Maramata divulga seus projetos e atividades para o ano de 2009

A Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), sediada no bairro Nova Brasília, Zona Sul de Ilhéus, elaborou uma vasta relação de projetos e atividades para serem executados em 2009. Com o objetivo de divulgar e fortalecer várias datas ligadas de alguma forma à causa ambiental, também foi definido o calendário ecológico da instituição, que vai do dia 1º de janeiro ao dia 15 de dezembro. O diretor-presidente da Maramata, Geerdson Ribeiro, salienta que a proposta do conjunto de ações é oferecer aos estudantes e à população em geral “uma melhor compreensão dos problemas existentes, da presença humana no ambiente, da responsabilidade de cada um e de seus papéis críticos como cidadãos”, completou.

Entre os projetos já iniciados, mas que terão várias ações executadas em 2009, destaca-se o “jogue limpo com seu bairro”, trabalho que visa sensibilizar a comunidade do Pontal, através de processo educativo, para a necessidade de preservar o meio ambiente. Durante este ano, a Maramata continuará mostrando aos alunos das escolas públicas e particulares a importância do reaproveitamento do papel. Outra iniciativa interessante vai possibilitar a captação das águas das chuvas que caem sobre o telhado da Maramata para serem utilizadas na lavagem de pisos e para regar jardins. “A idéia é demonstrar a viabilidade das águas pluviais voltadas para o abastecimento doméstico aliado ao uso do sistema de geração de energia elétrica”, explica Geerdson.

A Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata assinou recentemente convênios com o Ministério do Meio Ambiente para viabilizar a execução de dois novos projetos: “Coletivo Educadores” e “Sala Verde”. O primeiro visa formar multiplicadores ambientais capazes de estimular as instituições a refletir sobre os problemas ambientais, focando em condições locais e nas diversas formas de mudar a realidade. O segundo tem a proposta de democratizar o acesso a informações sócio ambientais, potencializando intervenções de educação ambiental que contribuam para o ‘enraizamento educacional’, através de matérias e publicações ambientais à população.

Outras ações – A Matarata também estará executando em 2009 várias ações, tais como analisar áreas degradadas para posterior elaboração de projetos de desmatamento zero, reflorestamento e recuperação de diversas áreas da Mata Atlântica; reativação do Jornal Eco Notícia; implementação de projetos ambientais em distritos, vilas e povoados do município; realização de campanhas educativas variadas através dos meios de comunicação disponíveis; reativação da home page da Fundação; promoção de seminários e palestras educativas; promoção de oficinas de trabalhos; criação do vídeo institucional de divulgação da história da Maramata; formatação de novas parcerias com empresas para viabilizar a execução de novos projetos e eventos culturais; e realização do workshop “o universo para você descobrir” no ano internacional da astronomia.

Calendário Ecológico - Já o calendário ecológico da Maramata ficou assim definido: janeiro (01, Dia Mundial da Paz), fevereiro (02, Homenagem à Iemanjá; 06, Dia do Agente de Defesa Ambiental; 19, Dia do Esportista; 22, Dia da Criação do Ibama); março (21, Dia Mundial da Floresta; 22, Dia Mundial da Água; 26, Dia do Cacau), abril (07, Dia Mundial da Saúde; 15, Dia da Conservação do Solo; 22, Dia da Terra), maio (03, Dia do Pau Brasil; 18, Dia Internacional dos Museus; 22, Dia Internacional da Biodiversidade; 27, Dia Nacional da Mata Atlântica), junho (05, Dia Mundial do Meio Ambiente e Dia da Ecologia; 10, Aniversário da Maramata; 29, Dia do Pescador), julho (02, Dia Nacional do Bombeiro; 17, Dia de Proteção às Florestas), agosto (09, Dia Internacional da Qualidade do Ar; 14, Dia de Combate à Poluição); setembro (13, Canoagem; Dia Mundial pela Limpeza das Praias, Rios, Lagoas e Lagos; 21, Dia da Árvore); outubro (05, Dia Mundial dos Animais; 12, Dia do Mar; 15, Dia do Educador Ambiental), novembro (05, Dia da Cultura e da Ciência; 24, Dia do Rio; Dia do Estatuto da Terra), dezembro (15, encerramento oficial dos trabalhos da Maramata).(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Prefeitura inicia recuperação das estradas vicinais

A Prefeitura Municipal de Guanambi tem entre suas prioridades neste ano, a continuidade dos trabalhos de recuperação e manutenção das estradas vicinais do município. Na quinta-feira, foram iniciados os serviços de recuperação com encascalhamento da estrada Guanambi – Poço do Magro, nos pontos mais críticos do trecho. O Prefeito Nilo Coelho já elaborou um Plano de Ação voltado para as estradas da zona rural, logo após o período chuvoso.

PAVIMENTAÇÃO - A Prefeitura já esta concluindo o outro trecho da Rua Otacílio Fernandes no Monte Pascoal. Ao todo serão pavimentadas 33 novas ruas nos bairros Monte Pascoal, Vasconcelos, Araújo, Santo André, Tabuinha e Marabá. Ao todo serão 2.500 famílias beneficiadas em uma obra que gera mais de 110 empregos diretos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi).

Orçamento Participativo retoma atividades em março

Acontece no dia 7 de março, às 14h, na Casa do Trabalho, a abertura das assembléias do Orçamento Participativo (OP) 2009. O evento marca o início de mais um ciclo de debates que serão realizados, na primeira etapa, de março até maio com a participação da população, organizações não governamentais, associações de moradores e representantes do governo. O objetivo das assembléias é criar uma relação direta entre a gestão pública e a comunidade. Durante os encontros, são discutidas as demandas de cada localidade para obras e serviços da administração municipal a serem realizadas no ano seguinte.

