UPB Informe

Assembleia Geral vai reunir prefeitos da Bahia

2010-04-28T06:11:00.004-03:00

O ano de 2009 foi de lutas e exigiu uma boa dose de criatividade dos gestores e um senso de percepção das potencialidades municipais. Este ano de 2010 é ainda mais desafiador e merece cautela. Por isso a UPB vai reunir os prefeitos numa assembleia geral para levar suas reivindicações, discutir soluções, apresentar propostas para driblar a crise. Além disso, vai acelerar seu programa de capacitações dando aos municípios subsídios para uma administração mais eficiente.

Hoje, dia 28 de abril, a partir das 09h, no auditório da UPB está programada a Assembleia de Prefeitos Baianos. O objetivo principal é buscar sempre o fortalecimento do municipalismo. A pauta é composta pela prestação de contas do ano de 2009, alteração do Estatuto da UPB, propostas de temas para a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e o que ocorrer, conforme edital publicado no site da UPB. Durante a assembleia será sorteada uma ambulância zero quilômetro, modelo montana, dez gabinetes odontológicos completos – Gnatus e 10 notebooks. O sorteio será para os municípios associados que estiverem representados na reunião pelo respectivo Prefeito.

A UPB continuará ao lado dos prefeitos com novas capacitações. Novas bandeiras para que os gestores possam agarrar as oportunidades e ampliar os horizontes. Afinal, a casa do municipalismo baiano é também espaço de debates, de recepção de ideias, de um olhar diferenciado para a nova governança. Para atravessar as dificuldades é preciso dinamismo, ousadia e planejamento. Assim os gestores conseguirão vencer os obstáculos e ter uma administração cada vez mais eficiente. Esses novos tempos exigem novas posturas. Por essa razão, a UPB cada vez mais assume uma importância estratégica para o sucesso da gestão municipal.

Prefeituras aprendem a fazer projetos para construção de creches

2010-04-28T06:09:00.003-03:00

Municípios baianos com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) aprenderam, ontem, dia 27, a solicitar recursos para a construção de creches no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Fundo (FNDE) em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/BA), com apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Secretaria da Educação do Estado da Bahia realizou no auditório da UPB a Capacitação Técnica do ProInfância. O presidente da UPB, Roberto Maia participou do evento.

Voltados aos engenheiros das secretarias municipais de educação, o encontro teve duração de um dia. Na manhã, houve uma exposição teórica sobre o Proinfância, com destaque para a documentação necessária à assinatura do convênio e à prestação de contas. À tarde, os participantes foram atendidos individualmente, esclarecendo dúvidas e resolvendo pendências em seus projetos.

Representantes de 230 cidades baianas estiveram presentes ao evento. Até o ano passado, 57 municípios baianos assinaram convênios para a construção de 61 escolas, num valor total de R$ 56 milhões. Para o prefeito de Serrinha, Osni Cardoso de Araújo, “este evento aproxima o FNDE das prefeituras. Antes teríamos que ir à Brasília para conhecer com mais profundidade, agora é um facilitador aqui essa capacitação na UPB. Meu município tem inscrito uma creche proinfância, escolas e outros projetos”.

O Proinfância faz repasses financeiros a estados e municípios para a construção de creches e pré-escolas, além da compra de mobiliário e equipamentos. Entre as exigências para a assinatura do convênio, o gestor deve comprovar a demanda de crianças de zero a seis anos em seu Plano de Ações Articuladas (PAR) e apresentar o título de posse do terreno onde a escola será construída.

Município têm prazo até sexta-feira para informar orçamentos em educação

2010-04-28T06:08:00.000-03:00

Pouco mais de 20% dos 5.564 municípios enviaram ao Ministério da Educação os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O sistema inclui 40 indicadores dos orçamentos de educação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e serve para fiscalização e planejamento das ações. O coordenador do Siope, Paulo Cesar Malheiro, disse à Agência Brasil que não está preocupado e comparou o caso ao Imposto de Renda. “Todos os anos é a mesma coisa. Assim como no IR [Imposto de Renda], a gente vê que nem metade dos brasileiros já transmitiu suas declarações, no Siope é a mesma coisa". Ele acredita que até o final do prazo, sexta-feira, dia 30, mais de 4 mil municípios informem os seus orçamentos.

O município que não informar seus orçamentos em educação dentro do prazo, terá suspende o repasse de recursos provenientes de convênios, como os programas de creches e transporte escolar. O coordenador do Siope informa que o sistema está conectado à Receita Federal. “Quando são informados os dados de receita e despesa, eles são cruzados com bancos de dados que o Siope tem acoplado, como o da Receita Federal, por exemplo. Então quando o município informa esses dados, o sistema já sabe quanto o ele deve informar. Ele [o sistema] verifica e constata: se informou correto, ele libera. Se não, bloqueia e solicita que o ente corrija as informações”, disse ele à agência de notícias do governo federal.

Os Estados também devem enviar os dados do Siope ao governo federal, mas o prazo vai até dia 31 de maio. A União também é obrigada a informar o seus orçamento. No site do Siope, último dado dos gastos do MEC é de 2007. (Fonte: CGC Educação)

Prêmio Prefeito Empreendedor trará como palestrante Luís Nassif

2010-04-28T06:07:00.000-03:00

Nesta quinta-feira (29/04), o Sebrae estará reunindo no auditório da UPB às 18h, prefeitos baianos para a solenidade de premiação do Prêmio Prefeito Empreendedor 2009. O evento terá como palestrante o jornalista de economia, Luís Nassif, falando da "Importância da micro e pequena empresa para o desenvolvimento econômico das cidades". Logo após a palestra serão premiados os municípios inscritos no prêmio.

O prêmio está em sua sexta edição e tem como objetivo reconhecer ações que tenham gerado resultados concretos para as micro e pequenas empresas dos municípios brasileiros. De acordo com o Sebrae, os vencedores receberão um troféu e um certificado. Os projetos que obtiverem 50% ou mais da pontuação total máxima receberão o 'Selo do Prefeito Empreendedor'.

Nesta sexta edição do prêmio, a atenção estará voltada para incentivar a regulamentação da Lei Geral nos municípios. A UPB, parceira dessa iniciativa, já vem realizando diversas ações mostrando a importância da implantação da Lei. No site da entidade estão disponíveis os modelos da Lei Geral e uma orientação técnica para prefeituras.

Municípios devem resolver pendências com o FNDE para receber os veículos

2010-04-27T05:45:00.000-03:00

Os Municípios contemplados pelo Programa Caminho da Escola em 2010 devem regularizar pendências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que 978 Municípios selecionados têm de estar em dia com o FNDE para garantir os veículos destinados ao transporte escolar rural.

As pendências, de acordo com o FNDE, referem-se à habilitação e ao preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) 2009. E os gestores municipais devem agilizar a documentação pelo fato de 2010 ser ano eleitoral e os recursos federais poderão ser empenhados até dia 3 de julho, de acordo com o FNDE.

Os Procedimentos são: para celebrar o convênio do Caminho da Escola 2010, os dados sobre os investimentos municipais em educação de 2009 devem ser preenchidos corretamente no Siope e dentro do prazo, que se encerra no dia 30 de abril. E para resolver pendências referentes à habilitação, os gestores municipais devem entrar em contato com o FNDE pelos seguintes telefones: (61) 2022-4296/4291/4903/4901.

Convênios 2009 - Dos Municípios contemplados em 2009 pelo Caminho da Escola, 136 ainda não receberam os veículos, pois não devolveram ao FNDE os documentos assinados para a efetivação do convênio. Esses Municípios devem enviar a documentação assinada ao FNDE, pois só assim, receberão os veículos do programa.(Fonte: CNM)

Tarcízio concorre a Prefeito Empreendedor

2010-04-27T05:44:00.000-03:00

O prefeito Tarcízio Pimenta está entre os 12 finalistas selecionados para disputar o Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo Sebrae Bahia. Em sua sexta edição, a iniciativa tem como objetivo reconhecer ações que tenham gerado resultados concretos para as micro e pequenas empresas dos municípios brasileiros. As inscrições foram realizadas até o dia 15 de janeiro, através do site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br. O prêmio tem como foco a regulamentação e a implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nos municípios e será entregue na próxima quinta-feira (29), a partir das 17 horas, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

A última edição do prêmio foi realizada há dois anos, quando as atenções estavam mais voltadas para a regulamentação da Lei Geral. Agora as atenções estão voltadas para a implantação e o funcionamento da legislação. Para concorrer ao prêmio, os prefeitos interessados devem elaborar um projeto, o qual deve reunir as 10 ações de apoio e estímulo a empreendedores.

Os focos de atuação descritos devem estar voltados para o planejamento e estrutura para o desenvolvimento sustentável do município, desburocratização para abertura, funcionamento e baixa de atividades, redução da informalidade, criação ou melhoria de política tributária para os pequenos negócios e priorização das micro e pequenas empresas nas compras governamentais.

O prêmio mantém as premiações estaduais e as nacionais, sendo que a premiação nacional terá 11 vencedores. Além da categoria Melhor Projeto Estadual, agora, no lugar de cinco, são seis destaques temáticos: compras governamentais, desburocratização, educação empreendedora e inovação, formalização de empreendimentos e implantação da lei geral em médios e grandes municípios.

Os vencedores receberão um troféu, um certificado e terão oportunidade de realizar uma viagem técnica internacional. Os projetos que obtiverem 50% ou mais da pontuação total máxima receberão o "Selo do Prefeito Empreendedor". Os 12 prefeitos indicados ao prêmio são: Arthur Silva Filho, Barra; Luiz Carlos Caetano, Camaçari; Claudinei Xavier Novato, Capela do Alto Alegre; Tarcízio Suzart Pimenta Júnior, Feira de Santana; Deraldino Alves de Araújo, Ipiaú; Cecília Petrina de Carvalho, Itiúba; Antônio Ferreira do Nascimento, Jaguarari; Moema Isabel Passos Gramacho, Lauro de Freitas; Humberto Santa Cruz Filho, Luiz Eduardo Magalhães; João Henrique de Barradas Carneiro, Salvador; Euvaldo de Almeida Rosa; Paulo Batista Machado, Senhor do Bonfim. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Prefeitura lança Prêmio Ricardino Batista de Imprensa

2010-04-27T05:43:00.000-03:00

O prefeito Capitão Azevedo assinou na última sexta-feira (23), em solenidade no seu gabinete, o decreto que institui o Prêmio Ricardino Batista de Imprensa, que tem como tema o Desenvolvimento econômico de Itabuna ao longo dos últimos 100 anos. A solenidade contou com a presença de secretários municipais, jornalistas, radialistas e representantes regionais da Associação Baiana de Imprensa, do Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia e do Sindicato dos Trabalhadores de Rádio e Televisão de Itabuna, e da senhora Neuma Lavinsky Batista, viúva do jornalista.

As inscrições estarão abertas até 31 de maio e o concurso está incluído entre os eventos que marcam o centenário do município, com premiações de até R$ 3 mil. Para o prefeito, essa é uma forma não apenas de valorizar o trabalho da imprensa, como também de discutir os 100 anos de Itabuna, com uma justa homenagem a um profissional ético, que se destacou pela sua dignidade e competência.

Azevedo lembrou ter convivido com Ricardino Batista desde 1973, quando chegou a Itabuna. “Este é um evento significativo, pois mostra o potencial dos meios de comunicação como formadores de opinião e a sua responsabilidade social de levar informação a milhares de pessoas, sendo por isso mesmo respeitada e valorizada pelo nosso governo”.

O secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Walmir Rosário, explicou a proposta do prêmio, que homenageia a um jornalista ético. “Ricardino era um homem que não brigava com a notícia e tinha uma preocupação com a qualidade da informação para os seus leitores e o público”, enfatizou. Lembrou ainda que, após 22 anos, a Prefeitura de Itabuna volta a estimular a prática da reportagem. Também agradeceu ao diretor do Agora, José Adervan que apresentou a sugestão do nome de Ricardino Bastista para o prêmio, o qual terá caráter anual e deverá ser um vetor no estimulo ao desenvolvimento da comunicação na região e na Bahia. “Acredito que esta é uma decisão significativa do prefeito Azevedo, pois vai marcar não apenas o nome de Itabuna, mas os festejos do centenário da cidade”.

Falaram também na solenidade o presidente da ABI, Ramiro Aquino, que apresentou um histórico da vida do jornalista, falecido em 2005, aos 72 anos, tendo se destacado como o primeiro repórter policial da cidade, atuando depois como editor dos jornais Agora e Diário de Itabuna. Batista também foi professor, advogado e um homem preocupado com as questões ligadas ao desenvolvimento de Itabuna. O diretor regional do Sinjorba, Valério Magalhães, elogiou a proposta do governo municipal ao instituir um prêmio regional, homenageando um jornalista ético e contribuindo assim para a valorização dos profissionais de rádio, televisão e jornais. “Mostra também um governo que tem visão de futuro e que também valoriza o passado”.

O presidente do Stert, Frankvaldo Lima, também elogiou a ação do governo municipal ao instituir um prêmio e valorizar um profissional ético: “Também é importante porque mostra a participação da imprensa na construção de uma sociedade mais justa e melhor”. Em nome da viúva Neuma Batista, que estava muito emocionada, uma amiga da família, Eliane Solino Oliveira, agradeceu o que considerou uma homenagem merecida e resgata a memória de um profissional que deu a sua contribuição ao jornalismo regional. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Lauro de Freitas receberá mais 490 casas para desabrigados das chuvas

2010-04-27T05:42:00.000-03:00

O governador Jaques Wagner, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Coelho anunciaram na última sexta-feira (23), em solenidade realizada no auditório da Governadoria, no CAB, a liberação de construção de 490 casas para as famílias que foram desabrigadas em razão das chuvas que castigaram Lauro de Freitas neste mês de abril. Também foi contemplada a cidade de Simões Filho, que integra a Região Metropolitana, com 480 imóveis. No total serão investidos R$ 44 milhões.

O convênio assinado pela prefeita Moema Gramacho contempla com casa própria famílias que possuem renda até três salários mínimos. As moradias serão entregues com toda a infra-estrutura básica de água, luz e esgoto. A prefeita Moema Gramacho destacou que, com a construção das novas casas, será possível resolver o problema dos desabrigados em Lauro de Freitas. Outra determinação do governo federal é que 50% das casas do Programa Minha Casa, Minha Vida sejam destinadas às famílias que perderam suas moradias em função das chuvas. Ainda foi autorizado que os empreendimentos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) sejam incluídos entre os imóveis do Minha Casa, Minha Vida, visando atender a demanda da emergência.

A prefeita Moema Gramacho, em alguns momentos de seu discurso, não conseguiu conter as lágrimas, ao que o governador Jaques Wagner comentou: “Quem não se emociona com a política, quem não se emociona com as pessoas, não deve ser político”. Moema enalteceu a celeridade com que foram tomadas as providências para socorrer a população atingida e iniciar as obras. O diretor de uma das empreiteiras responsáveis pelas obras, Antônio Andrade, adiantou que as unidades habitacionais terão em torno de 44 metros quadrados, dois quartos, cozinha, sala, banheiro e área de serviço. As obras começam de imediato.

Uma das beneficiárias será a dona de casa Manuela Santos Souza, 28 anos, que teve sua casa, no Caji, invadida pelas chuvas. Ela e os quatro filhos estão nos abrigos da prefeitura. “Eu estou muito alegre e radiante porque vamos receber nossas casas e sair do sufoco que vem com cada chuva”, contou. Ela e as donas-de-casa Jairda Bispo Lima e Mariluce dos Santos entregaram ao governador Jaques Wagner, ao ministro Márcio Fortes e à presidente da CEF, Maria Fernanda Coelho, presentes feitos por artesãos de Lauro de Freitas que trabalham com produtos reciclados, na oficina da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp).

Outras medidas – Os municípios que decretaram estado de emergência poderão informar aos seus munícipes que os mesmos poderão sacar valores de até R$ 4,65 mil oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a recuperação de prejuízos com as chuvas, além de poderem também fazer a confecção gratuita do Cadastro de Pessoa Física (CPF). “Muitas famílias perdem seus documentos quando têm suas casas invadidas pelas chuvas”, explicou a presidente da CEF.

A CEF também abriu uma conta em nome da Defesa Civil estadual para que possam ser feitas doações para as vítimas das chuvas, o que foi anunciado pelo superintendente do banco, Aristóteles Menezes. A agência é a 3351, a operação é a 006, e a conta corrente é a 0622-6. A instituição também se comprometerá a auxiliar as prefeituras na elaboração de projetos que ajudem as vítimas das chuvas a tornarem a habitar em locais dignos.

Esgotamento – O governador Jaques Wagner assegurou que as obras de saneamento básico em Lauro de Freitas terão início ainda no mês de maio e que a assinatura do contrato de execução terá a presença do presidente Lula. Serão R$ 102 milhões para a construção do Interceptor da Paralela e R$ 68 milhões para o Sistema de Esgotamento Sanitário. A prefeita Moema Gramacho ressaltou que as obras terão impacto direto nas áreas de saúde e meio ambiente e que representarão para a cidade quase 100% de seu esgoto tratado – hoje possui apenas 9%. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Prefeitura de Paulo Afonso adquire tratores para dar suporte à aração de terra

2010-04-27T05:41:00.000-03:00

As associações rurais do município contarão com uma ajuda a mais da Prefeitura de Paulo Afonso para a aração de terra deste ano - dois novos tratores. Os veículos foram adquiridos através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e darão suporte aos produtores, acelerando o plantio.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Petrônio Nogueira, as associações já possuem seus tratores, mas os novos veículos garantirão maior celeridade.

Além dos dois tratores a Prefeitura está fornecendo cerca de 30 mil litros de óleo diesel para as associações, que serão utilizados durante toda a aração, 30 mil quilos de sementes, sendo 20 de feijão e 10 de milho, de grãos altamente selecionados. (Prefeitura de Paulo Afonso)

Andaraí: Mais investimento na Educação e Saúde

2010-04-27T05:40:00.000-03:00

A Prefeitura Municipal de Andaraí entregou a população umas das maiores obras da administração até o momento, O Núcleo Educacional Margentina Guimarães Silva (nossa saudosa Maju), que conta com: 04 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiros, casa do professor, parque infantil, além de uma horta, que já introduz os alunos no resgate de suas raízes, que é a agricultura, já que o núcleo está localizado numa Área de Assentamento Rural. Também foi inaugurado o Posto de Saúde Áureo Motta.

O Prefeito também entregou a população do distrito de Igatu, a reforma e ampliação da Escola Eurico Antunes, a qual recebeu refeitório, banheiros, cozinha, secretaria, sala para biblioteca e informática, alem de três salas de aula. (Prefeitura de Andaraí)

Santo Antônio de Jesus se destaca em Festival Cultural do Recôncavo

2010-04-27T05:39:00.000-03:00

Santo Antônio de Jesus se destacou mais uma vez no Recôncavo por suas manifestações culturais expostas no FACOR - Festival de Arte, Cultura e Oportunidades do Recôncavo, realizado de 08 a 11 de abril, em Conceição de Almeida.

São João, projeto Tabuleiro (padronização das baianas de acarajé), samba de roda palmeiras e amostras de cestos produzidos por artesãos rurais do município foram algumas das manifestações expostas pela administração municipal, através da Superintendência de Cultura, Esporte e Lazer, e que despertaram grande curiosidade no público. "Nosso município tem muita coisa boa para mostrar. Momentos como esse são importantes pois proporcionam não só a integração de pessoas, mas a troca de experiências entre os municípios da região", destacou o Superintendente de Cultura, Esporte e Lazer, Hernane Mercês.

O evento contou com a participação de 20 municípios, envolvendo artistas plásticos,cantores, pintores, produtores culturais, prefeitos, além de secretários e diretores de cultura de todo o Recôncavo. (Prefeitura de Santo Antônio de Jesus)

Mais verba para incentivar a agricultura familiar em Jequié

2010-04-27T05:38:00.001-03:00

A Prefeitura de Jequié receberá mais verba para incentivar a agricultura familiar no Município. A informação foi transmitida ao coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – em Jequié, Marcelo Cardoso, que esteve em Brasília, no início desta semana, com os técnicos Milton Macêdo e Cosme Conceição, onde participaram de evento promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. De acordo com Marcelo Cardoso, Jequié será beneficiado com recursos da ordem de R$ 1.350.000,00 para serem investidos em 2011.

A liberação de recursos financeiros para o exercício de 2010 garantirá a manutenção de programas como o Compra Direta que atenderá ao longo desse tempo 300 produtores pronafianos e 32 entidades, beneficiando cerca de 10 mil pessoas. O sucesso do programa é resultado da parceria envolvendo a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente e da Secretaria de Desenvolvimento Social. (Prefeitura de Jequié)

Nova Lei da Cultura

2010-04-27T05:37:00.001-03:00

Representantes de 23 segmentos de cultura se reuniram na semana passada, para discutir a construção da Lei Orgânica de Cultura que vai organizar atividades de cultura no estado. A Lei vem sendo construída de forma participativa e debatida desde 2007.

