeadas.

Ao receber os produtos contratados, a Bahia será o primeiro estado brasileiro a contar com uma base cartográfica atualizada, de alta resolução e com cobertura para todo o território. A base existente para o estado está defasada em cerca de 30 anos.

Os primeiros produtos licitados para o projeto, contratados em dezembro de 2008 e já em processo de execução pela empresa Imagem Geossistemas e Comércio Ltda, foram as imagens de satélite de alta resolução (2,5 m), recobrindo toda a Bahia. As duas empresas contratadas entregarão os produtos por lotes, ao longo de dois anos, iniciando pelo Oeste baiano, depois Semiárido, Extremo Sul e Litoral, dando conta de todo o Estado. O investimento até o momento é em torno de R$ 20 milhões.

O segundo contrato de produtos para o projeto inclui o Modelo Digital de Superfície (MDS), que traz a representação em 3D do terreno, ortoimagens, que é a sobreposição do MDS com as imagens de satélite, e as curvas de nível, que revelam a altimetria. Tais componentes são essenciais para a construção de mapas cartográficos com precisão.

“Há uma demanda crescente de informações precisas e articuladas dos diferentes territórios que compõem o espaço geográfico baiano, de modo que se tenha um diagnóstico permanente de suas necessidades e potencialidades. Esse conhecimento é fundamental para nortear a atuação governamental e também da iniciativa privada”, diz José Geraldo Reis, diretor geral da SEI.

Cartografia terá mais de três mil folhas topográficas - Com base em imagens digitais de alta resolução (2,5 metros), a nova cartografia contará com mais de 3 mil folhas topográficas, nas escalas de 1:25.000 para o Oeste, o Extremo Sul e o Litoral, e de 1:50.000 para o Semiárido. Está em andamento também a execução de um convênio de cooperação técnica e financeira com a Diretoria de Serviço Geográfico do Exército Brasileiro para avaliação e homologação dos produtos e resultados obtidos. Nesse processo, o corpo técnico do estado será capacitado para utilizar as diversas tecnologias. Será implantada uma nova infra-estrutura de hardware, software e comunicação de dados.

Para se ter uma idéia da evolução, a Cartografia Sistemática do Estado é bastante antiga (décadas de 50 a 70), com apenas 227 folhas topográficas, elaboradas na escala de 1:100.00. Executado por diversas instituições (DSG/Exército, IBGE, SUDENE), originalmente em meio analógico e digitalizadas recentemente pela SEI em parceria com a antiga SRH (Secretaria de Recursos Hídricos) e o IBGE, o projeto tem problemas como a desatualização das bases oficiais; a diversidade de referenciais, formatos de arquivos e precisão; a inconsistência de dados; e a inviabilidade no intercâmbio de dados e informações. (Fonte: Ascom da SEI).

Concursados são chamados

Visando cumprir as normas do concurso público, o prefeito Luciano Araújo Mascarenhas, convocou os concursados para as funções de advogado, assistente social, auxiliar de serviço geral, merendeira, jardineira e professores de ciência, matemática e de nível I. Segundo o Secretário de Administração, Rizomar Luiz Coelho Juventino, os candidatos convocados nas respectivas funções devem comparecer ao Setor Pessoal da prefeitura para providenciar a nomeação no prazo de 30 dias.

Os convocados são: Leandro Andrade da Silva, Dnugna Moreira Oliveira, Elisângela Meira Gomes Amaral, Luciano Gomes Tavares, Suélia de Souza Lima, Gilvan Silva Pires, Keli Cristina Lima Santos Gomes, Andréia Castro Souza, Reinaldo Ferreira Cabral, Débora Cristina do Nascimento Silva,Fabiano Ferreira Santos, Aurni Braga Cardoso, Arllan da Cruz Batista, Giomar Alves de Almeida, Ana Maria da Costa Palmeira Lacerda, Maria da Conceição Sousa de Oliveira, Jane Procópio da Silva, Eliana dos Santos Pereira Cunha, Leila Carneiro Santos, Paulo Gleison Cordeiro Viana, Daniela Macedo Damaceno, Sintia Guimarães Medeiros Ferreira, Evanete Cerqueira de Sousa Schettini, Arilza de Sousa Pinheiro Azevedo, Oradia Santos Figueredo, Patrícia Dias dos Santos, Ângela Maria Rocha Moreno, Kátia Cilene Brito Silva,Fernanda Santos Rodrigues, Aldine Dias Ferreira, Patrícia Chagas Carvalho, Vânia Muniz Figueredo, Marinalva da Silva Oliveira, Otacionilda Oliveira Silva Cunha, Mary Nádia de Azevedo Lima de Jesus, Adeilda Brito Silva, Cristiana de Souza Libarino, Aline Ferreira dos Santos, Enelia Rosa de Souza Fonseca, Aurelio Fred Macena dos Santos, Zenilton de Jesus Silva e Ilda de Jesus Santos.