Segundo o coordenador do OP, Raimundo Diácomo, este é um importante mecanismo utilizado pelo Governo para que os cidadãos possam contribuir com a administração pública decidindo, junto com a Prefeitura, como as verbas públicas serão aplicadas. A primeira assembléia esta marcada para ocorrer na escola Denise Tavares, dia 10 de março, às 19h e vai contar com a participação dos moradores da Vila Irmã Dulce, Bomba, Gleba B, Natal, Parque Florestal, Alto da Cruz e Parque Satélite.

Na primeira etapa do Orçamento Participativo são eleitos os novos delegados e debatidos os problemas dos bairros. Os delegados são escolhidos através de voto direto das pessoas presentes nas assembléias e obedece à proporção de um delegado para cada dez participantes. A segunda etapa, que acontece de julho a setembro, prevê a prestação de contas da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a eleição de novos conselheiros.

RESULTADOS - O Orçamento Participativo foi implantado em 2005 e reuniu mais de 30 mil pessoas desde então. Destas, mais de duas mil foram eleitas delegados da sede, orla e zona rural de Camaçari.

Para Raimundo Diácomo, desde que foi implantado, o OP tem apresentado resultados positivos. "As reivindicações feitas pela população através das assembléias foram atendidas pelo Governo, a exemplo da construção de escolas, praças, pavimentação de ruas, revitalização do Morro da Manteiga, além das obras do esgotamento sanitário". Atualmente o OP é composto por 485 delegados, 120 conselheiros titulares e suplentes, além de membros da administração. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Prefeitura de Ilhéus avança com obra na orla sul da cidade

O projeto de urbanização da orla sul está em sua primeira fase e os trabalhos compreendem limpeza, nivelamento das pistas e instalação da rede pluvial. Com recursos alocados junto ao Ministério do Turismo, como parte do Programa Brasil Turismo, a obra de infra-estrutura urbana vai trazer benefícios para os moradores da área e das imediações, além dos motoristas e pedestres que utilizam a pista da rodovia Ilhéus/Olivença.

O prefeito Newton Lima explicou alguns detalhes do investimento, defendendo a importância de recursos voltados para os municípios com vocação turística e que necessitam de infra-estrutura para o desenvolvimento do setor. A respeito dos beneficiamentos para a cidade, Newton falou da urgência em desafogar o trânsito no trecho da obra e da maior comodidade para a população fixa e flutuante, tendo em vista a grande movimentação da rodovia Ilhéus/Olivença, principalmente no verão, quando a cidade recebe muitos visitantes.

A primeira etapa da obra consumirá um montante de 3,7 milhões de reais, valor que está sendo repassado pela Caixa Econômica Federal (CEF), agente financeiro do investimento. Estes recursos serão destinados à construção de ciclovia, pavimentação da vias paralelas e parte do trecho da Ilhéus/Olivença, além de implantação de sistema de iluminação pública e de canteiros com jardinagem. Segundo o secretário de Engenharia e Obras do município, Paulo Goulart, também como parte da primeira etapa dos trabalhos, foram executados serviços de levantamento topográfico. Para acabar com os alagamentos que ocorrem em dias de chuvas, a prefeitura está fazendo serviços de nivelamento e alocação da rede pluvial. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Itabuna mobiliza Defesa Civil e lideranças comunitárias para o combate à dengue

Depois de um final de semana prolongado em função do período do Carnaval, quando visitou em companhia do Secretário de Administração, Gilson Nascimento e da Saúde, Antônio Vieira, todos os postos de saúde e hospitais que atuam no atendimento a pacientes com dengue, o prefeito Capitão Azevedo presidiu na quarta-feira (25), uma reunião da Comissão de Defesa Civil com a presença de 60 lideres comunitários. O esforço visa a criação do Conselho Comunitário, que terá 10 membros participando da Defesa Civil e a mobilização de grupos de 60 voluntários em cada bairro.

Até hoje –25-, a Secretaria da Saúde contabilizava cerca de 1,2 mil casos investigados em Itabuna nos dois primeiros meses do ano e 52 crianças internadas no Hospital Manuel Novaes, das quais 85% de Itabuna e o restante de outros municípios. Itabuna também contabiliza duas mortes, sendo uma delas confirmada por dengue hemorrágica. Um dos problemas é que a cidade tem 97 mil residências e imóveis comerciais, com um grande número deles sem cobertura nos tanques.

Na reunião com lideranças comunitárias, Capitão Azevedo falou da sua preocupação não apenas com o combate efetivo aos focos da dengue, como também com relação à qualidade do atendimento à população: “A situação é muito grave e por isso mesmo decretamos Estado de Emergência, o que vai permitir buscar apoio do Ministério e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, nossos parceiros nessa luta que é de todos nós”.

O prefeito salientou ainda que a dengue torna todas as pessoas vulneráveis e atinge a todas as classes sociais de forma indistinta, mas lembrando que sem a participação de todos a luta não tem sentido. Ele considera que a situação é tão grave, que não dá para ficar olhando pelo retrovisor para ver quem são os culpados, mas para que se busque uma alternativa eficaz para o controle da doença e a solução do problema.

Na oportunidade, ele também fez um relato das ações emergenciais do governo municipal, que além de decretar Estado de Emergência, também criou a Comissão de Defesa Civil, que tem como secretário executivo o capitão Manfredo Silva Santana, do 4º Grupamento de Bombeiros eque vai coordenar as ações da Prefeitura e dos voluntários em Itabuna.