Cerca de 40 pessoas discutiram os principais temas que propõe a Lei, como o Conceito e as Dimensões de Cultura; os Segmentos e objetivos da Política Estadual; e o Sistema Estadual de Cultura, seus conceitos e organismos de gestão, o mecanismo da gestão cultural, as instâncias de consulta, de participação e controle social.

O que é Lei Orgânica da Cultura - Lei que tem por objetivo organizar instituições e funções públicas. O poder Judiciário, o Ministério Público, bem como funções de assistência, segurança e outras são orientadas por leis orgânicas que definem princípios, objetivos, estruturas organizacionais e formas de prestação dos respectivos serviços. Os municípios contam com leis orgânicas que correspondem a constituições de âmbito local.

Após longo debate e sugestões, foi finalizada uma minuta da Lei Orgânica de Cultura da Bahia que será publicada a partir de segunda-feira (26) no site www.cultura.ba.gov.br para conhecimento público e para novas sugestões de modificação. As sugestões de mudança devem ser encaminhadas através do e-mail leiorganicabahia@gmail.com

Após esta última consulta, a Lei será encaminhada para Casa Civil e posteriormente para a Assembleia Legislativa, onde será discutida. (Informações do site Bahia Já)

Funarte investe R$ 56 milhões em projetos culturais

2010-04-27T05:36:00.000-03:00

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) com o apoio do Ministério da Cultura investirá R$ 56 milhões em editais de incentivo à cultura. O programa visa premiar com uma bolsa de até R$ 260 mil projetos de produção, formação de público, pesquisa, residências artísticas e produção crítica sobre arte.

O teatro, a dança, o circo, as artes visuais e a fotografia serão as áreas contempladas. Pela primeira vez, a Funarte lançará editais no setor de festivais. Cada área terá um número de trabalhos a ser apoiado. No caso do prêmio de produção crítica à música, serão apoiados dez trabalhos e cada contemplado receberá R$ 15 mil.

Com novas edições, os prêmios Myriam Muniz (teatro), Klauss Vianna (dança) e Carequinha (circo) terão aporte que variam entre R$ 40 mil a R$ 150 mil.

As inscrições estão abertas em todo o país e podem ser feitas no site da Funarte onde também estão disponíveis os editais de cada projeto. (Agência Brasil)

38 municípios em emergência receberão R$ 150 milhões

2010-04-27T05:35:00.001-03:00

Depois de dois meses de chuvas fortes no estado, 38 municípios ao todo decretaram situação de emergência. Na última quarta-feira (22), prefeitos e representantes da Defesa Civil desses municípios se reuniram pra discutir os danos causados pela chuva e os repasses de recursos federais para que a situação se normalize.

O encontro aconteceu no Salão principal da Governadoria do Centro Administrativo da Bahia (CAB), organizado pea Defesa Civil do Estado (Cordec). Na reunião, foi explicado que as pessoas atingidas pela chuva podem fazer saques do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) por Situação de Emergência ou Calamidade Pública.

É permitida a retirada de até R$ 4,65 mil por conta vinculada. Para isso, a Caixa precisa reconhecer o decreto municipal que decreta emergência ou estado de calamidade pública da cidade - este deve ser publicado em no máximo 30 dias contados do primeiro dia útil seguinte ao desastre. Com isso, qualquer trabalhador da área atingida pode sacar o dinheiro.

Recursos - O governador Jaques Wagner solicitou à União recursos de R$ 150 milhões para os municípios mais atingidos pela chuva. Segundo assessoria da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), os recursos chegarão por três formas: o Estado repassando a verba aos municípios, o Estado executando a verba ou ainda diretamente do governo federal para os municípios.

Segundo o coordenador da Cordec, Antonio Rodrigues, os municípios devem enviar um plano de trabalho para receber os recursos. Também presente na reunião, o superintende da Caixa Econômica Federal, Aristóteles Menezes, disse que a Caixa lança nesta sexta uma campanha para ajudar as vítimas da chuva. 'Todos os recursos serão destinados para a compra de roupas e alimentos não perecíveis para aqueles que sofreram e sofrem com as fortes chuvas. A partir de segunda-feira (26), todas as agências da Caixa estarão aderindo à campanha”, declarou Menezes. (Jornal Correio da Bahia)

Charles Fernandes visita PSFs dos Bairros São Francisco e São Sebastião

2010-04-27T05:34:00.000-03:00

O prefeito de Guanambi, Charles Fernandes iniciou sua agenda semanal dando continuidade ao cronograma de visitas nas Unidades do Programa de Saúde da Família (PSFs) do município. Na manhã de ontem, segunda feira, dia 26, Charles esteve no PSF do Bairro São Francisco e São Sebastião. No São Francisco foi recebido pela enfermeira coordenadora da unidade Irene Castro e equipe, e no São Sebastião pela enfermeira Bárbara Porto e equipe. Em contato com usuários que aguardavam atendimento, o prefeito afirmou: “Fiquei satisfeito com o bom atendimento dos profissionais da equipe e do zelo com a conservação dos dois PSFs”. O prefeito destaca que essas visitas tem como objetivo ver de perto a realidade e reforçar seu desejo de que o bom atendimento seja o foco do trabalho em toda rede municipal de saúde.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Prefeitura acelera obras na avenida do Cinquentenário

2010-04-27T05:33:00.000-03:00

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, inspecionou no domingo (25), em companhia dos secretários de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde, e de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Walmir Rosário, o andamento das obras da Avenida do Cinquentenário. O governo aumentou o número de homens e de equipamentos para acelerar o cronograma das obras, inclusive com ampliação dos horários com turnos à noite e nos fins de semana.

A avenida ganhará um novo piso, melhorias na infraestrutura e um moderno sistema de iluminação à base de leds. Segundo o prefeito, as obras da Cinquentenário e da Avenida Pedro Jorge, bem como a duplicação da ponte da Rua Felícia Novaes, são ações prioritárias para este ano do centenário. O secretário Maurício Athayde explica que esta semana foi iniciada a alteração na rede de fios dos sistemas de energia elétrica e telefonia, que passarão a ser subterrâneos. A substituição dos cabos triplos pelo multiplexado envolveu quatro caminhões tipo munck, além de operários da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Emasa e Coelba.

Athayde explica que a Emasa também vem trabalhando à noite com equipes extras, o que permitiu evitar o isolamento das lojas. “Estamos adotando uma série de medidas para reduzir o impacto das obras no comércio”, salienta. A previsão é de que a recomposição dos passeios seja concluída em um prazo de 50 dias. A Prefeitura também está iniciando obras nas avenidas que margeiam o Rio Cachoeira, que ganharão ciclovia, iluminação de leds e melhoria da infraestrutura. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Ilhéus expõe projeto de recuperação do Aterro Sanitário em evento Internacional

2010-04-27T05:32:00.001-03:00

O projeto de requalificação do Aterro Sanitário de Ilhéus, localizado em Itariri, foi pauta de uma das sessões de trabalhos do X Simpósio Ítalo – Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, realizado em Maceió (AL). O simpósio, que trouxe como tema central “Gestão de Resíduos: Desafios e Oportunidades”, foi promovido uma realização da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) e teve como público-alvo gestores e técnicos de empresas de saneamento e recursos hídricos, estudantes e educadores ambientais.

Técnicas sociais que fazem parte do grupo de trabalho que coordena a recuperação do Aterro Sanitário de Itariri foram convidadas, após ter o trabalho aceito pela coordenação do evento, para mostrar os avanços da implantação do projeto em Ilhéus, e “de como uma ação bem articulada entre os governos federal, estadual e municipal vem garantindo sua execução”, afirmou a Coordenadora dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e técnica social do projeto, Maria Marta Lucas, que apresentou o trabalho juntamente com as representantes da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), Ana Cristina da Purificação e Marlene Borges, e com a técnica social da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Emanuela Oliveira Spinola.

O trabalho “Gestão Socioambiental para requalificação de Aterro Sanitário e Inserção Social de catadores: a experiência do município de Ilhéus-BA” integrou um dos temas dos trabalhos orais do X Sipesa: “Educação e Recursos Humanos: formação, gestão e capacitação de pessoas e educação ambiental” e teve como principal objetivo mostrar como a cidade e a ação da Conder e da Prefeitura vêm possibilitando uma nova realidade para as famílias de catadores de lixo que, até então, moravam no local, e que têm a atividade como uma única fonte. “Além da construção de galpões e espaços adequados e de outras ações voltadas para a preocupação ambiental, requalificar também significa oferecer uma melhor qualidade de vida para os catadores e suas famílias”, afirmou Ana Cristina da Purificação.

O projeto de requalificação do Aterro de Itariri prevê a construção de galpões para o armazenamento do lixo selecionado pelos badameiros, além da remoção das famílias que, até então, residiam no local e que após uma ação realizada entre a Prefeitura e os catadores resultou no retorno dessas famílias para as suas casas ou para casas alugadas com auxílio do governo municipal. Outro objetivo do projeto prevê a recuperação dos mananciais que ficam no entorno do lixão, a exemplo da lagoa e do rio comprometidos em decorrência do chorume.

Na última semana, Ilhéus sediou o Encontro de Economia Solidária promovido pela Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, e que contou com as presenças do Presidente do Conglomerado de Cooperativas de Catadores de Salvador, Edson Cunha e do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego da Bahia e chefe de Sessão de Economia Solidária, José da Boa Morte. Juntamente com as técnicas sociais de Ilhéus, eles visitaram o aterro e discutiram a possibilidade de promover na cidade um encontro entre Prefeitura Municipal, Conder e Cooperativas de Catadores de Ilhéus e de Salvador para promover a troca de experiência e o fortalecimento da cooperativa local, que ainda se encontra em fase de implantação. “A intenção da equipe é de continuar motivando os catadores a se organizar, e desta forma ter acesso a melhores condições de trabalho e de renda”, afirmou a técnica social Emanuela Spinola. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Casos de dengue reduzem em Feira

2010-04-27T05:31:00.000-03:00

Os casos de dengue reduziram consideravelmente neste ano em Feira de Santana, em comparação com o mesmo período do ano passado. Desde janeiro até 19 de abril foram confirmados 100 casos em Feira de Santana, enquanto no ano passado, entre janeiro e 30 de abril, foram 2.798 pessoas com dengue. No mesmo período de 2009 foram notificados 4.337 casos, e em 2010, 542 casos.

Neste ano, também foram registrados 93 casos de dengue clássica, dois de dengue hemorrágica e cinco com complicações. Já em 2009 foram 2.689 casos de dengue clássica, 89 com complicações, 19 hemorrágicos, um com a Síndrome do Choque da Dengue, 876 descartados, 660 inconclusivos e três em branco, com falta de dados.

O coordenador do Programa de Controle da Dengue, Ciro Fernandes, afirma que os números deste ano estão controlados. No entanto, ele observa que isso não retira a responsabilidade do órgão em continuar com a Divisão de Vigilância Epidemiológica e com o programa de Controle da Dengue. “Desde o ano passado nós reforçamos o número de agentes de endemias e conseguimos ter maior cobertura na visita nas casas. Nos três primeiros meses desse ano a quantidade de chuva foi menor que no ano passado, e como estão concentradas no mês de abril, nossa vigilância fica de olho nessa mudança”, ressalta Fernandes.

Segundo ele, é justamente o período de estiagem que é perigoso, quando o calor volta, e a proliferação do mosquito e a transmissão da dengue podem aumentar. A expecativa do coordenador do programa é que os números continuem diminuindo nos próximos meses, com o tempo frio no mês de maio.

Os bairros Parque Ipê, Feira X, Tomba e o conjunto Viveiros têm maior notificação de dengue acumulada neste ano. “Mas não significa que são os bairros com o maior número de dengue. Temos uma equipe de educação e saúde que vão a esses bairros, realizam palestras e feiras de saúde para promover a saúde nesses bairros”. De acordo com o secretário de Saúde, Rafael Pinto Cordeiro, as ações vão continuar no sentido de conscientizar a população, sobretudo no conjunto Viveiros. “Teremos um dia dedicado para trabalhar com as famílias desses bairros”, afirma. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Arembepe: Obras de revitalização na praça dos Coqueiros

2010-04-27T05:30:00.001-03:00

As obras de revitalização urbanística de Arembepe estão a todo vapor. Cerca de 20 profissionais, divididos em duas frentes de trabalho, realizam intervenções na entrada da localidade – para urbanização e construção do novo sistema viário – e na praça dos Coqueiros. O próximo local a receber uma equipe de trabalho é a praça das Amendoeiras. Na entrada de Arembepe está sendo executado serviço de terraplanagem, com levantamento topográfico, limpeza mecanizada, corte e aterro compactado. Já na praça dos Coqueiros, além de demolições, está sendo feita a remoção do alambrado da quadra de esportes. A área da praça está sendo isolada.

De acordo com o engenheiro do consórcio responsável pela obra, José Roberto Larocca Santana, as obras iniciais estão sendo feitas de forma simultânea com os projetos executivos dos próximos locais a serem beneficiados. Elaborado com a participação popular, o projeto de revitalização urbanística de Arembepe obedece todas as normas de preservação do meio ambiente. A iniciativa promove mais qualidade de vida e atende aos anseios da comunidade, além de incentivar o turismo e aquecer o comércio local.

O projeto foi desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano de Camaçari (Sedur), com previsão de investimentos de aproximadamente R$ 15 milhões. O prazo para término da obra é de um ano. Apesar de estar dividida em sete trechos, a obra começa simultaneamente em cada um dos pontos.

TRECHOS - O primeiro trecho compreende a construção do estande de apoio ao turista, das rótulas central e secundária, do acesso viário da Estrada do Coco e de uma praça central. A segunda fase prevê o alargamento do calçadão, a colocação de alambrado do estacionamento geral, pavimentação e pintura da nova ciclovia, a reconstrução dos bares e construção dos vestiários do campo de futebol. Está programada ainda a construção de pequeno terminal de passageiros com pavimentação das vias de acessos e iluminação da praça. Será feito também o aterro e drenagem do campo de futebol, que ganha inclusive nova iluminação e alambrado. A comunidade vai ter mais acesso ao esporte e lazer com a construção de uma nova quadra, também com alambrado e iluminação.

No terceiro trecho serão realizadas pavimentações, demolições e reconstrução de edificação, a implantação da rede de iluminação pública, ligações de energia entre residências, rede de esgoto, drenagens, interligação telefônica e de iluminação cênica. No quarto trecho serão feitas mais pavimentações e demolições, além da reconstrução de contenções e das barracas de praia e a continuação da instalação da rede de iluminação pública, das ligações da rede de energia entre domicílios, rede de esgoto, drenagens e interligação telefônica.

QUINTO TRECHO - Um deck de acesso à praia e barracas, marginal à praça das Amendoeiras, está previsto para a quinta etapa. O passeio de madeira ficará apoiado sobre uma contenção de pedra e quebra mar, com rede de drenagem, esgoto e iluminação pública. O trecho será beneficiado também com a recuperação e pintura das fachadas, bem como canalização de esgoto e drenagens.

O acesso a Aldeia Hippie também vai passar por intervenções. No local serão implantados quiosques e deck em locais estratégicos, com direito a iluminação, paisagismo, divisão de passeio ecológico, limpeza e recuperação da vegetação nativa. A Aldeia, incluída no sétimo trecho, ganha pórtico de acesso principal, recuperação de coberturas de edificações existentes, construção da escolinha local, vestiários do camping, postos policiais, restaurantes, limpeza geral, implantação da rede de esgoto interna e pavimentação em eucalipto. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Prefeituras têm até quarta para informar frequência de alunos atendidos pelo Bolsa Família

2010-04-26T07:19:00.000-03:00

Vai até quarta-feira (28) o prazo para as prefeituras informarem a frequência escolar dos cerca de 16,7 milhões de alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). É o primeiro monitoramento de 2010.

Resultado parcial dos dados mostra que, até 20 de março, os municípios informaram a presença às aulas de 41% do total de crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos. As informações se referem aos meses de fevereiro e março e devem ser inseridas no sistema do Ministério da Educação. O acompanhamento parcial dos cerca de 1,3 milhão de adolescentes de 16 e 17 chegou a 32%. (Fonte: Agência Brasil)

Assembleia Geral vai reunir todos os prefeitos da Bahia

2010-04-26T05:52:00.001-03:00

No dia 28 de abril (nesta quarta-feira), a partir das 09h, no auditório da UPB está programada a Assembleia de Prefeitos Baianos. O objetivo principal é buscar sempre o fortalecimento do municipalismo. A pauta é composta pela prestação de contas do ano de 2009, alteração do Estatuto da UPB, propostas de temas para a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e o que ocorrer, conforme edital publicado no site da UPB. Durante a assembleia será sorteada uma ambulância zero quilômetro, modelo montana, dez gabinetes odontológicos completos – Gnatus e 10 notebooks. O sorteio será para os municípios associados que estiverem representados na reunião pelo respectivo Prefeito.

Prêmio de Educação Ambiental Amigos do Mar

2010-04-26T05:51:00.000-03:00

Até o dia 21 de maio, estarão abertas as inscrições para as escolas públicas municipais do Nordeste, que desejem participar da Sétima Edição do Prêmio de Educação Ambiental Amigos do Mar, referente a 2010.

O Prêmio Amigos do Mar é uma iniciativa do do Instituto Arcor Brasil e Projeto Tamar. As inscrições foram abertas a 22 de março, em que foi comemorado o Dia Mundial da Água. O Nordeste participa da iniciativa desde 2008.

Nesta sétima edição, 10 escolas serão premiadas, entre as escolas públicas credenciadas nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil e que se candidatarem.

Municípios são mobilizados para a Marcha a Brasília

2010-04-26T05:50:00.001-03:00

Prefeitos de todo o País já se preparam para a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, agendada para os dias 18 e 19 de maio, em Brasília. O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Francisco Macedo, tem mobilizado os gestores do Estado e destaca os debates sobre as matérias em tramitação no Congresso Nacional e as reuniões com as bancadas federais.

A expectativa do presidente da APPM é que de que a mobilização deste ano tenha ainda mais repercussão. Segundo Macedo, é importante que os prefeitos participem de uma forma efetiva para que, unidos, possam mostrar aos dirigentes do país o cenário de dificuldade que há anos compromete a capacidade de investimento dos municípios.

Ele também avalia um dos temas destaques da Marcha, a regulamentação do financiamento da Saúde. O projeto é importante para os municípios porque define o percentual que a União deverá aplicar no setor, pois a indefinição dos percentuais obrigatórios dos investimentos da União gera uma sobrecarga nos cofres municipais para o custeio da Saúde. (Fonte: 180 grau.com – PI)

Educação será tema de evento no Brasil com representantes de 19 países

2010-04-26T05:49:00.000-03:00

Um encontro internacional para debater a Educação na América Latina e Caribe ocorrerá entre os dias 3 e 5 de maio, em São Paulo. O encontro da 6ª Assembléia da Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação promovido pela Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação (Clade) com apoio da Campanha Brasileira pelo Direito à Educação e da Fundação Memorial da América Latina deve receber representantes de 19 países.

Com o tema A educação é um direito: pela NÃO discriminação na América Latina e Caribe – La educación es un derecho: por la NO discriminación en América Latina y el Caribe – estão previstos debates como o financiamento dos sistemas educativos, a educação de pessoas jovens e adultas e a participação da sociedade civil em políticas educativas.

De acordo com os dados dos organizadores, na América Latina e Caribe, apenas de 20% a 30% das crianças com deficiência frequentam a escola. Na Colômbia, de cada 100 jovens afrodescendentes que terminam o ensino médio, apenas dois têm acesso a estudos superiores. No Peru, 21% das pessoas adultas indígenas são analfabetas, contra apenas 4% das pessoas que falam o espanhol como primeira língua.

Uma pesquisa mostrou que, no Brasil, 99% da comunidade escolar admitem ter preconceito com algum grupo, como afrodescendentes, indígenas ou pessoas com deficiência, de acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Além de especialistas e gestores braseiros, a presença de representantes da Argentina, do Chile, da Colômbia, de Costa Rica, de El Salvador, do México, de Nicarágua, do Panamá, do Paraguai, do Peru, da República Dominicana, do Uruguai e da Venezuela está confirmada. (Fonte: CNM)

Ilhéus sedia dia 30 Encontro de Diálogos Territoriais

2010-04-26T05:48:00.000-03:00

O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Planejamento, e em parceria com a Coordenação Estadual dos Territórios (CET) e o Conselho de Acompanhamento do PPA, esta promovendo deste mês até o final de junho 26 encontros intitulados “Diálogos Territoriais”. Em Ilhéus, o encontro acontece no próximo dia 30, no auditório do Ilhéus Hotel, das 8 às 12 e das 14 às 16 horas, e recebe total apoio da Prefeitura de Ilhéus para sua realização.