Instituto - O Instituto de Educação Manoel Padre do distrito de Bandeira Nova em Poções completou quinze (15) anos de atividades servindo a região. Segundo a diretora Eliete de Souza Santos Ribeiro, “o educador está cada vez mais consciente do seu papel de aproximar uma educação que dê ao aluno formação e tornando-o capaz de conceber e construir sua emancipação político-econômica”. Afirmou Eliete.

No Instituto de Educação Manoel Padre o aluno encontra a possibilidade de conhecer e vivenciar a concepção e construção de sua cidadania, para a professora Eliete, “começa o ano letivo marcado pela passagem dos quinze anos do Manoel Padre, é viver uma nova etapa, com desafios, reflexões e sonhos”.

A Secretária de Educação Lucineide Santos Dias, representou o prefeito Luciano Araújo Mascarenhas na solenidade que marcou a passagem dos quinze anos do Instituto de Educação Manoel Padre. Hoje o Instituto atende nos turno vespertino e matutino, conta com 340 alunos em varias series do ensino fundamental, todos os alunos recebem a merenda escolar de qualidade e os que moram nas localidades circunvizinhas a Bandeira Nova, usam o transporte escolar.

Segundo o vice-diretor, Rafael Brito, a programação foi elaborada para atender aos alunos, pais e a comunidade que marcou presença desde o momento de fé que abriu a programação e teve ainda a parte cívica, homenagem à escola, a palavra da Secretária Lucineide Dias, a palestra com o tema família e escola (um alerta a violência e drogas) e após o lanche a confraternização esportiva no campo com o futebol feminino e masculino. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

Festa de Arembepe valoriza artistas locais

Mais uma vez a Prefeitura de Camaçari valoriza os artistas do Município e traz, este ano, para a Festa de Arembepe mais de 10 atrações locais com repertório que vai desde axé, pagode e samba até MPB. As bandas animam os foliões no palco principal, trio-elétrico e palco da cultura, montado na praça dos Coqueiros. A Festa de Arembepe começa dia 13 e vai até dia 16 de março.

Os primeiros se apresentarem, na sexta-feira (13/03), são as bandas Nosso Dom e Kamassa Reggae que animam o público no trio-elétrico parado na arena principal. Na mesma noite, Manequinha da Luz, Banda Arrastro, Eric Mazzoni e Clube do Patife agitam o palco da cultura. Ainda no sábado (14/03), a partir das 21h, tem show das bandas Cactus e Sambaiano no palco principal. D’Jauá, Psico Pop, Narasi e Corda Bamba se apresentam no palco alternativo.

No domingo (15/03), a festa começa mais cedo, às 18h, com a banda Sempre Assim no palco principal. No trio-elétrico anima a multidão Heta Samba. Já no palco da cultura Rege FX, Só Potência e Miguelão fazem a alegria do folião. Na segunda-feira (16/03), último dia de festa, a banda Local e Thomaz tocam no Baile dos Coroas. São esperadas mais de 80 mil pessoas diariamente na Festa de Arembepe. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Prazo para implantação do PAIF vai até 15 de março

O município de Pequi (MG) procurou a Confederação Nacional de Municípios (CNM), na última quarta-feira, 4 de março, em busca de informações sobre o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF). Diante das dúvidas dos gestores públicos municipais, em relação ao programa, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta: quem participou da primeira fase de implantação do PAIF tem até dia 15 de março para efetivar a segunda fase do programa.

Nesta segunda fase, o município deve demonstrar se há capacidade e condições para a implantação do programa, além de confirmar a participação do município no programa e apresentar os espaços físicos e os profissionais de trabalho com qualificação para as ações exigidas, como psicólogos por exemplo.

A formalização do processo de expansão se efetivará mediante o cumprimento de três etapas consecutivas: etapa 1 - "aceite" do co-financiamento da União e dos compromissos para a implantação do PAIF; etapa 2 - demonstração de capacidade e condições de implantação do PAIF; e etapa 3 - monitoramento e acompanhamento da implantação do PAIF. Os gestores municipais devem ficar atentos, pois as etapas 1 e 2 serão realizadas pelos municípios e pelo Distrito Federal. A etapa 3 é de responsabilidade do MDS/SNAS e dos estados.

Funcionamento do PAIF - O PAIF é um programa que atende a família e visa fortalecer seu papel na sociedade, buscando maior autonomia e qualidade de vida, contribuindo para a emancipação social, articulando, para tanto, a rede de recursos existentes no município. Desenvolvido pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou “Casas de Famílias”. O Cras presta atendimento socioassistencial e fazem encaminhamentos às redes de proteção social em cada localidade.

Para a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é importante a adoção desta política social, pois permite maior eficiência no resgate de pessoas em situação de vulnerabilidade social e visa o desenvolvimento dessas pessoas na qualificação para o trabalho e proporcionando também um crescimento econômico do município. (Fonte: CNM).

Obras no Marquês de Abrantes terminam dia 23

As obras do Centro Educacional Marquês de Abrantes, localizada no distrito de Vila de Abrantes, estão em ritmo acelerado. A previsão é de que até o dia 23 de março as intervenções sejam finalizadas. Para compensar o atraso no início das aulas, um calendário especial está sendo concluído. No cronograma, todos os alunos terão reposição de aulas para que não sejam prejudicados.