Em paralelo à CDC também foram criados o seu Conselho Deliberativo, integrado por representantes dos diversos segmentos da sociedade civil organizada; o Conselho Técnico, integrado por profissionais da área da saúde e agora pelo Conselho Comunitário, formado por José Américo Almeida, Walter Oliveira Matos, Vilmar santos Carvalho, Eduardo Menezes Santana, Alberto Henrique Junior, Adão Lima, Antonio Pereira Santos, José Batista santos, Maria Carvalho e Gilmário Santana Costa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Guilherme Menezes reafirma que criança é prioridade no seu governo

O prefeito Guilherme Menezes afirmou na manhã de sexta-feira (dia 20), em evento promovido pela Rede de Atenção, que assegurar os direitos da criança e do adolescente é prioridade de seu governo. O prefeito participou da entrega dos certificados do Curso de Inclusão Digital. Durante cinco meses, adolescentes com idades entre 14 e 18 anos, tiveram aulas de informática básica e utilização de Internet.

Em sua fala, Guilherme fez um retrospecto das ações e programas desenvolvidos pelo Governo Participativo nos últimos 12 anos em defesa das crianças. Ele lembrou que a Rede de Atenção nasceu da necessidade de união das diversas entidades que atuavam na defesa desse grupo social, mas sem uma unidade de ação.

“Quando fomos a Brasília receber o prêmio Prefeito Criança, da Fundação Abrinq, fomos convidados pela Empresa Telefônica de São Paulo a fazer um convênio com o Programa Conquista Criança, que estava sendo homenageado. Reunimos, então, todas as entidades e mandamos um projeto que abrigou todas essas ações. Por isso, fico feliz em ver a rede evoluindo; é a vitória de um programa que está em sua fase crescente”.

Guilherme lembrou que quando assumiu a Prefeitura, em 1997, não havia nenhum programa municipal voltado à defesa do adolescente. “Criamos a Casa de Acolhimento Noturno, depois começamos o Programa Conquista Criança, atendendo 32 crianças numa sala de 12 metros quadrados; hoje, são quatrocentas crianças atendidas. Vamos continuar dedicando toda nossa atenção, incrementando novas ações”.

Os cursos de informática são uma das ações contínuas realizadas pela Rede de Atenção, com o objetivo de permitir que jovens de baixa renda tenham condições de lidar com o mundo digital, ferramenta cada vez mais indispensável para os estudos e para o mercado de trabalho. “A maioria deles não teria possibilidade de pagar um curso particular para aprender a lidar com um computador. Com esse curso, o Governo Municipal garante a formação mínima necessária para permitir a inclusão digital desses jovens”, afirmou Arnaldo Pereira, coordenador da Rede.

TELECENTRO – Além da entrega dos certificados, o Governo Municipal realiza, no mesmo evento, a inauguração do Telecentro da instituição. Onze máquinas, financiadas pelo Ministério das Comunicações, foram adquiridas para o espaço que vai oferecer acesso gratuito à Internet para toda a comunidade. “Além desse acesso gratuito, o Telecentro também será utilizado para capacitações dos jovens da Rede”, informou Arnaldo Pereira. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista).

Educação mobiliza alunos da rede contra a dengue em Itabuna

Alunos, pais e professores das escolas municipais de Itabuna estão empenhados em acabar com a dengue. E estão aprendendo isso de forma bem divertida, com música, paródia, teatro, produção de texto, poesias e cartazes. Tudo desenvolvido em sala de aula e durante intervalos recreativos. Também são distribuídos panfletos, revistas, praguinhas e até receitas de chás, loção e repelentes caseiros.

A iniciativa é da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEC) através dos departamentos de Educação Básica e de Projetos Integrados Escola, Comunidade e Saúde,l que levou esta semana para as unidades o projeto “Mobilização contra a dengue”. O objetivo é conscientizar a comunidade escolar e as famílias de alunos na tentativa de conscientiza-los dos problemas de saúde existente no município, buscando formas até simples de prevenir e combater o mosquito que tem feito vitimas em Itabuna.

Durante este mês e até o final de março, haverá atividades, palestras, panfletagens, caminhadas nos bairros, pesquisa de campo e oficinas todos com temas voltados para o combate a dengue. De acordo com o assessor de projetos integrados da SEC, Diego Raniery Pereira, nas oficinas serão confeccionados armadilhas com garrafa peti e peças como bandanas, viseiras e tampões de TNT para reservatórios, além de receitas de repelentes e chás fáceis de serem preparadas em casa.

As unidades que participam do projeto de combate ao mosquito da dengue promoverão uma exposição de todos os trabalhos desenvolvidos sobre o tema, contando ainda com a participação de alunos e seus pais, professores e a comunidade. A mobilização contra a dengue, segundo Diego, também integra o Projeto Pátria Amada, que entra em sua sexta edição e que tem como tema este ano, “A saúde como responsabilidade coletiva”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Mais de mil abordagens foram realizadas no Carnaval de Ilhéus

A Secretaria de Transportes e Trânsito (Setrans) de Ilhéus apresentou relatório com o resultado da campanha educativa ‘Se beber não dirija, vá de táxi’, realizada em parceria com o Ciretran para evitar acidentes envolvendo veículos durante o Carnaval. Segundo os números apresentados pela coordenação da campanha, foi realizado um total de 1.240 abordagens em pontos estratégicos como semáforos, área do próprio circuito e algumas próximas a ele. A campanha foi considerada positiva, segundo avaliação do secretário Carlos Freitas.

Além disso, para impedir motoristas trafegando embriagados, foi instalado um estande na avenida Soares Lopes para distribuição de materiais informativos sobre a importância da educação no trânsito. O secretário Carlos Freitas disse que das blitzen realizadas como parte da campanha, 820 envolveram motoristas de carros e 420 condutores de motos. No caso dos condutores de carros, 246 apresentaram efeito de álcool (30 por cento), 328 estavam sem cinto de segurança (40 por cento), 82 conduziam crianças no banco traseiro (10 pro cento) e 123 levavam passageiros em compartimentos de cargas (15 por cento).