O objetivo dos Diálogos Territoriais é o de aprofundar as discussões de temas, como o controle social e outros instrumentos de participação direta da sociedade civil na formulação, execução e acompanhamento de políticas públicas, e a importância dos territórios de identidade e seus respectivos colegiados para o planejamento e a gestão pública. O público alvo é composto pelo colegiado territorial, autoridades municipais e entidades estaduais e federais do território, totalizando um número de 100 participantes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Serrinha: Água para os mercados municipais

2010-04-26T05:47:00.000-03:00

O Governo Municipal de Serrinha entregou aos comerciantes do Mercado Municipal e aos artesões do Mercado de Artes Evoá Ferreira um poço artesiano para garantir o abastecimento eficiente de água. Esta construção representa uma economia de 50 carros pipas de água por mês e dá mais conforto e tranquilidade para quem trabalha e para a população que compra nos mercados municipais. (Prefeitura de Serrinha)

Prefeitura entrega livros e fardamento para os alunos da rede municipal de ensino

2010-04-26T05:43:00.000-03:00

A prefeitura iniciou a distribuição do fardamento escolar para os alunos da educação infantil, ensino fundamental I, ensino fundamental II, EJA (Eucação de Jovens e Adultos) e educação complementar (CEC). Para os alunos da educação infantil, ensino fundamental I e educação complementar, a Prefeitura disponibilizou o conjunto completo com duas camisas e uma bermuda. Para os estudantes do EJA e fundamental II foram disponibilizadas duas camisas por aluno.

Além do uniforme, a Prefeitura também está entregando os livros didáticos para os alunos da educação infantil, educação fundamental I e II e EJA. Foram mil seiscentos e dezenove livros didáticos adquiridos com recursos próprios. (Prefeitura de Jequié)

Prefeitura de Caldeirão Grande leva internet às escolas zona rural

2010-04-26T05:42:00.001-03:00

A prefeitura, através da Secretaria de Educação, esta implantando o serviço de internet grátis nas escolas municipais de ensino fundamental da zona rural. A implantação do projeto possibilitará aos alunos a ampliação do conhecimento e a possibilidade de novas alternativas para a realização de estudos. Com a internet os estudantes poderão acessar novas opções de informação para a realização de trabalhos escolares ou mesmo para o crescimento pessoal.

"O objetivo desse projeto é ampliar o uso intensivo da tecnologia da informação, ampliar a cidadania auxiliar no controle a pobreza, e possibilitar que os alunos usem a rede mundial de computadores para suas pesquisas e conhecimentos”, afirma a prefeita Aparecida Martins.

Segundo a prefeita, com essa ações, a Prefeitura coloca as localidades do interior no mesmo nível, com as mesmas condições das escolas da sede. Ele informa que o município já conta com um telecentro comunitário ,que atende as necessidades dos alunos da sede, com dois instrutores (AMPC)

Ilhéus ganha nova sinalização turística de guias e serviços

2010-04-26T05:41:00.000-03:00

Aprovado pelo Programa de Desenvolvimento do Turístico no Nordeste (Prodetur) e resultado de uma parceria envolvendo a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia e o BIRD, o município de Ilhéus está sendo beneficiado pelo serviço de implantação de sinalização turística de guias e de serviços. A sinalizaçãotambém se estenderá à identificação de monumentos, prédios históricos e mirantes, em uma segunda etapa.

Ao todo, o município de Ilhéus contará com 350 novas placas de sinalização turística, conforme atesta o então secretário de Turismo, Hermano Fahning, que na época fez o encaminhamento do projeto junto com o secretário estadual da área, Domingos Leonelli. Segundo ele, as placas possuem design moderno, excelente visibilidade e vem sendo colocadas nas ruas e avenidas em pontos estratégicos, facilitando a vida do turista. A Prefeitura, explica o secretário de Governo, Alcides Kruschewsky, já identificou algumas placas instaladas erroneamente e a empresa contratada para a instalação, que cometeu alguns equívocos, já foi alertada para realizar as devidas correções.

Este projeto da Prodetur atende as três costas turísticas da Bahia: a do Dendê, do Descobrimento e a do Cacau, onde não só Ilhéus está inserida como os demais municípios que têm vocação para o turismo, tendo o ex-secretário Domingos Leonelli procurado de todas as formas viabiliza-lo e agilizar sua implantação. “As placas, além de ajudaram no deslocamento dos turistas, terminam se inserindo no dia-a-dia da cidade melhorando o seu visual”, afirmou Fahning. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

PAA de Itororó realiza sua primeira compra de alimentos este ano

2010-04-26T05:40:00.001-03:00

A Casa do Agricultor realizou sua primeira compra de alimentos deste ano, pro meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os alimentos adquiridos foram produzidos por cerca de 40 famílias de pequenos agricultores que estão cadastradas no programa. Os alimentos serão doados as entidades assistenciais do município.

Anualmente, acredita-se que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aplicará mais de R$ 144 mil no setor da agricultura familiar. O PAA é uma das ações do Fome Zero, uma iniciativa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Social. O objetivo do PAA é incentivar os pequenos agricultores, adquirindo suas produções a preços justos e destinando os alimentos as pessoas em situação de insegurança alimentar ou entidades assistenciais.

O PAA é um programa fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar no município de Itororó. (Prefeitura de Itororó)

Prefeitura investe na parceria público privada

2010-04-26T05:39:00.000-03:00

O prefeito Luiz Caetano encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei, para criação da PPP (Parceria Público-Privada) baseada na lei federal de nº 11.079, sancionada em 2004. Depois de sancionada a lei, a gestão poderá ter parceiros do setor privado para projetar, financiar, operar e executar obras ou serviços. O intuito é oferecer melhorias no atendimento das demandas sociais.

Através da parceria entre a administração pública e o setor privado serão oferecidos serviços de qualidade à população por um período de tempo indefinido. Encerrado o contrato de parceria, a propriedade dos bens, móveis ou imóveis, necessários à continuidade dos serviços será revertida para a administração pública, independente da indenização.

Um dos exemplos práticos está na Limpec (Limpeza Pública de Camaçari) que pretende, com o novo modelo de gestão, lançar um edital de busca de parcerias para investimento na transformação do lixo em energia.

Na opinião de Domingos Barbosa, superintendente da Limpec, a iniciativa é um avanço para o Município que passará a otimizar custos de limpeza urbana, com uma tecnologia avançada e de qualidade. Segundo ele, o propósito maior é ter uma cidade saneada, “com maior qualidade no atendimento, redução de custos, do impacto ambiental e geração de emprego e renda, transformando o problema em solução”.

As PPPs representam uma categoria de contratos públicos de concessão a longo prazo, através do qual o governo define o que quer em termos de serviços públicos e o parceiro da área privada informa como pode apoiar a gestão e qual o preço da prestação do serviço. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Mais professores nas referências E e F

2010-04-26T05:38:00.000-03:00

O município de Feira de Santana possui hoje cerca de 960 professores nas referências E e F. Só na referência E (profissionais graduados) são 450 docentes e na F (pós-graduados) em torno de 510 educadores, segundo o secretário de Educação, José Raimundo de Azevêdo. O salário inicial para os profissionais da referência E que trabalham 40 horas é de R$ 1.828,69. Já aqueles da referência F, também com 40 horas, recebem R$ 1.936,25. De acordo com o secretário, este valor aumenta após alguns anos e não inclui nenhuma vantagem.

“Para o nível E está na faixa de R$ 2.450,37 e para o F é de R$ 2.594,20. Isso acontece devido ao Plano de Cargos e Salários previsto na Lei 01/94. Nesta lei o professor tem ascensão horizontal, que é por tempo de serviço, e a vertical, por graduação”, explica José Raimundo de Azevêdo. Portanto, o docente começa na referência A, podendo alcançar a F.

Além disso, o secretário esclarece que a Prefeitura de Feira de Santana sempre pagou acima do Piso Nacional, sem estar em época nenhuma abaixo desse piso. Tanto que hoje o Piso Nacional, com base na Lei 11.738 de 16 de junho de 2008, é de R$ 1.024,67 para os professores com 40 horas semanais desde 1º de janeiro de 2010, e a Prefeitura paga ao mesmo nível o valor de R$ 1.075,70, com magistério. “O piso salarial é muito importante porque nós sabemos que vários municípios na Bahia e no Brasil pagavam menos que o salário mínimo. Para Feira não significou muita coisa, mas para os menores municípios representou melhoria no salário dos professores”, considera o secretário. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Itabuna realiza encontro de motociclismo após 6 anos

2010-04-26T05:37:00.001-03:00

Itabuna será a capital nacional do motociclismo entre os dias 30 de julho e 1º de agosto, quando irá receber membros de cerca de 150 motoclubes de todo o Brasil. Após um intervalo de seis anos, será realizado na cidade o IV Encontro de Motociclismo, que este ano foi batizado como Motocentenário.

O evento deve reunir aproximadamente mil motociclistas e terá a participação de bandas locais de pop-rock. Outra atração será a boutiques de artigos ligados ao motociclismo, como destaca o professor Geraldo Ribeiro, um dos coordenadores do encontro. “Temos a expectativa, baseados nas edições anteriores, de uma ocupação de 100% da rede hoteleira e grande movimentação nos restaurantes e comércio”, afirma Ribeiro.

A Prefeitura de Itabuna apoia o Motocentenário, mobilizando a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo. Representantes da coordenação do evento foram recebidos na quinta-feira (15) pelo prefeito José Nilton Azevedo (Capitão Azevedo), que assegurou a colaboração institucional. Segundo o titular da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, o objetivo é criar as condições para que o encontro de motociclismo entre definitivamente para o calendário de eventos de Itabuna. “É uma atividade de alto nível, que contribui para fortalecer a nossa grade de eventos, inserindo Itabuna no cenário nacional e aquecendo a nossa economia”, afirma.

Geraldo Ribeiro acrescentou que a programação do Motocentenário terá o incremento de atrações que ainda serão anunciadas. Entre os objetivos dos organizadores está inserir, no período do encontro, uma etapa do Campeonato Baiano de Motocross. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Governo cria Circuitos Arqueológicos da Bahia

2010-04-26T05:36:00.000-03:00

Os municípios baianos da Chapada Diamantina que detêm território formado há 1,6 bilhão de anos, com as maiores altitudes do Nordeste brasileiro - até 2.033 metros - e são considerados uma das regiões arqueológicas mais ricas do Brasil, ganharão um circuito patrimonial, ambiental e turístico construído conjuntamente pelos poderes públicos federal, estadual e municipais. A iniciativa pode trazer benefícios concretos para a preservação do patrimônio cultural e ambiental, além de novas perspectivas para o desenvolvimento econômico e social dessa importante região na Bahia.

Para firmar essa parceria entre os poderes públicos municipais, estadual e federal, os prefeitos dos municípios de Wagner, Iraquara, Palmeiras, Morro do Chapéu, Lençóis e Seabra assinaram um Protocolo de Intenções com representantes de diversas secretarias estaduais, da Universidade Federal da Bahia e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para execução da primeira etapa da Pesquisa e Manejo de Sítios de Arte Rupestre, que culminará com a criação do Projeto “Circuitos Arqueológicos da Bahia”.

A iniciativa é viabilizada pelo Governo do Estado, através das secretarias de Cultura (Secult-BA), Turismo (Setur), Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e do Iphan vinculado ao Ministério da Cultura (MinC), além de ONG e demais representantes da sociedade civil organizada.

O projeto atende expectativas do 1º Fórum de Patrimônio Material da Bahia, realizado em maio de 2008 sob promoção do Ipac/Secult-BA, na cidade de Lençóis, que recomendou a criação de um plano de manejo e um roteiro de visitação dirigida aos patrimônios materiais da Bahia. Para o secretário estadual de Cultura, Marcio Meirelles, a Bahia é um dos estados brasileiros mais ricos em edificações significativas e sítios arqueológicos. “Nosso estado dispõe de extensa quantidade e qualidade de patrimônio material, como as construções seculares tombadas, pinturas rupestres, fósseis arqueológicos ou grutas”, diz Meirelles.

O diretor geral do Ipac, Frederico Mendonça, explica que, apesar da reconhecida riqueza patrimonial e arqueológica dessa região, faltavam ações de articulação entre as esferas governamentais e a sociedade civil que possibilitassem a salvaguarda permanente e o usufruto desses patrimônios culturais e ambientais.

Com a iniciativa o Ipac pretende, ainda, fomentar a criação de instrumentos normativos para a proteção e a promoção dos bens patrimoniais, catalogar e mapear esses mananciais, para, finalmente, explorar adequadamente e com segurança ambiental o turismo para essa região. “Essas são premissas básicas para a proteção, a conservação e o aproveitamento sustentável desses recursos, que, em última instância, serão transformados em vetores de desenvolvimento econômico e social desses municípios”, finaliza o diretor do Ipac.

A Chapada Diamantina é uma região de serras, vales e cumes, situada no centro da Bahia, onde nascem quase todos os rios das bacias hidrográficas do Paraguaçu, Jacuípe e Rio de Contas, com formação de quedas d’água, corredeiras e cachoeiras. Na região foi criado um parque nacional, em 1985, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) do governo federal. Os conjuntos arquitetônico-históricos da região também são tombados como patrimônios culturais da Bahia e do Brasil. (Jornal Tribuna da Bahia)

Gestores são alertados sobre prazo para novas exigências na divulgação de contas públicas

2010-04-26T05:35:00.001-03:00

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) lembrou que a partir do próximo mês de maio as câmaras legislativas e administrações municipais e estaduais, além do governo federal, Congresso Nacional e tribunais, estarão legalmente obrigados a divulgar todas as suas contas (execução orçamentária, financeira e processos licitatórios) na internet. A determinação é da Lei 131/09, uma iniciativa do ex-senador João Capiberibe (AP).

Para o senador, a transparência representa uma evolução no combate à impunidade

- Passarão a constar nos respectivos sites dados como número do processo de contratação de bens e serviços; o produto fornecido ou serviço prestado; a pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento; o procedimento licitatório realizado; o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras; enfim, tudo deverá estar registrado na página virtual de cada órgão público - explicou.

A partir de maio, a regra vale para os municípios com mais de 100 mil habitantes. As cidades que tenham entre 50 e 100 mil habitantes terão prazo até 2011 para se adequar à lei. Os municípios com até 50 mil habitantes terão prazo até o ano de 2013 para implantar o sistema de divulgação das contas. Para o senador, a transparência representa uma evolução no combate à impunidade.

Casagrande assinalou que, a partir desse novo sistema, será possível comparar preços de compra de um mesmo item feita por secretarias e municípios diferentes. Ele disse que o controle e a fiscalização passam para as mãos dos cidadãos, acabando com um sigilo que beneficia a corrupção. (Agência Senado)

Mulheres fazem curso para atuar na construção civil

2010-04-26T05:34:00.000-03:00

Mulheres beneficiadas pelo programa Próximo Passo iniciam uma nova etapa de vida. Com o objetivo de serem inseridas na área da construção civil, elas estão fazendo um curso de azulejista, promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes). O programa Próximo Passo, antigo Planseq (Plano Setorial de Qualificação na Construção Civil), tem como finalidade inserir mulheres beneficiárias do Bolsa Família no mercado de trabalho, por meio da qualificação profissional. É assegurada a participação de, no mínimo, 30% de mulheres nos cursos oferecidos pelo programa.

As aulas, que acontecem na Casa do Trabalho pela manhã e à tarde, são ministradas por profissionais do Senai. Em 50 dias, elas estarão prontas para atuar no mercado de trabalho. Conquistar uma profissão e a chance de crescer como pessoa é o que motiva as duas turmas de 44 mulheres inscritas no curso de azulejista. A aluna Marileide Vieira, 44 anos, está encantada com a possibilidade de “sair da mesmice, buscando novas oportunidades”. O objetivo dela é semelhante ao de muitas outras beneficiadas pela iniciativa: ter uma profissão, atuar no mercado de trabalho e aumentar a renda.

O setor da construção civil está em plena expansão e sempre foi, tradicionalmente, uma área ocupada pelos homens. Então, as alunas se sentem motivadas a dar o melhor de si. “Nunca imaginei que pudesse exercer essa profissão e pretendo me especializar e não parar por aqui”, relata Iraildes Carvalho, 40 anos. No curso, elas recebem, além do material didático, vale transporte, lanche e o certificado na conclusão. Para participar, a beneficiária deve ser maior de 18 anos e possuir pelo menos a 4ª série do ensino fundamental.

No ano passado, foram formadas 500 pessoas pelo programa. Estão em andamento os cursos de azulejista, montador de andaime, armador de ferragens, encanador hidráulico, pintor e pedreiro. Os interessados devem se dirigir ao Setor Bolsa Família da Sedes, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. É necessária apresentação do cartão do benefício e carteira de identidade. A inscrição é gratuita. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

TCM-BA assinará termo de cooperação com ABM durante Congresso Brasileiro de Municípios em Salvador

2010-04-26T05:33:00.001-03:00

O TCM-BA e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), presididos pelo conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, assinarão termo de cooperação com a Associação Brasileira dos Municípios, durante o 11º Congresso Brasileiro de Municípios, a ser realizado no período de 25 a 27 de maio, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.

O termo de cooperação vai permitir a realização de ações conjuntas destinadas a aprimorar os níveis de eficiência, eficácia, foco em gestão de resultados e melhoria da qualidade do gasto público, no âmbito do Programa de Qualificação e de Assistência Técnica Municipal, instituído pela ABM e operacionalizado pela Escola de Gestão Pública.

Técnicos do Tribunal participaram na definição dos temas das palestras a serem apresentadas e o Portal do TCM (www.tcm.ba.gov.br) está disponibilizando o acesso à ficha de inscrição gratuita aos participantes.

Desenvolvimento do municipalismo - O evento irá promover o debate sobre as práticas e estratégias mais adequadas para uma gestão municipal eficiente. Para isso, irá reunir prefeitos (as), deputados (as), senadores (as), representantes de entidades municipalistas, estudantes, ministros (as) e demais envolvidos na cena municipalista nacional. Gestores públicos de todo o país estão convidados a participar.

Para o presidente da ABM, Luiz Alberto Muniz, a realização do XI CBM se configura em ótima oportunidade de intercambiar experiências exitosas entre os gestores municipais, bem como apresentar propostas conjuntas para demandas específicas das cidades. “Esperamos reunir atores de todas as esferas do governo para refletirmos juntos sobre os rumos do municipalismo nos próximos anos” explica Muniz.

A escolha de Salvador para sediar o evento que hoje é um dos maiores encontros de municipalistas do país, faz parte da estratégia da Associação em promover uma assistência municipal itinerante, em que a ABM vai até os municípios para conhecer suas diferentes realidades. “Estamos correndo atrás da problemática municipal. Não queremos e nem devemos ficar restritos a Brasília, esperando que os prefeitos venham até nós” disse o Presidente da ABM.

- Além disso, temos um excelente relacionamento com os gestores públicos baianos e nossa meta é filiar pelo menos 50% do Estado, conclui Muniz, que também foi presidente da União dos Prefeitos da Bahia-UPB, e da Associação dos Municípios do Nordeste. A vice-presidente da ABM é a atual prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.

Para o XI CBM, as atividades serão divididas em blocos temáticos que irão orientar os gestores em diversas áreas da administração municipal. O primeiro bloco temático irá tratar das ferramentas de modernização, fiscalização e controle da gestão pública, onde serão apresentadas regras para implantação de consórcios, softwares de controle e transparência e gestão de contas públicas. Os outros blocos irão falar sobre as políticas para o desenvolvimento local e regional e os projetos federais de estímulo ao crescimento das cidades.

As propostas e soluções da ABM para os municípios serão conhecidas no último dia do evento. Além dos pleitos políticos da entidade como a alteração do artigo 62 da Lei de Responsabilidade Fiscal - que obriga municípios a cumprirem obrigações que não são de sua competência - a flexibilização da Lei 8666/93 de modo a estimular as compras públicas e a reforma tributária, a ABM irá apresentar seus projetos em áreas específicas.

Para a educação a ABM apresenta o programa Educidades-Cidades da Educação, cultura - Cidades Culturais-Identidades Brasileiras, empreendedorismo - Bases do Desenvolvimento, meio ambiente- ECOCID 21 Cidade Sustentável, e qualificação da gestão - Programa de Qualificação e Assistência Técnica Municipal. Todas as atividades do XI Congresso Brasileiro de Municípios serão gratuitas. As inscrições já estão disponíveis no site oficial do congresso: www.congressoemunicipios.com.br . (Fonte: Transparência Municipal)

Em Ilhéus, Maramata quer reintroduzir peixe-boi marinho na Lagoa Encantada

2010-04-26T05:32:00.000-03:00

Reintroduzir o peixe-boi marinho na Lagoa Encantada com a finalidade de promover a recuperação da fauna nativa, atrativo turístico e uma das principais fontes de renda dos moradores locais. Esta é a proposta central de um grande projeto desenvolvido pela Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), localizada em Ilhéus, no bairro Nova Brasília, zona sul da cidade. Segundo o presidente da instituição, Antônio Olímpio, além da questão econômica, o projeto também visa destacar a importância sócio-ambiental uma vez que, de acordo com estudos recentes, o peixe-boi marinho encontra-se na relação de espécies que correm risco de extinção.