De acordo com a coordenadora de ensino da orla, Kadja Guedes, a reestruturação da escola representa o compromisso da Secretaria de Educação (Seduc) com a aprendizagem dos alunos do Município. A adequação beneficia mais de 700 estudantes do ensino fundamental 2 e do nível médio, distribuídos nos três turnos.

Com a reforma, a escola ganhou laboratório de ciências, auditório com capacidade para 250 pessoas e camarim anexo, salas para grêmio estudantil, artes, rádio e de descanso com copa para professores. As intervenções ainda incluem nova sala para vice-direção, xérox, arquivo/almoxarifado, pátio coberto, refeitório, depósitos, casa de gás e rampas de acessibilidade para portadores de necessidades especiais.

A área externa ganhou guarita, bicicletário, estacionamento e quadra poliesportiva coberta com vestiário, banheiros, depósito para material esportivo e bebedouros. A obra no Marquês de Abrantes também contempla a reforma e melhoramento das 15 salas de aula, videoteca, biblioteca, sala de informática, salas administrativas, área de serviço, sanitários e áreas livres com jardim. Com a ampliação a unidade passa a ter 2.457 metros quadrados de área construída, um aumento de 527,93 metros quadrados.

Com as adequações, o Centro Educacional estará dotado de ferramentas que auxiliam e estimulam os estudantes a ler, escrever e acima de tudo, a pensar. No entanto, tão grandiosa quanto as melhorias de infra-estrutura das escolas, são os investimentos na capacitação dos professores, que participam constantemente de palestras e treinamentos com profissionais de educação gabaritados.

A formação continuada do docente e o acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos por eles em sala de aula, assim como uma estrutura física apropriada fazem parte da política educacional desenvolvida pela Secretaria de Educação do Município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Alta estação de Ilhéus contará com o projeto “Espicha Verão”

Com o objetivo de oferecer lazer e entretenimento aos visitantes e moradores após o carnaval, estimulando a permanência de turistas na cidade e gerando emprego e renda para o município, a Secretaria do Turismo de Ilhéus e a Bahiatursa realizam no dia 14 deste mês o projeto “Espicha Verão”. Programado para acontecer na avenida Soares Lopes, ao lado da Catedral de São Sebastião, com ações voltadas para atividades esportivas, culturais e sociais, o evento é fruto de entendimentos do prefeito Newton Lima com o secretário estadual do Turismo, Domingos Leonelli, e com a presidente da Bahiatursa, Emília Silva. Aberto a todas as gerações e com múltiplas linguagens artísticas, estima-se que o projeto alcance um público em torno de cinco mil pessoas entre turistas, moradores e visitantes de cidades circunvizinhas.

O secretário de Turismo de Ilhéus, Hermano Fahning, disse que a infraestrutura do “Espicha Verão” irá contar com postos de saúde com ambulância de plantão, Polícia Civil, Salva-Vidas, Corpo de Bombeiros, guarda municipal, vigilância sanitária e de informações turísticas, além de sanitários químicos, ordenamentos de ambulantes e orientação do trânsito, serviços de proteção ao menor e ao turista, linhas de transportes regulares, organização e fiscalização das áreas de estacionamento e barracas padronizadas para a venda de artesanato, comidas e bebidas típicas.

Hermano Fahning explica que as atividades propostas para o “Espicha Verão” incluem apresentações musicais, artísticas e culturais, a exemplo de homenagem ao Dia da Poesia e ao escritor Jorge Amado, bem como shows com músicos locais interpretando clássicos da MPB. Também vão ocorrer apresentações intercaladas por performances, a exemplo do Bataclan e da Casa dos Artistas, grupos de capoeira, samba de roda e maculelê, Terno de Reis, homenagem à Academia de Letras de Ilhéus e show poético-musical com o ator Jackson Costa que irá interpretar o poeta Castro Alves.

Oportunidade - Na programação, constam ainda apresentações e performances de alunos de escolas das redes pública e privada que estarão acompanhados pelo grupo Chorinho do Brasil e Sociedade Filarmônica Capitania dos Ilhéus. No âmbito de outras atividades culturais, o público terá a oportunidade de ter acesso às feiras de artesanato – com exposição de produtos típicos da Bahia –, gastronomia – baianas de acarajé e comercialização de comidas típicas – e Feira do Sagrado.

Com relação às atividades esportivas, o secretário de Turismo de Ilhéus diz que serão realizadas competições de surf, de vôlei de dupla, futevôlei e futebol de praia (masculino e feminino). “No mesmo dia, também teremos atividades sociais e campanhas educativas sobre práticas de esportes. Iremos montar um estande da secretaria municipal de Saúde com profissionais realizando campanhas sobre o diabetes e DST-HIV-Aids, dentre outras, assim como um estande do Programa Sentinela que terá a presença de profissionais realizando campanhas contra a exploração sexual infanto-juvenil. Por fim, a Fundação-Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) enviará técnicos para realizar campanha sobre educação ambiental. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).