Em relação aos condutores de motos, o secretario informou que dos 420 casos de abordagens, 231 foram relacionados à condução de veículos sem capacete (55 por cento), e 126 casos estavam conduzindo motos com sandálias (30 por cento). Na avaliação dos coordenadores da campanha educativa, a iniciativa foi produtiva, tendo em vista a convicção de que educar é mais eficiente do que punir. Para a realização das abordagens, foi utilizado o bafômetro. No estante instalado na avenida, os coordenadores promoveram palestras sobre a proibição e a necessidade do motorista não ingerir álcool quando estiver ao volante. Ainda sobre a avaliação dos realizadores da campanha, a educação é o principal elemento para a construção de uma sociedade mais justa e um trânsito mais humano.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Programa Mais Educação vai atender 2.800 pessoas

Este ano, estudantes de 28 escolas municipais de Camaçari serão beneficiados com o programa Mais Educação. Iniciativa do Governo Federal, o programa tem a finalidade de aumentar as horas de aula e a qualidade do ensino de forma integral e integrada de crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino. O termo de adesão ao programa foi assinado no último dia 13.

Inicialmente, o Mais Educação vai ser implantado em 28 unidades escolares selecionadas pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, serão 2.800 pessoas beneficiadas, sendo 100 alunos por escola. O programa atende estudantes das séries finais do ensino fundamental 1, 2 e do programa fluxo, composto por alunos que não se alfabetizaram no tempo regular.

O programa amplia a jornada escolar para sete horas nas escolas contempladas. A carga horária é dividida em quatro horas na sala de aula com o ensino acadêmico regular e três no turno oposto com atividades extracurriculares. As atividades do contra-turno podem ser realizadas em qualquer espaço dentro do bairro, a exemplo de igrejas, praças e associações comunitárias.

A depender de cada estabelecimento de ensino, no turno oposto ao da aula, os estudantes terão acompanhamento pedagógico e aulas obrigatórias de Português e Matemática, além de meio ambiente, cultura e artes, inclusão digital, esportes e lazer, direitos humanos, cidadania, saúde, alimentação e prevenção.

Segundo a subsecretária da Educação, Graça Guimarães, o sucesso do programa depende diretamente das parcerias a serem firmadas com as demais Secretarias Municipais e, principalmente, a comunidade. “Um dos grandes benefícios do Mais Educação é a contribuição que dá para a redução da evasão escolar, da reprovação e da distorção idade/série, além de promover maior integração entre a escola e as famílias”, observa.

Através da parceria firmada entre os governos Municipal e Federal, cabe ao MEC ampliar a verba destinada à merenda escolar, prestar auxílio financeiro para a aquisição do material a ser utilizado e arcar com o pagamento dos monitores responsáveis pelas atividades extra-turno. Em contrapartida, a Prefeitura de Camaçari proporciona toda a infra-estrutura necessária e garante o quadro de pessoal de apoio ao programa, composto por professores comunitários (responsáveis pela coordenação do programa na escola), coordenador da Seduc, um coordenador das áreas das oficinas.

O Mais Educação está sendo implantado em todo o país e tem a participação dos Ministérios da Educação, Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Cultura e Esporte. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

CNM: MP para parcelamento de débitos previdenciários dos municípios é paliativa

O governo federal editou, no dia 11 de fevereiro, a Medida Provisória (MP) n° 457, que dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários, de responsabilidade dos municípios, decorrentes das contribuições sociais das empresas e dos trabalhadores. De acordo com a MP, os municípios poderão parcelar seus débitos e os de responsabilidade de autarquias e fundações municipais, relativos às referidas contribuições, junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), em até duzentas e quarenta prestações mensais e consecutivas (para as empresas) ou em sessenta prestações mensais e consecutivas (para os trabalhadores e para as passíveis de retenção na fonte, de desconto de terceiros ou de sub-rogação).

As contribuições sociais das empresas são incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço com vencimento até 31 de janeiro de 2009. Por sua vez, as contribuições sociais dos trabalhadores incidem sobre o seu salário de contribuição, também com vencimento na mesma data.

MP com único diferencial - “Trata-se, na verdade, de uma reedição do parcelamento veiculado pela denominada ‘MP do Bem’”, afirma o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, referindo-se à MP 255 – D, de 2005, convertida na Lei nº 11.196/2005.

A nova MP tem como diferencial o dia 31/01/2009 como data limite para os débitos que devem ser parcelados, sejam decorrentes de contribuições patronais ou dos segurados. Segundo Ziulkoski, diante da grande dívida dos municípios, essa medida se mostra tão somente como um paliativo do governo, ou seja, ineficaz para a resolução do problema.

O parcelamento de débitos previdenciários dos municípios viabilizará que estes acertem seus débitos junto ao RGPS, com redução em 50% dos juros, sujeitando-se, no caso de atraso ou inadimplemento das mensalidades acordadas, à consignação de parcela do seu respectivo FPM.

Desvantagens da MP - Para o presidente, um dos pontos desfavoráveis desse parcelamento – existente já na “MP do Bem” e que ainda se mostra presente na lei alterada – é a atualização do débito pela taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), quando a melhor opção é a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Outro ponto que não convém aos municípios é o limite mínimo para o valor da prestação estabelecido em 1,5% sobre a média mensal da Receita Corrente Líquida referente ao ano anterior ao do vencimento da prestação. Essa limitação provoca uma diminuição da quantidade de parcelas.

De qualquer forma, o parcelamento, nos moldes em que está desenhado, traz algum fôlego aos municípios. Isso porque a opção pelo parcelamento – por parte dos municípios que se encontrem em estado de inadimplência e, portanto, impedidos de ter acesso à Certidão Negativa de Débito (CND) – obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir da formalização do requerimento de parcelamento, a emitir Certidão Positiva de Débito com efeitos de Negativa (CPD-EM).

Emendas ao texto da medida - A CPD-EN, na prática, afasta o engessamento e os obstáculos para as operações de transferência voluntária de verbas, celebração de convênios, contratos e financiamento junto às instituições financeiras.