Antônio Olímpio informa que, durante o desenvolvimento do trabalho, a população do povoado de Areia Branca, na Lagoa Encantada, receberá palestras sobre o peixe-boi marinho, espécie que tem o nome científico de Trichechus manatus. Após a realização dessas palestras, quando será enfatizada a importância do projeto, um número determinado de pescadores será treinado para cuidar dos animais enquanto os mesmos estiverem em cativeiro. Também serão ministradas pelos técnicos várias instruções sobre ‘como’ e ‘quando’ os pescadores poderão abater os peixes para comercialização, bem como a quantidade específica que será liberada todos os anos.

Depois do treinamento, o peixe-boi marinho será reintroduzido, inicialmente, em currais de madeira até que atinjam tamanho suficiente para que sejam liberados, passando, a partir daí, para um estágio de acompanhamento através de sinalizadores colocado sob a sua pele. Com os sinalizadores, a equipe técnica manterá o controle total dos animais liberados, o que permitirá detectar as áreas que serão preferidas pela espécie para local de pasto, cópula e parto. Com os sinalizadores, será possível, também, a criação de um inventário regular sobre a quantidade de animais existente.

Por outro lado, serão iniciados trabalhos variados de sensibilização e conscientização dos moradores e usuários do rio Almada e das praias próximas à sua foz na tentativa de que essas pessoas se engajem ao processo de proteção do animal. Só depois disso é que será realizada a remoção da comporta do canal do Furado com vistas a permitir que os animais atinjam a costa. O presidente da Maramata chama atenção para algumas providências que precisam ser tomadas pela administração municipal e pela Marinha do Brasil, como proibição da navegação esportiva (lanchas e Jet-skys), limitação da velocidade no interior da lagoa e no rio Almada em 5 nós, remoção de alguns imóveis que se encontram às margens da Lagoa (lançando seus esgotos na mesma) e instalação de projeto de reciclagem e compostagem em Areia Branca.

Lagoa – A Lagoa Encantada, antes chamada de Lagoa Grande e Lagoa de Itaípe, fica localizada a 25 quilômetros do centro de Ilhéus. Cercada por fazendas e matas nativas, é a maior lagoa natural de água doce da Bahia, com 6,4 km2 de espelho d’água. Localizada ao norte do município, a Lagoa Encantada é formada pela junção dos rios Pipite e Caldeiras, que integram parte da Bacia Hidrográfica do Almada. Com o objetivo de preservar a Lagoa e o seu entorno, o Governo do Estado criou, a partir do decreto 2.217, de 16.06.93, a Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada, com área de 11.800 hectares. Além das estórias e das lendas, a Lagoa chama a atenção pelo espelho d’água, pela exuberante mata nativa e pela beleza de suas cachoeiras. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Feira em 3º na geração de emprego

2010-04-26T05:31:00.000-03:00

O Estado da Bahia registrou o melhor saldo do Nordeste para o mês de março, para o trimestre e para acumulado dos últimos 12 meses, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego. Além disso, ocupou a sétima posição no ranking nacional. A Bahia obteve também o segundo melhor março da série histórica, sendo superado apenas pelo ocorrido em março de 2008 que foi de 10.595 empregos.

Em março de 2010 foram criados 10.226 empregos celetistas impulsionados pelos seguintes setores: Construção Civil (4.348 postos), da Indústria de Transformação (3.146 postos), de Serviços (2.033 postos) e da Agropecuária (1.121 postos). A agropecuária apresentou saldo de 1.121 empregos com destaque para o cultivo do café que foi responsável por 947 postos desse total. O comércio, contudo, registrou queda de 723 postos de trabalho.

Dentre os municípios com mais de 30 mil habitantes, Feira de Santana ocupou a terceira posição com 1.074 empregos, em segundo ficou Camaçari com 1.470 e em primeiro lugar ficou Salvador com 2.663 empregos. O município também ocupa o segundo lugar em geração de emprego no ano corrente, com um saldo de 3.312 novas vagas no mercado. Fica depois apenas de Salvador, com 8.587 empregos novos.

Em março, foram criados no Brasil 266.415 novos empregos. O resultado marca o terceiro mês consecutivo de recorde de geração de empregos. Com isso, o país tem o seu melhor primeiro trimestre da história em geração de empregos, com 657.259 novos postos de trabalho abertos. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que anunciou os números na quinta-feira (15), o mês de abril poderá registrar o maior número de empregos gerados na história do país. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Hospital da Santa Casa de Itabuna é referência para Ministério da Saúde

2010-04-26T05:30:00.001-03:00

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, através do Hospital Manoel Novaes, foi selecionada recentemente para integrar um seleto grupo de maternidades no Brasil a desenvolver um novo projeto do Ministério da Saúde, dentro do Programa Sentinela. Com o objetivo de estabelecer um novo protocolo de obrigatoriedade dos exames de investigação de sífilis durante o pré-natal, um mega levantamento amostral está sendo realizado em todo Brasil e, na Bahia, será aplicado no Hospital Manoel Novaes. Referência para partos de auto risco em uma macro região de mais de 3 milhões de habitantes, a Maternidade deverá desenvolver a pesquisa junto a 2 mil parturientes durante os próximos seis meses no projeto intitulado Sentinela Parturiente.

Junto às maternidades selecionadas em todo o Brasil em fase de capacitação, o Hospital Manoel Novaes enviou ainda no último mês duas enfermeiras para treinamento intensivo que ocorreu em Brasília, Distrito Federal. Com etapas teóricas e práticas, todo a instrução normativa do projeto intitulado Sentinela Parturiente foi detalhada, fundamentada na execução que se dará com coleta de material para exames e aplicação de questionário sobre a sífilis.

“A seleção de maternidades teve como critério a observação no sistema das instituições que realizam maior número de partos pelo Sistema Único de Saúde, sendo o Manoel Novaes uma referência na Bahia. Aqui são aproximadamente 500 partos por mês, estando no projeto responsáveis por apresentar um levantamento amostral de 2 mil parturientes”, declarou uma das enfermeira que participou do treinamento, Luciana Nobre.

Especialista em Pediatria e Neonatologia , Luciana relata ainda os destaques apresentados pela Santa Casa frente a diversas outras maternidades presentes no evento. “Estamos com todos os nossos protocolos internos atualizados, o Programa de Parto Humanizado em vigência, o que foi avaliado positivamente, além de sermos referência para Banco de Leite e UTI Neonatal”, relatou Luciana. A segunda enfermeira capacitada é também do Hospital Manoel Novaes, especialista em Ginecologia e Obstetrícia , Maira Viviane Alves Cruz.

A prática de contribuir com o Ministério da Saúde e outros órgãos de referência para a mudança de paradigmas na área da saúde tem sido uma constante na Santa Casa, a citar a recente pesquisa que deverá fundamentar novos protocolos sobre o HTLV na Saúde pública do Brasil. Em fase de finalização no Hospital Manoel Novaes, o estudo, desenvolvido pela Fiocruz através da Universidade Estadual de Santa cruz (Uesc), deverá introduzir como obrigatoriedade do pré-natal o exame para investigação do HTLV em gestantes, minimizando assim os efeitos de uma transmissão vertical.(Fonte: Ascom da instituição)

Gestores são alertados sobre prazo para novas exigências na divulgação de contas públicas

2010-04-23T05:49:00.000-03:00

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) lembrou na última terça-feira (20) que a partir do próximo mês de maio as câmaras legislativas e administrações municipais e estaduais, além do governo federal, Congresso Nacional e tribunais, estarão legalmente obrigados a divulgar todas as suas contas (execução orçamentária, financeira e processos licitatórios) na internet. A determinação é da Lei 131/09, uma iniciativa do ex-senador João Capiberibe (AP).

- A luz é o melhor remédio para combater a corrupção, os desvios e os desmandos. O lançamento dos dados será feito de maneira instantânea aos atos. Portanto, comprou uma coisa, na mesma hora lança no sistema - afirmou.

Prefeitura e Mestrado em História da UNEB realizam a II Semana de História da Cidade

2010-04-23T05:48:00.000-03:00

A Prefeitura de Santo Antonio de Jesus e o Mestrado em História Regional e Local da UNEB - Campus V realizam entre os dias 24 e 27 de maio de 2010 a II Semana de História da Cidade, dentro das comemorações pelos 130 anos de criação da cidade de Santo Antonio de Jesus, desmembrada de Nazaré em 1880. O evento tem como público alvo os professores de história da educação básica da rede pública e particular, graduandos e mestrandos da UNEB, que participarão de conferências e mesas-redondas, cuja abordagem central é a cidade de Santo Antonio de Jesus em seus diversos aspectos: Escravidão; Literatura; Gênero e Religiosidades; Cotidiano e Poder.

A programação conta também com exibição de filmes sobre Santo Antonio de Jesus e com o lançamento de livros de professores da UNEB. A Conferência de abertura será feita pelo Prof. Dr. Durval Muniz de Albuquerque com o tema: Um quase objeto: algumas reflexões em torno da relação entre História e Região.

O Prof. Durval Albuquerque é presidente nacional da ANPUH, Doutor em História pela UNICAMP, professor da UFRN e autor de diversos artigos e livros, entre eles, " A Invenção do nordeste e outras artes". A mesa-redonda Escravidão e Liberdade no Brasil Oitocentista vai discutir a escravidão africana no Rio de Janeiro, na Bahia e em Santo Antonio de Jesus e terá como um dos expositores o Prof. Dr. Manolo Garcia Florentino, doutor em História pela UFF, professor da UFRJ, onde também exerce a função de coordenador do Programa de Pós-Graduação em História Social.

O prof. Manolo Florentino é autor de diversos livros sobre escravidão e etnicidade no Brasil do século XIX, entre eles, destaca-se: "Em costas negras" e " A paz das senzalas: família escrava e tráfico atlântico". As inscrições serão abertas em breve. Vagas limitadas. Mais informações: 3632-4403. (Fonte: ascom da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus)

Senadora Lúcia Vânia pede mudanças no Fundo de Participação dos Municípios

2010-04-23T05:47:00.000-03:00

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) defendeu em discurso na última terça-feira (20) mudança na composição dos impostos que são repassados pelo governo federal ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além do Imposto de Renda, é redistribuído por meio desse Fundo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas este último transformou-se em um tributo que o presidente da República usa de acordo com o ambiente econômico, lamentou a senadora.

Ela lembrou que, na crise de 2009, o IPI foi reduzido para incentivar a economia, levando dificuldades às prefeituras. Lúcia Vânia acredita que a mudança só virá com a reforma tributária e com alterações no pacto federativo, para que os municípios recebam mais recursos. Ela lembrou que o problema das prefeituras começou com a Constituição de 1988, quando os municípios receberam mais encargos, mas não a garantia de verbas suficientes para executar os novos serviços.

Goiás - Lúcia Vânia informou ter participado na manhã desta segunda-feira (19), em Goiânia, de um encontro com cerca de 70 prefeitos de todas as regiões de Goiás e de diversos partidos políticos. Eles se reuniram para agradecer o trabalho que ela vem realizando pelos municípios.(Fonte: Agência Senado)

II Congresso dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia

2010-04-23T05:46:00.001-03:00

O COSEMS-BA promove, nos dias 03 e 04 de maio, o II Congresso dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, no Hotel Othon Palace, Av. Oceânica, 2294, Ondina – Salvador. Após levantar o debate, em 2009, sobre importantes temas referentes ao enfrentamento da consolidação do Sistema Único de Saúde no Estado, a segunda edição do Congresso dará continuidade, neste ano, à discussão sobre questões associadas à organização das Redes de Atenção à Saúde, para a qualificação do acesso e fortalecimento da gestão do SUS na Bahia.

Na programação, além das mesas de debate, serão oferecidos cursos com diversas temáticas. “Os desafios apontados à gestão municipal sobre o orçamento e financiamento da saúde”; “A Construção das Redes de Atenção à Saúde com foco nas linhas de cuidado” e “A regulação e a política de Urgência e Emergência como sistemas integrados à Rede SUS” são alguns dos assuntos que conduzirão os cursos.

Já as mesas, abordarão temas como “O papel da regulação na qualificação do acesso e no fortalecimento da gestão” e “A integração da Atenção Básica com as Vigilâncias nas Redes de Atenção à Saúde”.

Com a perspectiva de socializar tais experiências, convidamos os profissionais e gestores interessados da área de saúde a participarem desse evento, que pretende ser um importante espaço de construção e qualificação para o SUS. Lembrando que a entrada será gratuita e que as inscrições serão feitas enviando a Ficha, em anexo, para o email: cosemsbahia@upb.org.br. Maiores esclarecimentos, através dos telefone: (71) 3115 - 5946 telefax: (71) 3371-8703.

Cruz das Almas: Farmácias básicas iniciam distribuição de insulina regular

2010-04-23T05:45:00.000-03:00

A Secretaria Municipal de Saúde iniciou neste mês de abril, nas 11 unidades de farmácias básicas espalhadas no Município, a distribuição gratuita de insulina regular. O medicamento é utilizado apenas por pacientes de diabetes que não conseguem mais regular a quantidade de açúcar no sangue utilizando a insulina do tipo NPH.

Os 11 postos de distribuição ficam no Ambulatório Municipal Fernando Carvalho de Araújo, no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e nos noves Postos de Saúde da Família (PSFs).

Para ter acesso à insulina regular, o paciente precisa apenas levar um receita médica atual. “A data não pode ser superior a 30 dias”, esclarece Mite Mutti, farmacêutica e coordenadora das farmácias básicas de Cruz das Almas. O medicamento é vendido na rede comercial por aproximadamente R$ 80,00.

A diabetes atinge 12% da população brasileira. Junto com a hipertensão arterial são responsáveis por inúmeros problemas de saúde e mortes no país. (Prefeitura de Cruz das Almas)

Municípios poderão concorrer a prêmios culturais

2010-04-23T05:43:00.000-03:00

Com o objetivo de promover a diversidade e a identidade cultural brasileira, Municípios poderão participar de três novas seleções públicas. São elas: Prêmio Cultura Hip Hop 2010 - Edição Preto Ghóez, Prêmio Culturas Ciganas 2010 e Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa 2010 - Edição Inezita Barroso. No total, serão investidos R$ 2,8 milhões e contempladas 205 iniciativas desses segmentos.

O Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa 2010 é direcionado para iniciativas culturais nas categorias de Teatro, Dança, Música, Literatura, Artes Visuais e outras formas de expressão artística. Além disto, é voltado para o desenvolvimento de produtos, ações e espaços culturais destinados às Pessoas Idosas.

Ao todo, deverão ser premiadas 40 iniciativas culturais que beneficiem, diretamente, pessoas idosas. O Edital investirá R$ 800 mil na premiação. Cada iniciativa deverá ser contemplada com R$ 20 mil. Os interessados têm até o dia 31 de maio para enviarem suas inscrições.

A primeira edição do concurso Prêmio Cultura Hip Hop contemplará 134 iniciativas da área, com o valor de R$ 13 mil cada. Estas deverão ser divididas em cinco categorias - Reconhecimento, Escola de Rua, Correria, Conhecimento - Quinto Elemento e Conexões. As inscrições para o prêmio ficarão abertas até o dia 12 de julho.

Os interessados em participar do Prêmio Culturas Ciganas 2010 também terão até o dia 12 de julho para se inscrever. Em sua segunda edição, deverão ser premiadas 30 iniciativas que envolvam trabalhos, individuais ou coletivos, que fortaleçam as expressões culturais ciganas. A nova edição do Prêmio Culturas Ciganas distribuirá R$ 300 mil em prêmios, sendo R$ 10 mil para cada iniciativa premiada. (Fonte: CNM)

Prefeito de Barra do Choça entregou solicitações ao Governador

2010-04-23T05:42:00.001-03:00

Com o objetivo de buscar recursos para o município de Barra do Choça, o prefeito Oberdam Rocha entregou uma série de reivindicações ao Governador Jaques Wagner, durante a audiência, realizada no último dia 05. Dentre as reivindicações apresentadas, a solicitação de duas novas viaturas para a Polícia Militar e a construção do Distrito Integrado de Segurança Pública no município.

Reivindicações: solicitação de duas viaturas para que os trabalhos da PM possam ser realizados nos trâmites normais; liberação de recursos para urbanização de vias públicas do Bairro Ouro Verde na sede do município e o bairro Edgar Brito, no distrito de Barra Nova; liberação de recursos para projeto de Esgotamento Sanitário na sede do município; a construção do Distrito Integrado de Segurança Pública no município. (Prefeitura de Barra do Choça)

Secretaria de Educação de Nazaré acompanha aprendizagem dos alunos

2010-04-23T05:41:00.000-03:00

O município está implantando uma proposta metodológica estratégica para acompanhamento do desempenho da aprendizagem dos alunos da rede municipal por modalidade de ensino e série. A finalidade da metodologia é conhecer os níveis diferenciados de aprendizagem e fazer intervenções pedagógicas no sentido de garantir e assegurar a aprendizagem significativa dos alunos. Este acompanhamento é feito através de avaliações mensais, por meio de instrumentos desenvolvidos na ação pedagógica.

CNM acompanha projetos que podem trazer impacto aos Municípios

2010-04-23T05:40:00.001-03:00

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha diariamente os projetos e Propostas de Emendas à Constituição (PEC’s) que tramitam no Congresso Nacional e podem trazer impacto aos Municípios. Na última semana, dois Projetos de Lei, um na Câmara dos Deputados e outro no Senado Federal, chamaram a atenção em um tema que figura entre as principais preocupações dos prefeitos, a Educação.

Na Câmara, a Comissão de Educação e Cultura (CEC) aprovou por unanimidade o parecer pela rejeição ao PL 5217/2009 que dispõe sobre a manutenção de equipes de socorristas ou brigadistas nas escolas públicas gratuitas ou particulares. A CNM não apoiou a proposição pois essa contratação pode acarretar gastos extras para os Municípios que seriam obrigados a oferecer um profissional para cada escola da rede municipal.

Segundo a entidade, muitas instituições de ensino, resguardadas pela sua autonomia, trabalham com campanhas, projetos, cursos e capacitação sobre noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes e também no atendimento de emergência nas escolas, por meio de parcerias com o corpo de bombeiros e hospitais. Para a CNM, a obrigatoriedade imposta pelo projeto era preocupante.

Senado Federal - Na outra Casa, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 178/2009 recebeu emendas sugeridas pela CNM. O PLS propõe o fortalecimento da cultura da paz nas escolas e nas comunidades adjacentes. De acordo com a CNM, a proposta incentiva o combate a qualquer forma de violência e a valorização do papel da comunidade e dos conselhos escolares nas ações e decisões da escola.

As emendas foram sugeridas para corrigir algumas distorções no projeto e evitar impacto negativo aos Municípios. Após aprovação na Comissão de Educação e Cultura, a matéria foi encaminhada à Câmara dos Deputados. (Fonte: CNM)

Morpará sai da inadimplência e assina para construção de Unidade de Saúde

2010-04-23T05:39:00.000-03:00

Sendo uma das principais agendas da sua viagem à sede administrativa do Estado, a primeira ação do prefeito Lelei, em Salvador foi a busca pela Certidão Negativa de Débito do município junto a Conder – Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia. Sem esta certidão, o município estava impossibilitado de firmar e receber convênios e repasses dos governos estadual e federal. Após um ano de luta, enfim o prefeito conseguiu tirar o município da tão incômoda inadimplência “Tem sido uma luta incessante para conseguirmos tornar o município de Morpará adimplente, com suas contas em dias. Não é fácil trabalhar por um ano sem recursos”, ressalta o prefeito Lelei.

De posse da Certidão Negativa da Conder, avalizada pela Secretaria da Fazenda do Estado, Lelei se encaminhou para a área de convênios e licitações da Secretaria de Saúde do Estado – Sesab, para receber um computador (com CPU e monitor de LCD) que será utilizado pelo setor de regularização do município e, principalmente, assinar o convênio para a construção de uma Unidade de Saúde na localidade de Mocambo do Branco, num investimento de mais de 117 mil reais, entre Estado e Município. “A assinatura do convênio para a construção da unidade de saúde é uma demonstração do que já poderíamos ter conquistado, mas a inadimplência nos impedia. Muito ainda precisa ser feito. Não mediremos esforços para tornar Morpará a cada dia, a Terra dos Nossos Sonhos, de verdade”, comemorou Lelei após a assinatura do convênio com a Sesab.