“Embora a MP represente uma sobrevida para os municípios em débitos previdenciários, a CNM apresentará emendas ao texto da medida, com a finalidade de alterar a taxa de atualização dos débitos de Selic para TJLP, bem como para desvincular o valor mínimo da prestação da Receita Corrente Líquida”, assevera Ziulkoski.

O parcelamento pode ser estendido aos débitos dos municípios junto aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), conforme dispõe a Constituição Federal, em seu art. 40, parágrafo 12. (Fonte: CNM).

Parceria entre Infraero e Unialf promove artistas de Lauro de Freitas

Obras de 11 artistas de Lauro de Freitas estão em exposição até o dia 2 de março, no Aeroporto Internacional de Salvador. A exposição em homenagem a Dorival Caymmi traz 30 peças inspiradas na obra do compositor baiano. "É uma oportunidade de mostrar o talento dos artistas para o Brasil e para o mundo, uma vez que o Aeroporto é internacional", afirmou o gerente regional de marketing da Infraero Erivaldo Cruz.

Segundo Carlos Ventura, presidente da União dos Artistas de Lauro de Freitas (Unialf), que promove a exposição, a importância do evento é firmar Lauro de Freitas como produtor e exportador de artes plásticas. Entre os artistas e convidados estão nomes já consagrados, como Márcia Magno e o mestre Juarez Paraíso, padrinhos da coordenação de Artes Plásticas da (UNIALF). O secretário de Cultura e Turismo do município Antonio Lirio, o músico Rick Vieira a dupla teatral Zé da Mala e Felipe Mago, participaram da abertura do evento. Os quadros estarão à venda e toda a renda será revertida para a União dos Artistas. Maria Luisa Sinoti, expositora do quadro "Oxum", diz que se sentiu realizada por ser iniciante e expor uma obra inspirada numa canção tão fascinante do compositor: "Mãe Menininha". A tela retrata uma mulher de pele e olhos claros com apetrechos dos orixás do candomblé.

A Unialf possui 60 associados nas áreas de dança, teatro, musica e literatura. Para se associar a Unialf, os interessados podem entrar em contato com o numero 3289-3379 ou e-mail unialf02@hotmail.com. É preciso ser morador de Lauro de Freitas ou desenvolver o trabalho voltado para o município. Empresas e entidades que queiram colaborar, podem entrar em contato nos telefones acima. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).

Transparência regional em Itabuna

Aproximar as ações da Organização Não Governamental (ONG) Transparência Municipal dos gestores públicos de 70 municípios do Sul e Extremo Sul da Bahia. É com este objetivo que a organização decidiu instalar um escritório de gerência regional em Itabuna, sob a coordenação da ex-prefeita de Camacan, Débora Carvalho Borges Santos, que esteve reunida na última sexta-feira (13) com o secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação Social da Prefeitura de Itabuna, Josias Miguel. O escritório irá funcionar nas salas 233 e 234 do Edifício Marabá Center.

Ela explicou que a sua atuação como gerente regional da Transparência Municipal será no sentido de promover uma maior e melhor articulação entre os prefeitos e a ONG, visando qualificar os recursos humanos das prefeituras para que os gestores públicos possam trabalhar com mais segurança e eficiência no que diz respeito ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e outras normativas da administração municipal.

“Neste sentido, a Transparência Municipal é uma importante ferramenta para que os prefeitos possam tornar a máquina administrativa mais competente no trato da coisa pública, sem temer pelo acompanhamento de órgãos fiscalizadores e de controle social, a exemplo Tribunal de Contas dos Municípios, Ministério Público e conselhos municipais”, registra Débora. Ela observa que o foco do trabalho da ONG é assegurar aos gestores o cumprimento dos princípios constitucionais da Administração Pública e a modernização administrativa, com capacitação e acesso às novas tecnologias.

Quanto ao seu trabalho de articulação, a ex-prefeita acredita que não será uma tarefa difícil devido à experiência acumulada por ela quando ocupou o cargo de presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). Débora ressalta que a Transparência Municipal já tem resultados bastante significativos em diversos estados brasileiros, além da Bahia, inclusive ajudando as administrações municipais a criarem programas de transparência administrativa e de acesso à informação pública. Isto, segundo ela, tem ajudado na melhoria do serviço prestado aos contribuintes e aos cidadãos dos municípios. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Empresas anunciam intenção de construir fábricas em Ibicaraí

O prefeito Lenildo Santana buscará o apoio do governo do estado para assegurar a instalação de indústrias do segmento têxtil em Ibicaraí. Pelo menos duas empresas já demonstraram interesse em se instalar no município sul-baiano e integrar um projeto do governo Wagner de implantação do pólo têxtil na região. As empresas interessadas possuem indústrias em São Paulo e no Paraná.

Executivos das empresas especializadas em roupas femininas visitaram Ibicaraí, na semana passada. Eles tiveram reuniões com secretários municipais e, na Câmara Municipal, fizeram exposição do projeto de instalação das unidades em Ibicaraí. O prefeito Lenildo Santana disse que a idéia é aproveitar o potencial do município, que já abrigou um pólo de confecções. "Já estamos conversando com o governo estadual para garantir as condições necessárias para que as fábricas sejam instaladas em Ibicaraí".

Após a apresentação do projeto por parte dos empresários, uma comissão visitou áreas disponíveis para a reativação do pólo ibicaraiense de confecções, às margens da BR-415, próximo do portal de acesso ao município. Os investimentos vão mobilizar mão-de-obra local (costureiras e bordadeiras, por exemplo) e a parceria com o governo local garantirá a capacitação dos profissionais.