Na Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur, o prefeito Lelei entregou a documentação restante para a construção de 30 unidades habitacionais, em convênio com os governos Estadual e Federal. Na oportunidade, Lelei esteve com o secretário Afonso Florence, aproveitando pra reiterar seu pedidos junto à sua secretaria, como o apoio no projeto de revitalização da margem do Rio São Francisco e Paramirim, trecho que abrange a cidade de Morpará. (Prefeito de Morpará)

Ibicaraí realiza licitação para equipamentos da Fábrica de Chocolate

2010-04-23T05:38:00.000-03:00

A Fábrica de Chocolate da Agricultura Familiar de Ibicaraí avança mais um passo para seu funcionamento. Na manhã de terça-feira (20), no prédio da Câmara de Vereadores, foi realizada a licitação para aquisição de máquinas e equipamentos. Cumprindo as etapas previstas no Edital e requisitos legais de documentação, a vencedora foi a Arali Cunha de Aguiar, Jaf – Inox Sistemas Integrados do Cacau ao Chocolate. A proposta da empresa da cidade paulista de Tambaú foi avaliada em R$ 802 mil.

A conclusão do processo licitatório foi realizada pelo pregoeiro Antônio Neto Farias e pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação(CPL) da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Almada e Adjacências (COOAFBA), Basileu Cardoso, contando com as presenças do prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana; do especialista e idealizador do Projeto Chocolate, Raimundo Mororó. Ainda participaram o representante da empresa Adriano Sartori Pedroso e os assessores técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Integração Regional (SEDIR), Manoel Ramos Filho e Rogério Pinto, respectivamente.

Os equipamentos e máquinas licitados para a Fábrica de Chocolate de Ibicaraí terão garantia de 12 meses. A relação inclui: cascata de chocolate, mesa vibratória, tanque aquecido e agitado, Chiller, rosca sem fim de inox, conchadeira horizontal automática, misturador horizontal aquecido, refinador de cinco rolos, moinho de facas, descascador vibratório, torre elevatória de refrigeração e esterilizador com movimentação vertical.

A Fábrica de Chocolate de Ibicaraí será a primeira implantada na região cacaueira, cujo convênio foi assinado em setembro do ano passado. Ela é financiada pelo Governo da Bahia e BNDES, em parceria com Prefeitura, SEDIR, CAR e COOAFBA. O município receberá investimentos na ordem de R$ 2,3 milhões, beneficiando cerca de 300 famílias de pequenos agricultores. As obras de construção foram iniciadas no último dia 12 de fevereiro e a previsão é que sejam concluídas dentro de seis meses. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ibicaraí)

Queda do FPM e royalties do pré-sal serão debatidos em Marcha de Prefeitos

2010-04-23T05:37:00.000-03:00

Não bastasse a polêmica envolvendo a chamada partilha dos royalties, depois da polêmica aprovação da emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) no Congresso Nacional, agora outro tema de discussão dos prefeitos do Litoral Norte, bem como de todo o Brasil será o repasse referente ao segundo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pago este mês. Em valores líquidos, com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb) descontada, o montante é de R$ 286,5 milhões. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, são R$ 358,1 milhões. O valor é 1,7% menor que o previsto pela Receita Federal.

O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) também aponta que os dois primeiros decêndios deste mês, em comparação ao mesmo período de março, acumulam aumento de 24,21%. Mas o valor está abaixo do previsto pela Receita Federal, que havia previsto um crescimento de 30%.

Tanto os royalties quanto o repasse do FPM serão as principais discussões na XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, agendada para os dias 18 e 19 de maio, em Brasília. A expectativa da Confederação Nacional dos Municípios é de que a mobilização deste ano tenha ainda mais repercussão, com a apresentação das reivindicações também aos pré-candidatos à Presidência da República.

A Marcha organizada pela CNM anualmente, é o maior evento municipalista da América Latina. Com o tema “A autonomia municipal e a federação brasileira”, o evento deve contar com a presença do presidente Lula, além de parlamentares.

Pré-sal - O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), garantiu que apressará a votação de projetos que aguardam deliberação do Plenário, principalmente os do pré-sal. A Confederação Nacional de Municípios, que sugeriu uma das 80 emendas apresentadas no Senado, também reivindica que as discussões sejam feitas neste semestre. Na semana passada, terminou o prazo de apresentação das emendas. “Vamos tentar votar as matérias antes das eleições, principalmente as referentes ao pré-sal, que têm prazo constitucional a ser obedecido”, disse Sarney.

A emenda da CNM propõe a permanência dos atuais mecanismos de distribuição dos royalties entre a União, os Estados e os Municípios. Com a mudança, outro sistema, o de participações especiais, entrou nas discussões. Apresentada pelo senador Valter Pereira (PMDB-RS), a proposta da entidade recebeu, até o momento, o apoio de outros 29 senadores. (Fonte: Imprensa Livre, SP).

Ilhéus escolhe neste domingo os novos conselhos tutelares

2010-04-23T05:35:00.000-03:00

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é quem está organizando todo o processo eleitoral para escolher os novos titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Ilhéus. A eleição acontece no dia 25 deste mês, na sede do Colégio da Polícia Militar, situado no bairro do Pontal. Este ano serão escolhidos 5 conselheiros para as zonas centro-sul e 5 para a região norte-oeste. Todo cidadão pode votar (sem obrigatoriedade) desde que esteja em dia com a justiça eleitoral. Para isso, basta apresentar no local de votação (das 8 às 13 horas), título de eleitor e documento de identidade com foto. O resultado do pleito será divulgado no mesmo dia.

O processo de escolha pela comunidade é de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sob fiscalização do Ministério Público. Dentre as suas atribuições destaca-se o de promover o encaminhamento para a solução de problemas referentes à infância e adolescência. Ao receber denúncia de que algum menor de idade tem seu direto violado – casos de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão –, o órgão passa a acompanhar o caso para definir a melhor forma de resolver o problema.

A lei 8.069 de 13 de Julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 4º, parágrafo único, dispõe que “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Moradores do Corbiniano Freire renovam associação

2010-04-23T05:34:00.000-03:00

A comunidade do bairro Corbiniano Freire, de Itabuna, vai escolher neste domingo (25) os novos membros de sua Associação de Moradores. Três chapas se habilitaram para representar o bairro, que existe há cerca de 20 anos e tem uma população aproximada de 2.500 habitantes.

Um dos candidatos à presidência da associação é Josué Bispo dos Santos, conhecido como Tadeu (chapa 2). Líder comunitário há muitos anos, ele é o idealizador e coordenador do projeto “Samba e Vida”. A iniciativa beneficia 60 adolescentes de 14 a 16 anos com a realização de atividades esportivas, aulas de capoeira e judô e oficinas como a de fabricação de instrumentos de percussão.

Além do projeto social, o candidato tem exercido papel importante na reivindicação de melhorias para aquela comunidade. Entre outros benefícios, já conseguiu investimentos em rede de esgoto, recuperação da rua principal, além da construção de praça e campo de futebol.

“Nossa intenção é reforçar esse trabalho, fazendo com que o governo esteja cada vez mais presente em nossa comunidade, contribuindo assim para melhorar a vida dos moradores do Corbiniano Freire”, afirma Tadeu. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Itiruçu: Mais casas, mais alegria!

2010-04-23T05:33:00.001-03:00

Desta vez, no bairro do Cruzeiro, mais uma família foi beneficiada com a entrega de uma casa totalmente reformada com recursos próprios da prefeitura. A meta é 03 (três) casas por mês, um trabalho social que esta sendo aplaudido por todos.

O Prefeito Carlos Roberto declarou que se a situação financeira da prefeitura melhorar casas serão reformadas. “... Nosso objetivo é fazer o melhor para o povo...” – disse o Prefeito Carlinhos.

Câmara aprova contas de Newton Lima

2010-04-23T05:32:00.001-03:00

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, teve as contas públicas aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes à sessão ordinária da Câmara, no período em que governou interinamente o município entre 31 de agosto e 31 de dezembro de 2007. O prazo para que a Câmara Municipal votasse o parecer da Comissão de Finanças foi encerrado na última terça-feira e os 12 vereadores que participaram da sessão – tanto os da base aliada quanto os da oposição -, votaram pela aprovação das contas. O vereador Reinaldo Oliveira, o Zé Neguinho, foi o único ausente a esta sessão ordinária.

A Comissão de Finanças da Câmara é composta pelos vereadores Bel do Vilela, Paulo Carqueija e Francisco Sampaio (Ad hoc). Segundo o líder do governo na Câmara, vereador Marcus Flávio (PPS), no parecer opininativo do Tribunal de Contas, que chegou a sugerir a reprovação das contas do prefeito Newton Lima, havia equívocos que no decorrer do processo foram devidamente explicados. "O resultado demonstrou a união dos vereadores de Ilhéus em reconhecer que o TCM estava errado sobre as contas de Newton Lima. Foi feita justiça", afirmou Marcus Flávio.

Para o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jailson Nascimento (PMN), o Legislativo cumpriu o seu papel. "Todos os recursos foram discutidos e os prazos rigorosamente cumpridos", afirmou. O resultado com a aprovação das contas do prefeito Newton Lima será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça para redação final e publicação no Jornal Oficial. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

UPA - Um sonho do povo de Poções vira realidade

2010-04-23T05:31:00.001-03:00

O sonho de ser atendido nos casos de urgência e emergência agora passa a ser realidade. Um compromisso de campanha, o prefeito Luciano Mascarenhas recebeu segunda feira (19), os prefeitos associados da Amirs, Secretários Municipais, autoridades religiosas e a população para o ato histórico de construção da Unidade de Pronto Atendimento de Poções.

A Unidade de Pronto-Atendimento UPA 24h será instalada no bairro Indaiá. Segundo Luciano Nunes da JNS Engenharia, o prazo para conclusão da obra será de 90 dias, se as condições climáticas forem favoráveis até o final do período, a UPA deve ser inaugurada em agosto. A UPA irá atender toda a micro região, pois o local foi escolhido mediante estudos realizados sobre densidade populacional da região, dentre outros critérios que foram avaliados, como a melhor localização. Nessa unidade, serão realizados serviços médicos e de enfermagem, contando com uma equipe de dois médicos plantonistas 24 horas, para atendimento, principalmente urgências. As Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares, onde em conjunto com estas compõe uma rede organizada de Atenção às Urgências.

Na solenidade estiveram presentes os prefeitos, Gazo de Bom Jesus da Serra, Helio de Mirante e Dr. Marival de Nova Canaã, ambos representando a Amirs. Os secretários, Robson Nery (Finanças), Vera Mascarenhas (Educação), Jorge Luiz (Infraestrutura), Dr. Gilvan Pereira (Saúde), Mariana de Carvalho (Assistência Social) e Mateus Cruz (Agricultura). O legislativo marcou presença com os vereadores, Nelson Machado, Vilmar Leite, Nino Aprígio, Gircelio Mascarenhas, Joaquim Moreno e Clemente Chaves (Kelé). Presentes também diretores e vices da rede municipal, chefes e coordenadores de órgãos do município e a população em geral.

No ato ecumênico o pastor Luciano representou os evangélicos e durante as suas palavras disse: “esta obra vem pelas mãos de Deus para este povo sofrido e que vem clamando por um atendimento melhor na saúde e por isso também agradeço ao governo na administração do prefeito Luciano”, concluiu o pastor. Já o padre Estevam Santos que na solenidade ecumênica representou os católicos disse em suas palavras: “O povo sofre, mas Jesus ensinou a Pedro e seus trabalhadores a pescar o peixe em sua nova pescaria sobre a orientação do nosso Pai e hoje a gente pode ter esperança, pois da UTI que vive a saúde do povo Brasileiro, Poções também não é diferente, mas esperamos que agora seja aliviado este sofrimento com a construção desta unidade”, afirmou o pároco.

O prefeito Gazo de Bom Jesus da Serra falou em nome dos colegas associados da Amirs: “estamos unidos para levantar o progresso das cidades da nossa micro região e o exemplo estar começando hoje e aqui em Poções, que volta a ser a sede do nosso pólo administrativo”, falou Gazo. O vereador Vilmar Leite, líder do Governo na Câmara, disse: “é um orgulho para o povo de Poções e a nossa parcela como legislador é ajudar o prefeito a levantar recursos para os bons projetos e este resume o esforço do governo em cuidar da saúde da população”, concluiu Vilmar. Para o Dr. Gilvan Pereira, Secretário de Saúde: “todo governo que volta suas ações para o povo, pode vim agora e dizer que o sonho deixou de ser sonho e agora é realidade, na historia de Poções mais este registro. Não é fácil fazer a saúde do Brasil, mas aqui em nossa cidade não estamos medindo esforços para atender a saúde básica da população e com a UPA daremos um passo para aliviar este sofrimento”, disse Gilvan.

O vice-prefeito Dr. José Schettini, muito emocionado disse: “hoje, o esforço, as reuniões e a vontade de realizar, não só do prefeito Luciano, mas de toda a nossa equipe e a esta, eu agradeço pelo ano de 2009, ao lado do Conselho Municipal de Saúde e dos prefeitos da Amirs, juntamos as forças e tiramos hoje do papel o sonho do povo em ter a sua unidade de urgência e emergência”, concluiu Dr. José. Firme nas palavras, mas focado no seu projeto de governar Poções, não para um grupo ou pessoas e sim para todos da sede e da zona rural, o prefeito Luciano Mascarenhas começou a falar do ato: “estamos hoje realizando o sonho do povo, vim para fazer de Poções o que necessita a população e foi para isso que fui eleito por vocês, plantei a semente, reguei a árvore e hoje estamos começando a colher os frutos. Não foi atoa que na campanha visitei casa por casa, prometi pagar o voto de todos, mas com obras e benefícios e aqui estar, na saúde a construção da UPA e de 3 novos PSFs. Estou trabalhando para o meu povo de Poções e é a ele que eu devo e estou pagando, não com beneficio pessoal ou para grupo, e sim para os quase 50 mil habitantes de minha Poções que eu tanto amo. Sei que muitos não querem o bem de Poções e tenha certeza padre Estevam, que as suas palavras mim confortam e estimula para continuar a fazer de tudo para o bem deste povo e peço a todos que continue orando, fazendo bem e ajudando o governo a fazer cada vez melhor e levar os benefícios para todos, em especial os mais carentes”, concluiu Luciano.

Ao abençoar as obras da UPA, tanto o padre Estevam com o pastor Luciano, emocionaram os presentes, houve lágrimas, risos, aplausos e a felicidade em cada rosto, desde a criança até os integrantes do Grupo Fonte de Vida. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Avanço na Saúde: Livramento ganha Policlínica

2010-04-23T05:30:00.000-03:00

A tarde de quinta-feira 08 de Abril foi de comemoração para os livramentenses. Nesta data foi inaugurada a Policlínica Dr. Edilson Ribeiro Pontes, uma justa homenagem ao médico que muito fez pelo município. Na oportunidade a população conheceu a Unidade de Saúde Básica ( Ambulância) do SAMU - 192 cuja sede está em fase final de construção e em breve atenderá a comunidade nos casos de resgates e serviços médicos de urgência.

Nádia Dias, Secretária Municipal de Saúde, enfatizou a importância da Policlínica para o atendimento em diversas especialidades médicas e agradeceu a soma de esforços do Prefeito e da Secretária de Governo Suzete Spínola que representam a Administração Humanização, Dedicação e Compromisso.

Em seu discurso, o prefeito destacou os investimentos na área de saúde em todo o município. Além de citar a relevância do SAMU - 192 o prefeito anunciou que em breve Livramento contará com mais uma ambulância de suporte avançado que irá complementar a assistência da unidade básica que já está na cidade. Sobre a Policlínica Dr. Edilson Ribeiro Pontes, Carlos explicou que os serviços prestados irão oferecer maior comodidade a população que a partir de então contará com dez especialidades médicas, clínico geral e serviços de tele-medicina. (Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora)

Porto Seguro comemora o Descobrimento do Brasil

2010-04-22T08:25:00.001-03:00

Porto Seguro comemora o Descobrimento do Brasil, dia 22 de abril, com uma semana repleta de atividades culturais, esportivas, educativas e de lazer, que estão sendo realizadas no período de 18 a 25 de abril, em diversos pontos da cidade.

Durante a semana de festividades, está prevista a realização dos Jogos Indígenas, Dança Indígena e Tenda na Passarela. Haverá gincana com a participação das escolas, shows na Passarela do Álcool, missa campal na Praça das Pitangueiras, apresentação da Banda da Aeronáutica, Banda da Força Aérea Brasileira, Filarmônica 2 de Julho e Orquestra Sinfônica da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Também será inaugurado o Consulado Honorário de Portugal e haverá entrega de títulos de cidadão portosegurense.

Diversas autoridades da Marinha, Exército e Aeronáutica já confirmaram presença no evento. O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu o convite das mãos do Prefeito Abade e está avaliando a possibilidade de participação. (Prefeitura de Porto Seguro)

Contagem regressiva para o maior São João da Bahia

2010-04-22T05:38:00.000-03:00

Faltam pouco mais de dois meses para o São João e em Santo Antônio de Jesus os preparativos estão a todo vapor. Para fazer jus a uma festa que se solidificou como a maior da região, a prefeitura segue a tradição de realizar reuniões periódicas com representantes de todos os setores da administração, como a que aconteceu na última terça-feira, 13, na Superintendência de Cultura, Esporte e Lazer. O objetivo foi delegar funções e discutir todo o plano de ação para preparação de festa.

"Considero o São João um momento especial, onde todos da estrutura se envolvem e se dedicam para fazer da festa cada ano mais bonita e para isso, precisamos estar entrosados e preparados para atender bem essas milhões de pessoas que passam pelo circuito. Aí está a importância dessas reuniões que realizamos todos os anos", destacou o prefeito Euvaldo Rosa.

De acordo com o Superintendente de Cultura Esporte, Lazer, Hernane Mercês, a movimentação para o São João 2010 vem acontecendo desde outubro do ano passado. "Preparar uma festa com essa dimensão requer muita dedicação. É necessária uma mobilização grande que é feita com muita antecedência principalmente para sondar contatos, patrocinadores, atrações e novidades para estrutura".

A Festa 2010 - O São João de Santo Antônio de Jesus acontecerá de 23 a 26 de junho e promete superar o sucesso do São João 2009, quando contou com grandes artistas do momento como a dupla Victor e Leo e a Banda Calypso e atraiu um público recorde na região.

Para este ano, a administração municipal, através da superintendência de cultura, esporte e lazer, está preparando uma programação recheada com grandes sucessos do cenário nacional, além de talentosos artistas locais. "Procuramos dar a festa a cara de Santo Antônio de Jesus e do seu povo, por isso priorizamos a contratação de cantores locais, além de artistas que fazem toda a decoração. Essa valorização do artista santantoniense acontece desde 2005 e já virou uma tradição do nosso São João", explicou o Superintendente de Cultura, Esporte e Lazer, Hernane Mercês. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus)

Prêmio ODM Brasil é apresentado à sociedade caculeense

2010-04-22T05:37:00.000-03:00

Em 15 de abril, a população caculeense participou da solenidade de apresentação do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio realizada na Câmara de Vereadores. O evento objetivou maiores esclarecimentos sobre a premiação que elegeu o programa sócio ambiental da Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis de Caculé como uma prática que contribui com as metas de desenvolvimento do milênio.

O Prêmio ODM Brasil, concedido pela Presidência da República e pelas Nações Unidas, foi entregue pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao prefeito Luciano Ribeiro e representantes da equipe de Governo no último 24 de março, em solenidade realizada em Brasília. A coordenação técnica e os critérios desta terceira edição da premiação foram responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Tal reconhecimento é mais uma grande conquista para o município, resultado do comprometimento do Governo Municipal e de toda população com o desenvolvimento sustentável e com a inclusão social. Vale ressaltar que a Câmara de Vereadores e a empresa responsável pela Limpeza Pública do município, a Lig-Lixo, são grandes parceiras que contribuem para sucesso da Coleta Seletiva. O evento contou com a participação especial dos jovens da pastoral da juventude, do ProJovem Adolescente e do Programa Espaço Jovem, que realizaram uma linda apresentação cultural.

Implantada em 2007, a Coleta Seletiva já possibilitou a redução do volume de resíduos sólidos despejados no lixão, principalmente do material de alto ciclo de degradação, como plásticos e metais. Entre os resultados estão também o envolvimento da comunidade na separação do lixo, a redução do trabalho infantil relacionado ao lixo urbano, a valorização social do catador como profissional e agente ecológico, a criação de oportunidades de trabalho direto para 22 cooperados e a mudança da cultura da população em relação à sustentabilidade ambiental.

A Coleta Seletiva gera renda, preservação ambiental e, agora, até prêmio, que é motivo de orgulho para todos os caculeenses. É por tudo isso que Caculé tem muito que comemorar. Parabéns para a nossa cidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé)

Ilhéus sedia Dia da Agricultura Familiar e nova edição da Feira de Holambra

2010-04-22T05:36:00.000-03:00

Com o objetivo de difundir e discutir as políticas públicas agrárias de crédito, assistência técnica e capacitação e comercialização de produtos, o Banco do Nordeste e o Ministério do Desenvolvimento Agrário promovem em Ilhéus no dia 21 de maio o Dia da Agricultura Familiar, com apoio da Prefeitura de Ilhéus. Além de palestras sobre os programas de Microcrédito Rural do BNB – Agroamigo e de Aquisição de Alimentos (PAA), o evento oferece uma série de serviços voltados principalmente para pequenos produtores e trabalhadores rurais.