O secretário de Administração e Finanças, Hélio Barberino, apresentou aos empresários os incentivos que podem ser concedidos pelo município e a documentação da área pretendida para o empreendimento. "O governo municipal tem como prioridade o estímulo à geração de emprego e renda. Estamos caminhando nesse sentido", disse Hélio.

Lenildo Santana disse que o município não pode mais pensar em crescer sem a atração de empreendimentos que gerem um maior número de postos de trabalho. No passado, lembrou, a cidade produzia uniformes escolares e esportivos e o pólo de confecções acabou por falta de estímulo governamental e de projetos para garantir mercado à produção local. Segundo ele, agora há uma nova realidade e os projetos serão executados sem perder de vista a capacidade regional do parque têxtil regional. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ibicaraí).

Programa Conquista Criança comemora início das atividades de 2009

O Programa Conquista Criança, uma das mais importantes ações de atendimento à infância e à juventude da Bahia, realizou a abertura oficial das atividades de 2009 na quarta, 18 de fevereiro. A solenidade será realizada às 14h, na sede do programa, com a presença do prefeito Guilherme Menezes. A abertura das atividades contou com apresentações do Coral, do Grupo de Capoeira e do Grupo de Percussão, formados por meninas e meninos atendidos pelo Conquista Criança.

Implantado pelo prefeito Guilherme Menezes em 1997, o Programa teve como objetivo inicial atender ao Estatuto de Defesa da Criança e do Adolescente e, aos poucos, tornou-se uma referência na política de assistência social a crianças e adolescentes. Em doze anos, já passaram pelo Conquista Criança cerca de 2.500 meninos e meninas em situação de risco social e pessoal, na faixa etária de 7 aos 18 anos incompletos.

Novidades – O Programa Conquista Criança inicia as atividades deste ano com algumas mudanças. Uma delas é a reativação da horta que vai favorecer uma alimentação mais saudável para as crianças e os adolescentes, além de incentivar cuidados com o meio ambiente. A quadra poliesportiva do Programa está sendo reformada e toda a área da sede principal está recebendo serviços de paisagismo.

A gerente do programa Eslange Silva explica que, por determinação do prefeito Guilherme Menezes, as famílias dos educandos terão mais proximidade com o programa. “Faremos visitas freqüentes às famílias das crianças e adolescentes atendidos e vamos promover atividades para buscar um maior envolvimento dos pais”, disse.

O programa atende a cerca de 400 meninos e meninas promovendo atividades culturais e artísticas com oficinas de teatro, percussão, dança e canto coral. No esporte, o programa oferece: voley, futsal, futebol de campo, karatê e capoeira. Há também oficinas temáticas que inclui os curimins, horta, biblioteca e reciclagem; e as oficinas profissionalizantes que oferecem aulas de tecelagem, orientação para o trabalho, serigrafia e costura industrial. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista).

Prêmios - Em sua trajetória na assistência e defesa da criança e do adolescente, o Programa Conquista Criança foi reconhecido por várias organizações nacionais e internacionais como uma referência no setor. O programa já ganhou os seguintes prêmios: Programa Brasil Criança Cidadã – 1998, 1999 e 2000 (Ministério da Previdência e Assistência Social); Prêmio Prefeito Criança – 1999 (Fundação Abrinq/Unicef); Prêmio Município Amigo da Criança – 1999 (Unicef/Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde); Prêmio Direitos Humanos - 2003 (Governo Federal ); Prêmio Prefeito Criança – 2004 (Fundação Abrinq/Unicef).

Escola recebe quadra esportiva

No dia 14 de fevereiro, São Domingos, e em especial a comunidade da Escola Clemente Teixeira da Cunha, foi gratificada com a entrega de importantes obras. A quadra esportiva proporcionará a prática de atividades física e lazer, o Infocentro com acesso à internet para os alunos, além da reforma da estrutura escolar, que incluiu a construção de muro, banheiros, cantina e diretoria.

Para inaugurar a quadra, houve um torneio de futsal entre as equipes das comunidades de Marruaz, Alegre, São Domingos e Tingui. A equipe do Tingui venceu o campeonato por 8 a 1 da equipe finalista São Domingos. Após o ato de inauguração, a Banda Feras da Bahia, se apresentou com repertório bastante animado.

Durante o evento de inauguração, alguns presentes se pronunciaram. A Secretária Municipal de Educação ressaltou a forma igualitária em que o Governo de Caculé trata todos os alunos, "tanto a zona urbana como a rural recebem atenção digna, com compromisso na qualidade do ensino. Os investimentos acontecem em todas as escolas do município. As obras são realizadas onde se detecta necessidade, e não no centro da cidade onde são mais visíveis, como faz a maioria dos políticos".

O diretor da Escola Clemente Teixeira da Cunha, Edístio Cardoso, agradeceu as realizações e citou orgulhoso as mudanças ocorridas naquele núcleo, "não dá para comparar, antes tínhamos uma estrutura precária, alunos de séries diferentes estudando juntos; hoje, o prédio passou por uma reforma geral, recebemos quadra de esporte e infocentro com internet, agora os alunos não precisaram ir à sede municipal para realizarem suas pesquisas, isso é maravilhoso para todos nós aqui".