O evento será realizado das 08h às 14h na Praça Dom Eduardo, dentro de Ilhéus, e contará com a parceria de instituições como a Companhia Nacional de Abastecimento, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Bahia (Fetag), Secretaria de Agricultura e de Reforma Agrária da Bahia e sindicatos de trabalhadores rurais, entre outras instituições. Até o fim de junho, 52 edições do Dia da Agricultura Familiar serão realizadas em diversos municípios da região nordeste.

Ainda no mês de maio, Ilhéus sedia também a terceira edição da Feira de Flores de Holambra. A iniciativa entre os dias 27 de maio e 6 de junho é realizada através de parceria entre a Fundação Cultural de Ilhéus, unidade Assistencial Casa da União e instituições públicas e privadas da região. Todos os anos, milhares de pessoas visitam o evento, que abre oficialmente as comemorações do aniversário da cidade, dia 28 de junho. A Feira, também conhecida como “Ilhéus em Flor”, promove a exposição e comercialização de cerca de cem mil unidades de mudas e arranjos florais variados, proporcionando uma ótima opção de lazer e de entretenimento para nativos e visitantes.

Numa área com cerca de 800 metros ², a intensa programação cultural realizada todas as noites, com shows e apresentações de artistas locais e a Praça de Alimentação, com diversas opções de doces e salgados também são outros atrativos da Feira de Holambra. O nome da feira faz alusão ao nome da cidade paulista que tem na comercialização de flores e mudas sua principal fonte de renda. Localizada a 125 km de São Paulo, Holambra é responsável por cerca de 30 por cento das flores colhidas e vendidas em todo o país. De acordo com o presidente da Fundação Cultural e um dos organizadores do evento, Maurício Corso, a previsão é 35 mil pessoas visitem o evento. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Camaforró acontece de 23 a 26 de junho

2010-04-22T05:35:00.000-03:00

O Camaforró, considerado um dos melhores festejos juninos da Bahia, já tem data marcada. A festa será realizada de 23 a 26 de junho (de quarta-feira a sábado), no Espaço Camaçari, localizado na avenida Jorge Amado, e promete reunir milhares de pessoas de cidades circunvizinhas e de outros Estados.

A Coordenação de Eventos da Prefeitura está contatando bandas como Aviões do Forró, Adelmário Coelho, Arreio de Ouro, Cavaleiros do Forró, Limão com Mel, Zezinho da Ema, Bruno e Marrone, entre outros. No entanto, a grade de programação não está fechada e nenhuma atração está totalmente confirmada.

A expectativa da Prefeitura, que promove o evento, é superar o sucesso dos anos anteriores, garantindo mais diversão para moradores e turistas. O São João promete reunir uma variedade de atrações, com apresentações de bandas de vários gêneros musicais, desde o autêntico forró pé de serra, passando pelo forró romântico, chegando até música sertaneja.

Para 2010, a proposta é transformar, mais uma vez, o Espaço Camaçari em uma autêntica cidade de interior, com praças, bancos, jardins e igrejas cenográficas, além de fogueiras, balões, bandeirolas e barracas de bebidas e lanches típicos da época.

Como acontecem todos os anos, serão montados estandes de serviço para atendimento em saúde, polícias Civil, Militar e Juizado de Menores. O carramanchão permanece com palco coberto e arquibancada para apresentação dos artistas do Município e quadrilhas. Os coretos montados ao longo do espaço serão animados por trios nordestinos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Produtores de sisal da Bahia serão beneficiados com venda de produção

2010-04-22T05:34:00.000-03:00

Por meio de leilão de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apoia, nesta quinta-feira (22), a venda de 5,5 mil toneladas de sisal. Serão beneficiados produtores da Bahia, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. O objetivo da operação é garantir o preço mínimo de R$ 1,04 por quilo ao produtor.

A escolha do leilão de PEP justifica-se pela economia de recursos públicos no apoio à comercialização do sisal. Em 2009, o governo comprou 11 mil toneladas do produto, totalizando 22 mil toneladas estocadas. No leilão de PEP para sisal, realizado na semana passada, foram vendidas mais de 1,5 tonelada dessa fibra.

Bahia Lidera - Por ano, o Brasil produz cerca de 100 mil toneladas de sisal, o que representa 43% do mercado mundial, seguido pela China (24%) e Tanzânia (13%). No sertão baiano está concentrada 90% da produção nacional, com destaque para as regiões de Valente e Coité.

A cultura do sisal é significativa para a economia nordestina, principalmente pelo potencial de tornar produtivas as regiões semiáridas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Câmara de Vereadores aprova projeto de desoneração tributária em Guanambi

2010-04-22T05:33:00.001-03:00

Foi aprovado na noite da última segunda-feira (19), o Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo que promove desoneração tributária no município de Guanambi. Diz o projeto, que ficam isentos de multas e juros de mora os devedores dos tributos municipais IPTU e ISS, incluindo os débitos inscritos na dívida ativa do município. O beneficio se estende de maneira genérica a todos os que quitarem seus débitos até o dia 31 de julho deste ano.

Como justificativa, destaca a propositura que o objetivo principal é proporcionar aos donos de imóveis e prestadores de serviços a oportunidade de estar em dia com seus tributos, bem como aumentar a arrecadação municipal. A Câmara de vereadores também aprovou a doação de terrenos para empresas estabelecidas que geram emprego e renda, assim como outras que se instalarão como o mesmo fim. A Empresa Conquista Assistência Médica Ltda. será beneficiada com a doação de uma área para construção de sua clinica médica nuclear e iodoterapia a ser instalada brevemente. Foram aprovados ainda projetos de denominação de ruas e indicações de melhorias em serviços de infra-estrutura urbana e rural.

Na Tribuna Livre, participou do espaço a diretora do Centro de Convivência do Idoso, Ivani Fernandes, que noticiou e convidou aos vereadores e demais presentes para evento comemorativo a semana do idoso. Na oportunidade, Ivani chamou a atenção para a defesa dos direitos do idoso que em muitos casos é vitima de exploração por parentes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Saúde pretende vacinar 22 mil idosos contra a gripe

2010-04-22T05:33:00.000-03:00

Além de estar empenhada no esforço para imunizar a população local contra a gripe H1N1, a Secretaria de Saúde de Itabuna deflagra no próximo final de semana uma campanha contra o vírus Influenza, causador de infecção aguda no sistema respiratório. O Ministério da Saúde estabeleceu 24 de abril como o Dia Nacional de Vacinação contra a Influenza, numa campanha que é destinada exclusivamente às pessoas com idade a partir de 60 anos. O objetivo, de acordo com o secretário municipal da Saúde, Antônio Vieira, é “reduzir as hospitalizações e mortes em consequência de doenças respiratórias”.

O número de idosos a serem vacinados em Itabuna é de 22.109 e a meta é alcançar pelo menos 80% desse total. Para isso, a Secretaria Municipal da Saúde estará com todas as suas unidades de atendimento abertas das 8h às 17h deste sábado (24). Haverá ainda postos volantes espalhados pelas zonas urbana e rural. Durante o Dia Nacional de Vacinação, também estarão disponíveis nos postos vacinas contra a Influenza A (H1N1) para portadores de doenças crônicas, e vacinas contra febre amarela e tétano. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

CONCURSO PÚBLICO: Local das provas está disponível

2010-04-22T05:32:00.000-03:00

Está disponível no site www.aocp.com.br o comprovante definitivo de inscrição do Concurso Público da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Camaçari, a serem realizados no domingo (25/04), pela manhã e à tarde. No momento da consulta dos locais da prova, os candidatos devem ter em mãos o CPF e o número da inscrição.

Na quinta-feira (22/04), acontece, no auditório da Secretaria de Governo (Segov), às 9h, uma reunião para definir os detalhes do concurso. O encontro é organizado pela Secretaria da Administração e conta com a participação das secretarias da Saúde, de Serviços Públicos e de Educação, mais a Superintendência de Trânsito e Transportes (STT), Limpec e Polícia Militar.

Os concursos acontecem em 70 centros educacionais do Município. Pela manhã, serão realizadas as provas para os cargos administrativos da Prefeitura. Os portões abrem às 7h e fecham às 7h45. A prova tem início às 8h. Já à tarde, as provas são para a área de saúde da Prefeitura e para a Câmara de Vereadores. A abertura dos portões está marcada para 13h e fechamento às 13h45. Às 14h, tem início a prova.

Os candidatos devem comparecer ao local da prova com uma hora de antecedência, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, documento de identidade e comprovante definitivo de inscrição.

As inscrições para os concursos públicos da Prefeitura e da Câmara tiveram um grande número de inscritos. No total, 22.835 pessoas vão disputar as 401 vagas para a administração municipal e 4.830 concorrem as 40 vagas da casa legislativa.

Por conta do grande número de inscritos, a Prefeitura e a organização do concurso decidiram realizar as provas em dois horários. O Ministério Público foi informado da ação com o objetivo de dar mais transparência ao processo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Proposta que cria Sistema Nacional de Cultura tramita no Congresso Nacional

2010-04-22T05:31:00.000-03:00

Um substitutivo ao texto da proposta que cria o Sistema Nacional de Cultura foi aprovado pela comissão especial da Câmara que analisou a matéria dia 14 de abril. A principal modificação, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/2005, foi à inclusão de dispositivo que prevê a ampliação progressiva dos recursos para a cultura nos orçamentos públicos. De acordo com o parecer apresentado a PEC, o Sistema será organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa. Ele também deve instituir um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura. E será responsável por dividir os recursos entre União, Estados e Municípios.

Além da universalização do acesso aos bens e serviços culturais, a PEC que segue para votação em dois turnos no plenário, prevê o fomento à produção e o incentivo à diversidade das expressões culturais. Também outros projetos que tratam do tema estão em tramitação no Congresso. Como por exemplo:

* PL 6835/2006 - estabelece o Plano Nacional de Cultura;

* PL 5798/2009 - propõe o Vale-Cultura e a

* PEC 150/2003 - vincula recursos orçamentários à cultura e determina a União a destinar 2% de seu orçamento ao setor; os Estados, pelo menos 1,5%; e os Municípios, no mínimo 1%.

A Confederação Nacional e Municípios (CNM) têm acompanhado a tramitação da PEC. A entidade avalia que a medida promove melhorias para o setor, mas destaca que a área cultural cresceu bastante e atualmente diversos Municípios já aplicam mais de 1% de suas receitas com as atividades. (Fonte: CNM com Agência da Câmara)

Educação e saúde são as prioridades no município de Barra

2010-04-22T05:30:00.001-03:00

A cidade da Barra, localizada no Oeste Baiano, com uma extensão de mais 12 000 km e uma população de 50.000 habitantes, na confluência do Rio São Francisco e Grande é uma cidade histórica e cultural, com 136 anos de emancipação política. Suas atividades agricultura de subsistência, atividade pesqueira e extrativismo de mel e fibras , administrada pelo engenheiro eletricista Artur Silva Filho.

Com o slogan “Compromisso com o desenvolvimento”, Artur Silva Filho, assumiu o governo da Barra em plena crise mundial, priorizando a educação e a saúde como maior de todos os compromissos da sua administração. Portanto, hoje o município conta com educação e saúde de qualidade. 2009 foi um ano difícil para todas as prefeituras do Brasil, em razão da crise econômica mundial obrigando o desaceleramento das ações do governo programadas para execução no referido ano por falta de recursos e redução das verbas públicas.

O governo da Barra honrou todos os compromissos, com fornecedores, pagamentos de salários em dias e empreiteiras, e não parou um só dia de trabalhar. Superou as dificuldades da crise que afetou profundamente as finanças de todos os municípios do Brasil. Com muito esforço conseguiu atravessar a crise sem comprometer as obrigações, tanto com o funcionalismo como com fornecedores. E a Barra foi no ano de 2009 uma das poucas prefeituras da região com suas obrigações em dias.

EDUCAÇÃO - Eleita como uma das prioridades do Governo Municipal a educação tem sido contempladas com grandes projetos. Inauguração de novas escolas de médio e grande porte, construção e instalação de uma biblioteca com informática de alta velocidade e novo acervo e brinquetoteca do CRAS, duas novas creches, implantação do Telecentro com internet de Alta Velocidade atendendo crianças, jovens e adultos, instalamos o Barracão da cultura, com atividades artísticas e profissionais para juventude, convênio para instalação da Universidade Aberta do Brasil, reformas e ampliações de várias escolas na sede e Zona Rural, capacitação de gestores, laboratórios de informática nas escolas municipais.

Foi realizada três grandes conferências: 1ª. Municipal de Educação, 1ª. Municipal de Cultura, 1ª conferência das Cidades, capacitação de técnicos do PDE, realização da Semana Pedagógica, capacitação de técnicos do PDE, restauração do novo Prédio da Secretaria de Educação, conclusão da quadra poliesportiva no colégio Elysio Mourão, restauração da escola de Igarité , conclusão da Escola de Ibiraba , conclusão da escola do Saquinho do Areada, conclusão da escola do Cajueiro Alto Alegre, implantação de laboratório de informática nas escola da Zona Rural comunidades de Brejo do Saco e Limoeiro, reforma do antigo prédio do Instituto Mauá, reforma da escola da Torrinha, instalação do Barracão da Cultura.

SAUDE - Conclusão e inauguração do PSF do Bairro Assunção, Instalação do PSF do Bairro Sagrada Família. Conclusão do PFS do Bairro da Manga, realizados mutirões de oftalmologia e Urologia, Melhoramento na hospedagem dos pacientes em Salvador, mutirões da saúde com equipe médica com todos os serviços na Zona Rural, mutirão de combate a deque, foram realizadas todas as campanhas de vacinação com 99 % de êxito, capacitação. Pedagógica dos enfermeiros, pela primeira vez PSF na Zona Rural Distrito de Ibiraba, com médico permanente, adesão a Fundação Estatal, contração de médicos, especialmente ginecologista e abstreta, curso de capacitação para agentes comunitários, atendimento oftalmológico aos alunos do Topa, aprovação do tratamento de saúde bucal. Contratação de psiquiatra, distribuição de medicamentos e aquisição de equipamentos para todos os cinco postos de saúde

INFRA ESTRUTURA- Melhoramento da estrada do Curralinho, conclusão da Praça de Igarité, com terminal de ônibus, restauração do Posto Policial em Igarité, Iluminação da quadra poliesportiva de Igarité, conclusão do Centro Turístico de Ibiraba, Calçamento da rua 23 de Agosto, rua Getúlio Vargas, rua das Flores, rua Luis Viana Filho, rua José Antonio, Avenida Rui Barbosa, Calçamento de várias ruas transversais, iluminação da Alameda Plínio Mariani Guerreiro. Projeto de engenharia de Trafego(sinalização viária), aquisição de equipamentos para o Centro de Zoonoses, Construção de 219 Casa populares em diversas comunidades da Zona rural, em convênio FUNASA. Programa Luz para Todos na zona rural. E está em execução nos Assentamentos São Jorge, e Angicos, Comunidades de Jatobazinho, Santo Antonio e Primavera. Já executadas nas comunidades de: Pajeu, Tanquinho, Sussuarana, Santeiro, Caraíbas, Ponta D’Agua, Carro Quebrado, Lagoa Grande, Grota de Baixo, Grota de Cima, Babarra e Folha de Cima, Capricho, Nova União, Paulista, Amarro Couro de Cima e Amarra Couro de Baixo

Operação tapa buraco na estrada BA 161 de Barra/Igarité, iluminação em pública em várias comunidades da Zona Rural, construída a estrada do Viana Junco e Baixão de Galinha, recuperação da estrada do Estreito a Fazenda União, recuperação da estrada de Baixão de aparecida. Recuperação da estrada de Porto de Palha a Campo Alegre, recuperação da estrada da sede ao Brejo dos Olhos D Água , instalação de placas solares em comunidades de difícil acesso, abertura da nova Rua do Parque das lagoas. Ampliação da rede de distribuição da cidade e substituição de tubos de ferro por PVC. Foram feita mais de 600 ligações de água para as casas da periferia da cidade.

AÇÃO SOCIAL - No intuito de buscar a inclusão social a Secretaria de Ação social, instalou com brinquedoteca do CRAS e Psicológico para atendimento as crianças e as famílias, distribuiu 140 cisternas para comunidades onde a água é problema, instalação em sede própria do Conselho Tutelar com celulares para todos os conselheiros, aquisição de veículo, linha telefônica, internet, móveis de escritório. Distribuição de urnas funerárias, leite, cestas básicas, lonas, enxovais e materiais de construção, manutenção de apoio a casa do homem do campo, atendimento e recadastramento do Bolsa Família, distribuição de medicamentos, distribuição de sopa nos Bairros.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - Programa de semeando o Desenvolvimento /Plano Safra 2009/2010. Gestão Ambiental Compartilhada Criação da Brigada Mirim ambiental, Linha direta de ônibus para Salvador e vice –versa, aração de terras para pequenos agricultores, projeto de piscicultura, aquisição de um caminhão frigorífico. Distribuição de sementes, projetos hortas comunitárias, curso de mandiocultura, distribuição de mudas , assistência técnica nas comunidades rurais, criação e assistência ao Previ Fogo, programas de vacinação contra a raiva.

PROCURADORIA: criação da Procuradoria Itinerante instalada nas comunidades, para proceder atendimento jurídico gratuito à população em diversas comunidades da zona rural , preparando ações judiciais para defesa dos direitos dos munícipes. Ratificação de registros, divórcios, separação judicial, pensões alimentícias, Investigação de Paternidade, Curatela, Tutela, Previdenciária e Defesa do Consumidor. Foram mais de 1.000 atendimentos em 2009 e 300 ações judiciais foram fomentadas.

AQUISIÇÃO DE VEICULOS: O Governo da Barra, renovou a frota de veículos no município para melhor atender as pessoas . 4 ônibus, para o transporte escolar, sendo um adaptado para pessoas de necessidades especiais, 1 ambulância , 3 L 200 , duas para a educação e uma para a saúde , 1 Uno para o conselho Tutelar , 1 Hilux para o SAAE e três motos.

FPM do segundo decêndio de abril é 1,7% menor que o previsto pela Receita

2010-04-20T06:24:00.000-03:00

Os Municípios brasileiros recebem nesta terça-feira, 20 de abril, o repasse referente ao segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em abril. Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o montante é de R$ 286,537 milhões. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, são R$ 358,172 milhões. O valor é 1,7% menor que o previsto pela Receita Federal.

Com a confirmação do montante do segundo decêndio, o FPM de abril chega à cifra de R$ 2,708 bilhões em valores brutos, número 2,98% menor que o mesmo período do ano passado. Em 2009, os dois primeiros repasses de abril somaram R$ 2,791 milhões.

O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) também aponta que os dois primeiros decêndios deste mês, em comparação ao mesmo período de março, acumulam aumento de 24,21% de aumento. Mas o valor está abaixo do previsto pela Receita Federal, que havia previsto um crescimento de 30%.

Segundo a estimativa da Receita Federal, o montante do repasse do mês de abril alcançará R$ 3,8 bilhões, valor 1% menor que abril de 2009. De acordo com a CNM, os dados indicam que os repasses do FPM estão estagnados nestes primeiros meses do ano. (Fonte: CNM)

Piso de R$ 15 mil para médicos

2010-04-20T05:48:00.001-03:00

Antiga reivindicação dos médicos de todo o País ganhou forma de Projeto de Emenda Constitucional e está em discussão, desde dezembro, na Câmara. A PEC 454/2009, de autoria dos deputados federais Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Eleuses Paiva (DEM/ SP), prevê que a medicina se torne carreira de Estado. Se aprovada, vai elevar para R$ 15.187 a faixa inicial do piso dos médicos das três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal. Hoje a quantia fica entre R$ 1.500 e R$ 1.800, para carga horária de 24h semanais.

De acordo com o Sindicato Estadual dos Médicos, a aprovação da PEC seria não só uma vitória para a categoria como a solução para o caos da Saúde Pública e a esperança para melhoria nos atendimentos das redes. “O problema do déficit de médicos tem relação direta com os salários aviltantes pagos aos concursados, o que torna impossível a fixação do profissional à rede. A evasão é monstruosa e, com base nas últimas seleções públicas, chega a 70%. Além disso, o governo dá privilégio aos terceirizados, que chegam a receber acima de R$ 5 mil”, afirma o presidente do sindicato, Jorge Darze.

Para dar a força necessária para que a medida saia do papel, o sindicato recebe hoje a visita de um dos autores do projeto, o deputado Ronaldo Caiado. O encontro está marcado para as 19h na sede do sindicato — Avenida Churchill 97, 11º andar, Centro do Rio. (Fonte: O Dia)

Planalto vai realizar exposição agropecuária

2010-04-20T05:47:00.000-03:00

No período de 22 a 25 de abril está programado a I Exposição Agropecuária do município de Planalto. Durante os quatro dias haverá a copa de marcha cavalo de passeio, feira de animais, concurso leiteiro, julgamento de raças, rodeios, entre outras atrações. Para o prefeito Edilson Duarte, o conhecido Dico, o objetivo principal é incentivar a melhoria da cultura do café. O evento será realizado pela prefeitura de Planalto através da Secretaria municipal de Agricultura.

A programação da Expo Planalto terá início no dia 22, quinta-feira a partir das 07h com a entrada de animais. A abertura oficial será às 09h seguida do início dos trabalhos da Semana da Agricultura Familiar, e às 19h, rodeio. Na sexta-feira, dia 23 está programada palestras e encontros técnicos. Às 14h inscrição dos animais para julgamento. Sábado, dia 24, além das palestras, haverá leilão misto (17h) e rodeio (19h). No último dia, domingo (25), 09h está programado o julgamento de animais, copa de Marcha do Cavalo de Passeio (11h) e a entrega de troféus (15h). O encerramento oficial está marcado para às 17h, seguida de novo rodeio. Maiores informações: Eudes 77-8137-1472/ Nilton 77-9914-3565.

TCM assina termo de cooperação com Associação Brasileira dos Municípios

2010-04-20T05:46:00.001-03:00

O termo de cooperação vai permitir a realização de ações conjuntas destinadas a aprimorar os níveis de eficiência, eficácia foco em gestão de resultados e melhoria da qualidades do gasto público, no âmbito do Programa de Qualificação e de Assistência Técnica Municipal, instituído pela ABM e operacionalizado pela Escola de Gestão Pública.

Projeto da Consciência Negra é destaque nos eventos culturais de Itajuípe

2010-04-20T05:45:00.000-03:00

O grupo de dança da Escola Municipal Prof. Diógenes Vinhaes, surgiu em novembro de 2008, coordenado pela professora Adriana Liz Dias Ramos (Profª. Educação Física), dentro das necessidades de atender a priori, o Projeto da Consciência Negra, executado pela citada escola, tendo como integrantes alunos do Ensino Fundamental II (5ª à 8ª séries) dos turnos matutino e vespertino.

O grupo tem como finalidade despertar no alunado, o conhecimento e a valorização da cultura “Afro Brasileira”. Dentro dessa realidade, o grupo que iria servir de subsídio para o Projeto tornou-se necessário para atender às necessidades da escola nas atividades culturais e existe até hoje.

Durante sua pequena trajetória, o grupo apresentou-se em diversos eventos municipais, a exemplo: Troca de Parcerias, Abertura da Semana Pedagógica (Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer) e comemoração do Dia Internacional da Mulher (Sec. do Desenvolvimento Social).

Para o futuro, a perspectiva do Grupo de Dança da Escola Municipal Prof. Diógenes Vinhaes, é continuar contemplando esta instituição com uma representatividade cultural e auxiliar no desenvolvimento pedagógico da mesma. (Prefeitura de Itajuípe)

Campo Formoso: Inauguração de mais um CRAS

2010-04-20T05:44:00.000-03:00

A prefeita de Campo Formoso, Iracy Araújo inaugurou mais um CRAS em Campo Formoso, denominado de CRAS Professora Vera Costa.

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública da política de assistência social, de base municipal, localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinado à prestação de serviços e programas socioassistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos, e à articulação destes serviços no seu território de abrangência, e uma atuação intersetorial na perspectiva de potencializar a proteção social. (Prefeitura de Campo Formoso)

Projeto Varejo Vivo incentiva o Micro Empreendedor em Barreiras

2010-04-20T05:43:00.000-03:00

O projeto Varejo Vivo foi apresentado e assinado pela prefeita Jusmari Oliveira. A prefeitura será parceira para que o setor varejista gere ocupação e renda. No dia 25 de março o projeto Varejo Vivo foi discutido e analisado pelo coordenador de Indústria, Comércio e Serviço, Carlos Costa e a representante do projeto, Ivalda Sampaio no departamento de Indústria e Comércio da prefeitura.

O objetivo do projeto Varejo Vivo é contribuir para qualificar, elevar o nível de eficiência e proporcionar a competitividade das pequenas empresas varejistas. Tem parceria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia - SEBRAE, Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras – CDL e agora conta com o apoio da prefeitura do município.

O Varejo Vivo foi concebido em maio de 2002. Tem o objetivo em proporcionar o aumento e a competitividade das micro e pequenas empresas do setor varejista gerando ocupação e renda. Seu público alvo são os MPE’s do Comércio Varejista agrupados em setores como mercados, panificadoras e oficinas mecânicas dentro do município de Barreiras. A previsão é que até 2012, aumente o faturamento das empresas beneficiadas e o número de empregados em até 10%. (Prefeitura de Barreiras)

Prefeitura de Glória assume pagamento de taxa de adesão do agricultor no Garantia Safra

2010-04-20T05:42:00.000-03:00

No município de Glória, 328 produtores rurais foram cadastrados no Programa Garantia Safra de Inverno 2010, com a ajuda da Prefeitura, que além de aderir ao Programa junto ao Governo Federal e arcar com a taxa do município, o equivalente a R$ 9 por agricultor participante, assumiu o pagamento da taxa R$ 3 que seria do próprio produtor.

Antes da iniciativa do pagamento da Prefeitura, apenas 113 produtores puderam se cadastrar. "Apesar da crise econômica que a Prefeitura está enfrentando, assumimos este compromisso para beneficiar nosso pequeno produtor", ressaltou o Secretário de Agricultura, Gilvan Lisboa.

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e é executado pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), que visa atender a agricultores que são prejudicados com a ocorrência da seca ou do excesso de chuva.

A intenção do programa é que o agricultor passe a ter uma segurança maior na sua atividade agrícola durante quatro meses. Isso porque eles serão beneficiados com uma bolsa de R$ 600, caso tenham perdas em sua plantação.

Para fazer jus ao benefício, a perda deve corresponder a pelo menos 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. (Prefeitura de Glória)

Prefeito e governador em reunião na Monsanto

2010-04-20T05:40:00.000-03:00

A ameaça na produção de glifosato no Brasil é o tema da reunião entre o governador Jaques Wagner, o prefeito Luiz Caetano e diretores da Monsanto, empresa instalada em Camaçari desde 2001, que enfrenta dura concorrência dos produtos importados da China. O encontro, marcado a convite da empresa, acontece hoje (20/04), a partir das 12h. Está programada reunião, caminhada pela fábrica para conhecimento das operações, pronunciamento do governador do Estado aos funcionários do grupo e um almoço às 13h35.

“Estamos sendo prejudicados com a concorrência predatória dos produtos chineses. Do ponto de vista financeiro de curto prazo, não está valendo a pena produzir no Brasil. Mas, apostamos em uma mudança de cenário”, esclarece o diretor geral para América do Sul de Proteção de Cultivos da Monsanto, Ricardo Madureira. A fábrica de Camaçari é fundamental na garantia do abastecimento da agricultura brasileira e se caracteriza como a única do país na produção de matérias-primas à base de glifosato, ingrediente ativo do Roundup, herbicida utilizado para controle de plantas daninhas em pré-plantio das lavouras.

Com uma área de 631 mil metros quadrados, a Monsanto gera cerca de 1.500 empregos diretos e indiretos, sendo que a maior parte são funcionários dos municípios de Camaçari e Dias D´ Ávila. Do volume produzido na cidade, 85% são destinados à unidade de São José dos Campos (SP), responsável pela manufatura do produto final, e 15% exportados para fábrica de Zarate, na Argentina. A unidade Camaçari está localizada na rua Eteno, 5001, Pólo Petroquímico. Os investimentos recebidos somam R$ 810 milhões. A Monsanto chegou ao Brasil em 1951, em São Paulo. No Brasil, dedica-se a produção de herbicidas, sementes de milho, soja, algodão, hortaliças, variedades de cana-de-açúcar. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

SAAE de Itororó tem novo diretor

2010-04-20T05:39:00.001-03:00

A direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itororó está agora sob o comando de Virgínio Figueiredo, ex-secretário municipal de agricultura, pecuária e abastecimento. Ele foi empossado na última quarta-feira (14), substituindo Orlando Simões. O prefeito Adroaldo Almeida prestigiou a posse do novo diretor e afirmou acreditar em sua competência. “Orlando fez um excelente trabalho à frente da entidade. Confio na qualidade administrativa de Virgínio para dar continuidade às ações”, discursou.

O ex-diretor do SAAE, Orlando Simões, explicou que deixa o órgão por motivos pessoais e agradeceu o apoio recebido do prefeito Adroaldo. “Enquanto estive no comando deste setor, fiz o que estava ao meu alcance para resolver os problemas deixados pela antiga gestão, sempre com o suporte do executivo municipal”, declarou.

]Quando assumiu o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itororó, em janeiro de 2009, Orlando encontrou mais de R$ 600 mil em dívidas com o INSS e fornecedores. Ao longo de sua administração, ele quitou os débitos e conseguiu equiparar os gastos da autarquia com os valores arrecadados.

O principal desafio que Virgínio Figueiredo enfrenta ao assumir a direção do SAAE é a inadimplência dos contribuintes. “O Serviço Autônomo de Água e Esgoto era conhecido pelos seus inúmeros problemas, mas Orlando fez um trabalho exemplar. Meu compromisso é executar estratégias para que o órgão receba os R$ 240 mil de tributos pendentes e possa investir na modernização das centrais de abastecimento e distribuição de água”, afirmou.

Os servidores do SAAE também demonstraram apoio ao novo comandante. “Conhecemos o Virgínio há muito tempo e sabemos o quanto é dedicação ao trabalho. Gostaria de saudá-lo em nome de todos os funcionários e agradecer a Orlando pelo tempo proveitoso que ele passou aqui conosco”, disse o servidor Erivan Oliveira, que está no SAAE desde 1971. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

“Dever de Casa” tem diagnóstico da situação das escolas no interior de Ilhéus

2010-04-20T05:38:00.000-03:00

Como parte do Projeto “Dever de Casa”, esforço que pretende melhorar as condições gerais de ensino na rede municipal, a Secretaria de Educação iniciou ontem (19) um minucioso diagnóstico nas escolas localizadas no interior de Ilhéus. A proposta do diagnóstico, que começa pelas escolas nucleadas do Couto II, é fazer um levantamento completo das necessidades físicas de cada unidade escolar visando à execução posterior de melhorias de infraestrutura. Ainda no bojo do Projeto “Dever de Casa”, a administração ilheense informa que iniciou esta semana o processo de regularização do fornecimento da merenda escolar em toda a rede municipal de ensino.

O trabalho de melhorias físicas encontra-se em fase de conclusão em diversas unidades, entre elas a Escola Pequeno Davi, localizada no bairro do Malhado, zona norte da cidade, que está sendo beneficiada por reparos no telhado, colocação de grades nas janelas e revisão completa nos sistemas elétrico e hidráulico. Também se encontram em fase de conclusão a reforma da Escola Dom Valfredo Teppe e as obras de reconstrução das escolas Pinóquio, no Malhado, e Pequeno Príncipe, no alto da Conquista. Na sede, a próxima unidade escolar a ser beneficiada é a Vovô Isaac, situada no Parque Infantil.

Entre outras unidades, o Projeto “Dever de Casa” já beneficiou o Colégio Odete Salman (anexo), localizado no Malhado, com a instalação de grades, pinturas interna e externa e reforma das instalações elétricas e hidráulicas. Também foram favorecidos pelo trabalho o IME e a Escola Municipal Barão de Macaúbas, no Pontal; e Nova Jerusalém e Colégio Odete Salman (sede), no Malhado. As ações incluíram a realização de revisões completas nos sistemas elétrico e hidráulico, consertos no telhado, troca de vasos sanitários, colocação de grades e normalização do fornecimento de água. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Ministro autoriza construção de dois viadutos em Jequié

2010-04-20T05:37:00.000-03:00

A construção de dois viadutos, interligando as BRs 330 e 116 [no trevo do poliduto], em Jequié, foi autorizada pelo ministro dos Transportes, Paulo César Passos, durante passagem pela cidade. A ordem foi dada ao superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte [DNIT], Saulo Pontes. Disse o ministro: Já que a verba, R$ 19 milhões, está alocada no orçamento da União, gostaria de autorizar ao superintendente a adotar as providências necessárias para iniciar as obras ainda em 2010. O anúncio do ministro foi feito depois de ouvir o relato do prefeito de Jequié, Luiz Amaral, sobre os projetos que estão em andamento no Governo Federal.

Os recursos financeiros para a construção dos viadutos foram colocados no orçamento da União através de emenda parlamentar individual do senador César Borges. “Esse é mais um dia histórico para Jequié. No dia 28 de dezembro, abordamos esse assunto com o senador, em reunião realizada na Prefeitura. Hoje, 120 dias depois, César Borges trás o ministro dos Transportes a nossa cidade para anunciar, concretamente, a construção de uma obra de quase R$ 20 milhões”, comemorou o prefeito Luiz Amaral, ao final da solenidade realizada na Câmara Municipal para debater sobre a implantação de Ferrovia Oeste Leste, que também deverá começar a ser construída em 2010. O edital já foi publicado no Diário Oficial da União. (Prefeitura de Jequié)

Prefeitura de Governador Mangabeira entrega casas populares

2010-04-20T05:36:00.001-03:00

No 1º dia do mês de abril houve a entrega de casas populares em diversas localidades do município. As unidades habitacionais fazem parte do convênio celebrado com o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional. Ao todo, são 80 casas em risco de desabamento que agora serão reconstruídas. Na primeira etapa foi executado o serviço em 40 residências. A obra está em andamento e as outras 40 em breve serão entregues. O investimento total é de mais de R$ 1 milhão. (Prefeitura de Governador Mangabeira)

Produtores de sisal da Bahia serão beneficiados com venda de produção

2010-04-20T05:35:00.001-03:00

Por meio de leilão de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apoia, na próxima quinta-feira (22), a venda de 5,5 mil toneladas de sisal. Serão beneficiados produtores da Bahia, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. O objetivo da operação é garantir o preço mínimo de R$ 1,04 por quilo ao produtor.

A cultura do sisal é significativa para a economia nordestina, principalmente pelo potencial de tornar produtivas as regiões semiáridas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Ilhéus sedia 1ª Conferência sobre Saúde Mental e escolhe delegados

2010-04-20T05:34:00.000-03:00

O Colegiado de Gestão Regional - Microrregião Ilhéus, composto dos Secretários da Saúde dos municípios de Ilhéus, Una, Itacaré, Canavieiras, Arataca, Santa Luzia, Mascote e Uruçuca, coordenado pela Diretora da 6ª Dires, Sonilda Melo, abriu ontem, segunda-feira, 19, no auditório do Ilhéus Hotel, centro, a 1ª Conferência Microrregional de Saúde Mental. O evento, que prossegue até hoje, terça-feira, 20, das 9h30min às 17h30min, tem com o tema central “Saúde Mental direito e compromisso de todos: Consolidar Avanços e Enfrentar Desafios” e representa a etapa regional que escolherá delegados para a Conferência Estadual que acontecerá em Salvador de 25 a 27 de maio.

Durante esse dois dias serão realizadas diversas palestras, como da professora da Uesc, Rosemery Cardoso, que abordará o tema “Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais”. Já Pedro Pairazana, psiquiatra da coordenação estadual de saúde mental da Sesab, falará a respeito da “Saúde Mental e Políticas de Estado: Pactuar caminhos Intersetoriais”, cabendo ao Juiz de Direito, Helvécio Argollo, a responsabilidade de detalhar os " Direitos Humanos e Cidadania como desafio ético e Intersetorial”.

Para esta conferência, os municípios convidados enviaram seus delegados e representantes dos usuários do Sistema de Saúde, da Gestão municipal e dos trabalhadores do SUS, respeitando a paridade que é de 50% de usuários e 50% de prestadores e trabalhadores. O objetivo da conferência é o de discutir a Assistência a Saúde Mental e como se encontra o andamento da Reforma Psiquiátrica no Estado da Bahia. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Indústria e Comércio: Investimentos de R$ 11 milhões para este ano

2010-04-20T05:33:00.000-03:00

A economia de Camaçari passa por grandes transformações, com a injeção de investimentos e a chegada de novos empreendimentos. A previsão é de que sejam investidos mais de R$ 11 milhões este ano com a instalação de empresas, centros de distribuição, supermercados e hotéis. A Prefeitura está em negociação com o grupo Walmart para implantação de um supermercado Rede Mix, em uma área de 20 mil metros quadrados na avenida Jorge Amado. A previsão é de que o supermercado comece a ser construído nos próximos meses.

Além da Walmart, várias empresas serão instaladas na sede e orla de Camaçari, a exemplo da Ampacet (produtos plásticos), centro de distribuição das Casas Bahia, Suggar, Precision (pré-moldados), Peroxy Bahia (peróxido de hidrogênio), Reistar Eletronics (CD, DVD e eletrônicos), Fortlev (tanques de água), Alívio Soldas (soldagem de tubulação), CD Login (centro de distribuição de mercadorias), além de duas usinas termoelétricas Muricy e Arembepe.

De acordo com o secretário do Desenvolvimento Econômico do Município (Sedec), Hélio Cortes, os empreendimentos vão continuar a todo vapor, com a previsão de hotéis na orla, como o Cambury, o Sol Meliá, em Genipabu, o Hotel Hilton, em Itacimirim, o Complexo Quinta de Arembepe e o Residencial Logon Resort, em Vila de Abrantes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Itabuna terá R$ 647 mil do Pronasci para segurança

2010-04-20T05:32:00.000-03:00

A Guarda Municipal de Itabuna, com um efetivo de 244 profissionais, receberá R$ 647 mil do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania para investimento em cursos de capacitação, equipamentos e melhoria dos serviços de proteção do patrimônio público. Segundo o comandante da Guarda Municipal, Tenente Manoel Cerqueira Filho, o programa prevê a incorporação de mais oito motos – já existem quatro em operação – e mais três viaturas de patrulhamento que vão operar na proteção do Centro Administrativo, da rede escolar e de postos de saúde, bem como de edifícios e praças públicas.

Cerqueira explica que R$ 190 mil serão destinados à realização de um curso de seis meses para treinamento de todo o efetivo com aulas teóricas e praticas na Escola de Gestão Pública, na Usemi e na Vila Olímpica. O curso será ministrado através da empresa Método, com um currículo de relações interpessoais, noções de direito, segurança e defesa pessoal, com aulas ministradas também por oficiais da Polícia Militar.

Os recursos do programa também serão destinados à montagem de uma central de videomonitoramento e de equipamento das diversas unidades de administração direta e indireta.

Como parte da estratégia de reestruturação da guarda municipal, a Prefeitura já licitou a compra de fardamento e vem implementando o projeto de valorização, treinamento e qualificação do seu efetivo. Uma outra proposta é a implantação de um núcleo de inteligência da Guarda Municipal, que cuidará da elaboração de projetos e ações.

O que é o Pronasci - O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania é uma iniciativa que reúne ações de prevenção, controle e repressão da violência com atuação focada nas raízes sócio-culturais do crime, com a articulação entre União, estados e municípios. Articula ações de segurança pública com políticas sociais já desenvolvidas pelo governo federal, sem abrir mão das estratégias de controle e repressão qualificada à criminalidade em 150 municípios, no Distrito Federal e a 22 Estados.

Composto por 94 ações, o Pronasci trabalhará com os seguintes objetivos: modernização do sistema de segurança pública e valorização de seus profissionais e reestruturação do sistema prisional; ressocialização de jovens com penas restritivas de liberdade e egressos do sistema prisional; inclusão do jovem em situação infracional ou criminal nas políticas sociais do governo; enfrentamento à corrupção policial e ao crime organizado; promoção dos direitos humanos, considerando as questões de gênero, étnicas, raciais, de orientação sexual e diversidade cultural recuperação de espaços públicos degradados por meio de medidas de urbanização. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeitura quer melhorar atendimento à população

2010-04-20T05:31:00.001-03:00

Melhorar o funcionamento operacional da máquina administrativa, reduzir o número de filas diárias em diversos setores no âmbito municipal, economizar os recursos gastos com materiais de expediente, mais controle na arrecadação e aplicação do dinheiro público, atender as normativas dos tribunais de contas, criar banco de dados unificado e centralizado com cadastro único de pessoas, além de mais cidadania, transparência e controle social. Estes foram alguns dos principais pontos apresentados aos servidores da Prefeitura de Ilhéus pelo consultor da empresa Elotech, Marcos Agulham, sobre o curso de capacitação em gestão pública continuada a ser implantado em cada secretaria ainda neste semestre.