A vereadora Sônia do Carmo Neves Santana elogiou a forma de administrar dos jovens Luciano e Beto, "que são exemplo para o Brasil!". O Vice-prefeito, Beto Maradona, reafirmou o compromisso da administração em cumprir as obras prometidas "priorizamos as reais necessidades do município, é por isso que constantemente inauguramos obras em comunidades rurais" alegou. O Prefeito Luciano Ribeiro ressaltou que finalizou o mandato em 2008 sem nenhum débito e com todas as contas em dias, "inclusive 13º salário, férias, bolsa-família", ele reafirmou que um contrato através do Governo Federal garantirá R$ 1 milhão de investimento em Caculé e anunciou as próximas realizações: quadras esportivas na Creche Casinha Feliz (inauguração no dia 28 de fevereiro) e na Escola Messias de Brito, na comunidade da Tapera (dia 7 de março); além das quadras nas comunidades de Alegre, Araçás e Lagoa Feia; Laboratórios de Ciências nas Escolas Vespasiano Filho e Escola Clemente Rodrigues Teixeira (Várzea Grande); Pavimentação da avenida principal da sede municipal, ainda no mês de março; Instalação de Banco do Nordeste, que atenderá à micro região, com Crédito Cooperativo, o que incrementará a renda do nosso município; Implantação da agência INSS em Caculé já foi aprovado - uma grande luta que significa maior agilidade na Seguridade Social de Caculé e região, além de gerar maior movimento na economia do município; construção de 200 casas populares em convênio com a Caixa Econômica Federal e a assinatura de um novo convênio que garantirá mais 50 casas.

Além dessas obras, outras como: luz para a comunidade de Lagoa do Mato e para o Bairro Jureminha (em fase de conclusão); Água para Várzea Grande captada do Truvisco; Recuperação da Praça da Matriz; Construção de praça em frente ao Estádio Nilo Xavier; Construção de unidades sanitárias para casas populares; Conclusão do Terminal Rodoviário; Água tratada para as comunidades de Mulungu, Cabeludo, Lagoa da Goiabeira, Tapera e Peri-Peri da Tapera (parceria entre Embasa, Governo de Caculé e CERB – Companhia de Engenharia Rural da Bahia); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, SAMU – 192; Projeto de esgotamento sanitário na sede do município, aguardando aprovação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé).

Prefeitura de Itacaré busca regularizar situação financeira

Para que o município possa firmar convênios e captar recursos para investir em serviços e obras para a comunidade, a Prefeitura de Itacaré vem buscando regularizar sua situação financeira. A gestão anterior deixou mais de 10 pendências, sendo o maior débito com a Previdência Social, que chega a mais de R$ 12 milhões. O vice-prefeito e secretário de Finanças, Rosival Bispo, informou que estão trabalhando para a negociação das dívidas, uma vez que o governo federal ampliou o parcelamento de 60 para 240 meses. O anúncio foi feito durante o Encontro Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos Eleitos, realizado nos últimos dias 10 e 11 em Brasília.

De acordo com Rosival Bispo, os débitos do município foram descobertos somente após a posse do atual prefeito, Antônio de Anízio, uma vez que não houve processo de transição de governo. "Não obtivemos quaisquer informações antes de assumirmos a administração municipal. Ainda estamos levantando os débitos e há muito o que corrigir, pois a situação está negativa ", declarou.

Devido à falta de acesso aos documentos municipais antes da posse da atual gestão, a Prefeitura de Itacaré teria que devolver o ônibus recém entregue pelo Ministério da Educação. "Não foi cumprido o prazo para a prestação de contas, que deveria ter sido feita até 22 de dezembro de 2008. Agora, estamos mantendo diálogo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que não tenhamos que entregar o veículo que seria destinado ao transporte escolar", informou Rosival.

Segundo o prefeito Antônio de Anízio, está sendo feito tudo para que a situação financeira de Itacaré seja regularizada o mais rápido possível a fim de deixar o município habilitado para a realização de projetos financiados pelos governos federal e estadual. A meta é tirar Itacaré da lista de inadimplentes do Cadastro Único de Convênio (CAUC) e Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré).

Território de Itaparica promoveu encontro para debater desenvolvimento

Prefeitos, líderanças territoriais, gestores públicos, representantes dos governos estaduais da Bahia e Pernambuco, além do governo federal estiveram reunidos no dia 18 de fevrreiro em Paulo Afonso para debater e buscar fortalecer o desenvolvimento sustentável do Território de Itaparica. Ações de Ciência e Tecnologia foram destacadas pelo secretário da pasta na Bahia, Ildes Ferreira, que citou, entre outros assuntos, a importância da capacitação tecnológica para fortalecer a economia local e a inclusão sócio-digital da população como vetor de desenvolvimento social.

“A Secretaria possui diversas iniciativas no território de Itaparica, mas tanto a sociedade civil organizada quanto as prefeituras precisam formular projetos e gerar demanda qualificada para a ampliação das ações”, explicou o secretário. Atualmente, os seis municípios do território localizados em solo baiano possuem 16 Centros Digitais de Cidadania (CDCs), alguns já funcionando e outros em implantação, para promover a inclusão sócio-digital da população.

O superintendente de Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura da Bahia, Ailton Florêncio, destacou a importância do encontro. “A sociedade civil, as prefeituras e os governos estadual e federal precisam trabalhar de forma articulada e encarar os territórios como unidades de planejamento, controle e execução de politicas públicas, principalmente com o enfoque voltado para o fortalecimento da agricultura familiar e dos pequenos empreendimentos”, disse. Para a diretora do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, Maria Moraes de Carvalho, “todas as secretarias e órgãos do governo da Bahia estão empenhados em fortalecer os territórios de identidade e a erradicação da pobreza, de forma que a Bahia não carregue essa marca perversa para as famílias e para um desenvolvimento sustentável de nosso Estado”.

Composto por treze municípios, dos quais seis localizados na Bahia e sete no estado de Pernambuco, o território tem na psicultura uma importante atividade econômica e de segurança alimentar. Porém a dificuldade na concessão de licenças ambientais tem preocupado os produtores de tilápia, que por conta dessa situação não conseguem financiamentos públicos para a atividade. Antes do encontro territorial, o secretário participou de uma reunião com as instituições públicas e as representações de produtores de pescados. Segundo Ildes Ferreira, “a questão do licenciamento precisa ser resolvida urgentemente, mas os produtores também carecem de desenvolvimento tecnológico para oferecer um produto mais competitivo no mercado”. Com foco na melhoria da produção de pescado, a SECTI desenvolve em Paulo Afonso o programa Progredir, que atua junto a 11 Arranjos Produtivos Locais (APLs) em diversos territórios baianos. (Fonte: Ascom da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Governo da Bahia).

Conselhos Locais de Saúde: um espaço de participação popular

Desde 1997, um novo modelo para a saúde começava a ser desenhado. Com a municipalização e os constantes investimentos na melhoria e ampliação dos serviços, Vitória da Conquista tornou-se referência para todo o Estado. A partir de 1999, foram criados importantes espaços para a participação popular no Sistema Único de Saúde: os Conselhos Locais de Saúde, que estão possibilitando às pessoas participar diretamente na definição das políticas públicas do setor.

Hoje, funcionam em Vitória da Conquista 35 Conselhos Locais, 15 na zona rural e 20 na zona urbana, todos formados por representantes da população e funcionários das unidades de saúde. Através de discussão conjunta, os conselheiros procuram levantar e resolver os problemas de saúde das localidades e mobilizá-las para as atividades desenvolvidas nas unidades, além de fiscalizar a aplicação das políticas de saúde e propor treinamentos e capacitações para os funcionários.

A atuação dos conselhos locais não se limitam a área da saúde, mas envolvem todos os tipos de ações que visam promover o bem-estar da população. Para a coordenadora de controle social, Sara Barros, os conselhos procuram pensar a saúde de maneira ampla. “As políticas de saneamento básico, meio ambiente e educação interferem diretamente na saúde da população, afinal, saúde não é apenas a ausência de doença, mas envolve políticas de prevenção e proteção a saúde”.

Os conselhos locais se reúnem uma vez por mês e também realizam reuniões extraordinárias quando necessário. Qualquer pessoa pode participar levando sugestões e problemas da comunidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista).

Fundaci busca apoio para promover cultura

O presidente da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), Mauricio Corso, manteve contato com diversos agentes culturais do estado e fora dele, com o fim de estabelecer critérios para a aplicação de políticas do setor na cidade. Corso se reuniu com o presidente da Fundação Nacional da Arte (Funarte), o ator Sergio Mamberte, a quem solicitou a realização de cursos e oficinas de formação e capacitação de técnicos e artistas, através de convênios e programas de qualificação profissional. O pedido foi encaminhado ao diretor de Programas Integrados da Funarte, Tadeu D’ Pietro.

O encontro aconteceu em Recife, durante a realização da reunião da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (Minc), na sede regional do órgão. Maurício Corso participou da mesa diretora dos trabalhos do evento, que contou com a participação de 250 artistas e intelectuais do nordeste representantes de diversas cidades do país. Diretores do Minc e secretários de Cultura acompanharam o encontro onde foram debatidos vários aspectos do segmento.

Depois do evento em Recife, o presidente manteve contato com o secretário de Cultura da Bahia, Márcio Meirelles, com o objetivo de firmar acordo com o propósito de cooperação técnica e artística, visando consolidar um grande pacto político no campo da cultura. “Os parceiros com os governos estadual e federal são peças fundamentais para a consolidação das políticas implementadas, com as mais diversas expressões e manifestações devidamente valorizadas, tendo como fim recolocar a cidade no cenário nacional e internacional da cultura”, disse.

Também em Salvador, o presidente fez contato com a escritora Myriam Fraga, diretora Executiva da Fundação Casa de Jorge Amado. Para ela, Maurício Corso propôs uma atuação mais abrangente entre as duas instituições que levam o nome do escritor. A promoção do acervo e da cultura, com o intuito de beneficiar os cidadãos das duas cidades e as pessoas que visitarem as instituições, foi à razão deste encontro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Mulheres do São Lourenço participam de curso gratuito

Qualificar mão de obra de mulheres desempregadas e de baixa renda visando a inserção delas no mercado informal de trabalho e assim contribuir para a renda doméstica. Esta é a principal proposta de um curso de crochê que a agente comunitária Marinalva Novais implantou no bairro São Lourenço em Itabuna, com a participação de 25 mulheres.

O programa que conta com o apoio da enfermeira Márcia Verônica Oliveira e da equipe da Unidade de Saúde da Família Aurivaldo Sampaio, é ministrado na própria unidade e este ano será incluído também o curso de bordado à mão de ponto de cruz. As aulas são realizadas as quartas e quintas-feiras, das 14 as 16 horas.

Marinalva informou que os cursos iniciados esta semana têm duração de seis meses e ao final, as participantes farão uma exposição dos trabalhos confeccionados durante as aulas. No curso de crochê as mulheres aprenderão a fazer mantas, caminhos e toalhas de mesa, conjuntos de cozinha e de banheiro e até roupas masculinas e femininas que segundo a agente comunitária, são bem aceitos e valorizados no mercado.

“As peças podem ser vendidas em casa, lojas ou em feiras, dependendo da versatilidade de cada pessoa”, lembra a idealizadora do projeto. Ela informa que o programa de produção de trabalho manual foi implantando desde 2007 e já atendeu cerca de 75 mulheres muitas das quais já têm renda garantida para ajudar no sustento da família.

A agente comunitária diz ainda que é gratificante contribuir para a formação das pessoas que não tem renda própria, “ possibilitando o aprendizado delas, a comercialização de seus produtos e transformando os momentos ociosos em produtivos”.

Projeto elogiado - No ano passado Marinalva Novais participou em Brasília, ao lado de representantes de vários estados, da III Mostra Nacional de Produção em Saúde da Família e do IV Seminário Internacional de Atenção à Saúde da Família. Ela apresentou o Projeto Arte pela vida – Ações de promoção da saúde da mulher de baixa renda, o mesmo desenvolvido na comunidade onde atua, o São Lourenço. O trabalho em forma de pôster foi elogiado pelo Ministro da Saúde José Gomes Temporão. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)