O consultor em sistema de gestão explicou que com a instalação do programa o servidor será reeducado no seu trabalho diário e promoverá reestruturação no serviço público. “Com isso, ele fará mais agilidade na emissão de documentos diversos e ao mesmo tempo a máquina administrativa tem um ganho em torno de 30% com a emissão de processos. Para isso, é necessário capacitar equipes que tenham conhecimentos em gestão de informações”.

Marcos Agulham assegurou que o treinamento dos usuários sempre é realizado no próprio ambiente de trabalho, “o gera economia de recursos e produtividade. A capacitação será aplicada em três etapas. O programa funciona com os principais bancos de dados comerciais e “open source” do mercado, propicia a implantação de “datawarehouse”, além de permitir que o usuário altere e crie relatórios”.

Ao mostrar o que a prefeitura ganha com sua implantação, o consultor em sistema de gestão garantiu que “num curto espaço de tempo as secretarias ligadas a Recursos Humanos, elaboração de folha de pagamento, compras e licitações, almoxarifado, patrimônio, frotas e veículos, tributação municipal, controle financeiro e interno, arrecadação e relatórios da lei de responsabilidade fiscal mostrarão resultados positivos”.

A exposição de motivos aconteceu no salão de reuniões do Palácio Paranaguá, com a presença de representantes das secretarias de Educação, Finanças, Governo, Administração, Esporte, Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Turismo. Participaram ainda da reunião servidores que trabalham nos setores de contabilidade, tesouraria, protocolo e controle de processos, auditoria e de compras “que ficaram entusiasmados com a nossa explanação no que diz respeito em melhorar o funcionamento da máquina administrativa”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Jovens baianos representam aldeia Pataxó em sessão da ONU nos Estados Unidos

2010-04-20T05:30:00.001-03:00

Urapinã Pataxó, ou Danilo Lacerda, de 15 anos, e Kâhu Pataxó, ou Maicon Soares, 19, vão representar a Aldeia Indígena Pataxó de Coroa Vermelha, localizada em Santa Cruz Cabrália (BA), na IX Sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, que acontece em Nova Iorque, de 19 a 30 de abril. Eles foram convidados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para fazer um relato sobre a situação das crianças e adolescentes da comunidade onde moram e recomendações para a garantia de uma boa qualidade de vida para meninas e meninos indígenas do Brasil.

O Fórum Permanente é o espaço no qual as principais lideranças indígenas do mundo dialogam em condições de igualdade com gestores de países membros das Nações Unidas. Este ano, a comunidade internacional vai discutir o tema “Povos Indígenas: desenvolvimento com cultura e identidade”. E adolescentes como Urapinã e Kâhu, vindos de diferentes partes do mundo, terão a oportunidade de discutir, num encontro paralelo (United Nations Indigenous Youth Caucus), os problemas enfrentados pela mais nova geração dos povos indígenas. Juntos, eles vão construir recomendações que serão apresentadas durante o Fórum Geral da ONU.

Desde 2006, o UNICEF apoia o Projeto Território de Proteção da Criança e do Adolescente, desenvolvido em Coroa Vermelha e com desdobramentos em mais quatro aldeias Pataxó do extremo sul da Bahia. A iniciativa busca desenvolver as capacidades dos adolescentes de autoproteção frente a riscos e violências, especialmente o abuso e a exploração sexual, além de articular e qualificar o trabalho da rede de entidades atuantes na região na área de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Urapinã integra o grupo de Adolescentes Pataxó Promotores de Cidadania e Kâhu é membro da Comissão de Juventude da Aldeia de Coroa Vermelha. Os dois jovens foram escolhidos por lideranças do povo Pataxó para representar a comunidade no evento da ONU, em função dos seus históricos de participação em espaços de debate sobre os direitos da infância e adolescência e as políticas públicas para os povos indígenas.

“O UNICEF promove a participação dos adolescentes em espaços de discussão de políticas públicas e processos de decisão de questões que afetam as suas vidas, sob a perspectiva da inclusão e da diversidade. A presença das jovens lideranças Pataxó no Fórum Permanente contribui para assegurar que a sua identidade, a sua cultura e os seus direitos sejam fortalecidos e respeitados”, diz Mário Volpi, coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes.(Fonte: Ascom do UNICEF)

UPB incentiva Lei Geral nos municípios

2010-04-19T05:45:00.002-03:00

O vice presidente da UPB, prefeito de São Domingos, Izaque Rios, esteve reunido com o secretário de Indústria Comércio e Mineração do Estado da Bahia (SICM), James Correia, e representantes do Sebrae na última quinta-feira (15/04), para definir mais estratégias com o objetivo de estimular a aprovação da Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas nos municípios.

A UPB já vem realizando diversas ações para incentivar prefeituras a regulamentar a Lei Geral nos municípios. Entre elas estão: criação de um núcleo especializado em Lei Geral, dentro da Coordenação de Captação de Recursos da UPB, que orienta a como regulamentar a lei, e a importância da implantação para o município; também já estão disponíveis no site da UPB (www.upb.org.br), as opções de três modelos dentro da lei que podem ser implantados, de acordo com a realidade do município; e a realização de cursos em parceria com o Sebrae que fazem parte da Jornada de Capacitação Técnica da UPB, que acontecerão nas Associações Regionais.

CURSOS - Os cursos regionais sobre a Lei Geral já estão previstos para os dias: 14 de maio em Juazeiro; 21 de maio em Ilhéus; e 28 de maio em Salvador. As outras regiões ainda estão sendo definidas as datas para realização do curso.

No encontro, Izaque ressaltou o interesse da UPB em fazer parceria com a Secretaria e com o Sebrae, para aplicação correta da Lei nos municípios. "Nós queremos trabalhar junto com o governo para depois da regulamentação da lei fomentar as micro e pequenas empresas no município", afirmou.

James agradeceu a mobilização da UPB, em especial do vice presidente, que vem participando das discussões sobre a Lei Geral, e ofereceu todo o serviço técnico da SICM e do Sebrae no empenho para a aprovação da Lei. O secretário afirmou também que vai apoiar todas as ações da entidade que estejam voltadas para o micro e pequeno empreendedor.

Contagem regressiva para o maior São João do Brasil

2010-04-19T05:43:00.000-03:00

Faltam pouco mais de 2 meses para o São João e em Santo Antônio de Jesus os preparativos estão a todo vapor. Para fazer jus a uma festa que se solidificou como a maior da região, a prefeitura segue a tradição de realizar reuniões periódicas com representantes de todos os setores da administração, como a que aconteceu na última terça-feira, 13, na Superintendência de Cultura, Esporte e Lazer. O objetivo foi delegar funções e discutir todo o plano de ação para preparação de festa.

De acordo com o Superintendente de Cultura Esporte , Lazer, Hernane Mercês, a movimentação para o São João 2010 vem acontecendo desde outubro do ano passado. "Preparar uma festa com essa dimensão requer muita dedicação. É necessária uma mobilização grande que é feita com muita antecedência principalmente para sondar contatos, patrocinadores, atrações e novidades para estrutura".

Santa Bárbara: Secretaria realiza curso para regularizar profissionais liberais

2010-04-19T05:41:00.000-03:00

A Secretaria de Assistência Social de Santa Bárbara está promovendo palestra com o tema : Como se Tornar um Empreendedor Individual, que será ministrada por profissionais do SEBRAE. O curso vai acontecer nesta segunda-feira (19), às 19h, no auditório do Centro de Saúde.

O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e quer se legalizar como pequeno empresário. São profissionais como costureira, manicure, sapateiro, vendedores ambulantes, pipoqueiros, fotógrafos, dentre outros.

Para ser um empreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 36 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais

Além disso, o Empreendedor Individual será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

Com essas contribuições, o Empreendedor Individual terá acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros. (Calilia Noticias)

PROJOVEM, um fator de inclusão social em Formosa do Rio

2010-04-19T05:40:00.000-03:00

Em parceria com o município de Formosa do Rio Preto, o PROJOVEM, Programa de Inclusão de Jovens, tem como objetivo investir em uma política integrada, com programas e ações voltados para o desenvolvimento integral do jovem e adolescente brasileiro. Criado para combater as altas taxas de abandono escolar e desemprego juvenil, o programa reúne diversos projetos destinados à promoção de políticas públicas que reintegrem os jovens ao processo educacional, trazendo a qualificação como profissionais e seres humanos. 0 público-alvo do PROJEM são adolescentes de 15 a 17 anos beneficiários do Bolsa Família.

A Prefeitura de Formosa do Rio Preto, governo do desenvolvimento e participação popular, através da Secretaria de Ação Social, está desenvolvendo o PROJOVEM Adolescente no município, pois acredita em seu potencial como fator de inclusão social, assim também como de desenvolvimento social e humano desses jovens e adolescentes que fazem parte do programa.

Para o bom desempenho do programa, o PROJOVEM hoje está constituído por seis coletivos com 150 jovens divididos em grupos organizados pelas cores verde, amarelo e vermelho, sendo que cada cor tem dois coletivos, onde são ministradas oficinas de violão, teatro, dança, futebol, futsal, além das oficinas artesanais.

Além das oficinas ministradas, uma preocupação da Secretaria de Ação Social tem sido a realização de diversas atividades culturais, esportivas e outras que visam proporcionar momentos de lazer aos jovens participantes do PROJOVEM. São realizadas palestras com temas atuais e de vital importância para os jovens, temas diversificados como drogas, meio ambiente, educação sexual, gravidez na adolescência dentre outros. (Prefeitura de Formosa do Rio Preto)

Governador Mangabeira ganha mais um poço artesiano

2010-04-19T05:39:00.000-03:00

Os moradores da localidade de Tocos III, no município de Governador Mangabeira, estão surpresos com a agilidade da Prefeitura Municipal que desde o início da nova gestão atraiu diversos investimentos para a distribuição de água potável, sobretudo nos locais mais longínquos da zona rural.

Dezenas de localidades já foram beneficiadas com as obras de implantação e ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água e, desta vez, a iniciativa alcançou a localidade de Tocos III, que está próximo à divisa com o município de Muritiba. O benefício chegará a centenas de famílias que residem naquelas imediações. (Prefeitura de Governador Mangabeira)

Galho de Poldas e Ponta D’água receberão rede elétrica

2010-04-19T05:38:00.000-03:00

As comunidades de Galho de Poldas e Ponta D’água a cerca de 50 km da sede de São Desidério serão as próximas comunidades a receberem energia elétrica. Mais de 10 famílias serão contempladas com 07 km de rede elétrica viabilizados com recursos próprios do município. O lançamento da obra foi feito pelo prefeito Zito Barbosa no dia 14, última quarta-feira, no povoado de Galho de Poldas. Nesses povoados já existia energia por meio de uma placa solar que, segundo o morador Silvani Rodrigues dos Santos, não era suficiente. “Não funciona 100%. À noite a carga não dura uma hora e a gente não consegue assistir a televisão”.

O vice-prefeito Demir Barbosa analisou a realidade do povoado e assinalou as principais melhorias. “É um compromisso sério do governo municipal que investiu aqui em saúde, assistência social, em transporte escolar que passa em frente à casa desses moradores e suporte ao pequeno produtor rural. Agora se empenha em levar rede elétrica que substituirá a placa solar para essas famílias porque é inadmissível que em pleno século XXI ainda não tenham energia elétrica em suas casas”, declarou.

Em 2009 42 povoados de São Desidério ainda não tinham energia elétrica. Desses, nove já receberam o benefício, assegurado pela prefeitura. Para este ano, o prefeito Zito Barbosa anunciou levar a energia para mais 12 localidades. Esta manhã, Zito garantiu às famílias de Poldas e Ponta D’água que as obras de eletrificação rural acontecerão em menos de dois meses.

“A empresa já esta aqui para iniciar o trabalho que não deve demorar muito para que em junho vocês possam assistir aos jogos da copa em suas próprias casas. Nosso objetivo é dar uma atenção maior ao pequeno produtor rural e essa população para que continuem a viver melhor no seu local de origem”, afirmou o prefeito.(Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Municípios podem ser contemplados em programas culturais

2010-04-19T05:37:00.001-03:00

Municípios interessados em participar de eventos culturais poderão se inscrever até esta sexta-feira, 16 de abril, em dois prêmios direcionados ao setor - Prêmio Asas Cultura Viva 2010 e Prêmio Cultura e Saúde. Além destes, outro evento é o Prêmio Pontinhos de Cultura. Este terá as inscrições abertas até o dia 22 de abril. Esta é a segunda edição do prêmio Asas Cultura Viva 2010. O prêmio destina R$ 2,4 milhões para premiar 30 entidades civis sem fins lucrativos que forem selecionadas. O objetivo é contribuir para a promoção do desenvolvimento autônomo das atividades dos Pontos de Cultura e o avanço do processo cultural da rede de Pontos.

Já o Prêmio Cultura e Saúde deve selecionar 120 iniciativas culturais desenvolvidas por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Estas, devem atuar no campo sócio-cultural e ter como itens de suas atividades a promoção da Saúde e a prevenção de doenças. Além destes, deve comprovar que atua na educação popular para o cuidado em Saúde há pelo menos dois anos.

Prêmio Pontinhos de Cultura - Outros prêmios também poderão ser concedidos a entidades sem fins lucrativos, legalmente constituídas e a instituições governamentais municipais, estaduais e distritais. Todos devem atuar na área sócio-cultural-artístico-educacionais direcionadas à Crianças e Adolescentes, ou estar envolvidos em parceria com escolas, universidades públicas ou demais instituições.

As instituições vencedoras do Prêmio Pontinhos de Cultura que tiverem suas iniciativas contempladas, poderão receber um total de R$ 30 mil cada. O objetivo é promover uma política nacional de transmissão e preservação da Cultura da infância e da adolescência, por meio de projetos e ações que assegurem seus direitos segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia estes projetos culturais por meio de divulgação. A entidade ressalta que esses programas estimulam a inserção de jovens e adolescentes na sociedade, além de proporcionar crescimento e desenvolvimento humano e social. (Fonte: CNM com informações do Ministério da Cultura)

Itajuípe engajada no combate ao vírus H1N1

2010-04-19T05:36:00.000-03:00

A cidade de Itajuípe está engajada no combate ao vírus H1N1, que provoca a Gripe A ou suína. O município de 20.490 habitantes não apenas disponibiliza a vacina em todas as suas unidades de saúde, mas também procura conscientizar a população acerca da necessidade de se imunizar. Para que nenhum cidadão fique desprotegido, a Secretaria Municipal de Saúde vem realizando varreduras em áreas das zonas urbana e rural que estão descobertas de unidades de saúde.

Além de imunizar as pessoas, os profissionais da Secretaria de Saúde também tiram dúvidas sobre a Gripe A, tais como seus sintomas e riscos. Segundo a enfermeira Cíntia Lucilla, ainda existem mitos sobre a nova vacina que devem ser esclarecidos. “Ela é segura e possui efetividade de 95%, começando a agir depois de 14 dias da aplicação. Não foram registradas reações adversas sérias e há restrição apenas às pessoas alérgicas a ovo”, informou.

A campanha de vacinação contra a Gripe A foi iniciada em todo território nacional no último dia 22 de março e acontece até 21 de maio. A ação foi dividida em cinco etapas e vem sendo direcionada a grupos prioritários. Atualmente, o público-alvo são jovens com idade entre 20 e 29 anos, que devem procurar as unidades de saúde até o dia 23 deste mês. Entre os dias 24 de abril e 07 de maio, será a vez das pessoas com mais de 60 anos. E, em seguida, a população de 30 a 39 anos. Gestantes, independente do estágio da gravidez, podem tomar a dose em qualquer etapa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itajuipe)

Conferência discutiu saúde mental em Poções

2010-04-19T05:35:00.001-03:00

Aberta pelo Secretário Municipal de Saúde, Dr. Gilvan Pereira, foi realizado na Câmara de Vereadores de Poções, a IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial. O evento marcou também a reunião ampliada do Conselho Municipal de Saúde. A presença dos atiradores do Tiro de Guerra, que apresentaram o elo de cidadania ao cantar o Hino Nacional. Outro ponto marcante da conferência foi a apresentação do Coral do Caps, formados por pacientes, eles cantaram as músicas Maluco Beleza, Chico Mineira e Faz um Milagre em Mim. A primeira parte teve ainda, a mostra de produtos feitos pelos alunos das oficinas do Caps, deliciosos biscoitos, lindas bijouterias, telas em tecido e outros objetos.

Com o tema Saúde Mental direito e compromisso de todos, consolidar avanços e enfrentar desafios, levou a Drª. Lizandra Chagas, médica conceituada e especialista em Saúde Mental, a realizar a palestra e deixou o público emocionado com a exibição do vídeo retratando a vida dos doentes no passado.

O Dr. Gilvan Pereira disse que o Caps foi criado na sua primeira passagem pela Secretaria de Saúde, “o que motivou a criar esta unidade foi a socialização das pessoas portadoras da doença mental e que antes ficavam nas ruas ou sendo transportadas de uma cidade para outra. A sociedade deve assumir o seu papel e o governo faz a sua parte, o nosso paciente tem de ser tratado aqui em nossa cidade com a nossa família e não jogado ou descartado. O prefeito Luciano Mascarenhas recomendou total atenção ao Caps e isso a gente vem oferecendo”, afirmou Gilvan.

Durante a conferência foi realizado os eixos temáticos: Eixo 1: Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais: Neste eixo a mesa discutiu organização e consolidação da rede; financiamento; gestão do trabalho em saúde mental; políticas de assistência farmacêutica; participação social, formulação de políticas e controle social; gestão da informação, avaliação, monitoramento e planejamento em saúde mental; formação, educação permanente e pesquisa em saúde mental e completando o eixo a discussão da reforma psiquiátrica, sanitária e o SUS.

O Eixo 2 levou para a mesa o tema consolidado a rede de atenção psicossocial e fortalecimento dos movimentos sociais: Na discussão dos membros os sub-eixos, cotidiano dos serviços; trabalhadores, usuários e familiares na produção do cuidado; práticas clinicas no território; centros de atenção psicossocial como dispositivo estratégico da reforma psiquiátrica; atenção as pessoas em crise na diversidade dos serviços; desinstitucionalização, inclusão e proteção social: residências terapêuticas, programa de volta para casa e articulação Intersetorial no território, saúde mental, atenção primária e promoção da saúde, álcool e outras drogas como desafio para a saúde as políticas intersetoriais; saúde mental em infância, adolescência e juventude: uma agenda prioritária para a atenção integral e intersetorialidade; garantia do acesso universal em saúde mental: enfrentamento da desigualdade e iniquidades em relação a raça/etnia, gênero, graus geracionais, população em situação de rua, em privação de liberdade e outros condicionamentos sociais na determinação da saúde mental.

Por fim o Eixo 3 com o tema direitos humanos e cidadania como desafio ético e Intersetorial. a discussão girou em torno de sub-eixos: Direitos humanos e cidadania; trabalho, geração de renda e economia solidária; cultura/diversidade cultural; justiça e sistema de garantia de direitos; educação, inclusão e cidadania; seguridade social: previdência, assistência social e saúde; organização e mobilização dos usuários e familiares de saúde mental; comunicação, informação e relação com a mídia e por último violência e saúde metal. A conferência discutiu e aprovou as propostas elaboradas pelos eixos e escolheu em eleição os representantes do município para participarem da conferência regional em Vitória da Conquista. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Prefeitura de Cachoeira adota medidas para atender vítimas das chuvas

2010-04-19T05:34:00.000-03:00

A prefeitura do município de Cachoeira, distante 110 km de Salvador, no Recôncavo baiano, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciou na última quinta-feira (15), a distribuição de colchões e cobertores para as famílias mais prejudicadas pelas chuvas de quarta-feira. A prefeitura também já adotou providências para pagar o aluguel para dez famílias que não puderam retornar para suas casas. Além dessas iniciativas, começaram a distribuição cestas básicas para as vítimas. Ontem, a Secretaria de Obras e Meio Ambiente começou um grande mutirão para retirada de entulhos e terras que ficaram acumulados nas ruas. Dez trabalhadores foram contratados para reforçar a equipe da Secretaria. Esses trabalhadores contratados para as ações emergenciais estão limpando bueiros entupidos, esgotos e córregos que passam pela cidade.

O prefeito Tato Pereira (PMDB) que esteve pessoalmente visitando os bairros mais afetados pelas chuvas, encaminhou em caráter de urgência um projeto para a Câmara de Vereadores, solicitando a disponibilidade de recursos para oferecer auxílio às famílias atingidas. Moradores do local conhecido como Alto da Rodagem, na entrada da cidade de Cachoeira, foram notificados mais uma vez, pela prefeitura para deixar o local, que corre risco desabar. Ao todo são vinte famílias que já receberam novas casas para morar no Loteamento 25 de Junho, mas insistem em permanecer no Alto da Rodagem. A maioria desses moradores, segundo denúncias, já teria vendido os imóveis que receberam para deixar a área de risco.

De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria de Assistência Social do município, cerca de 40 famílias nos bairros da Rua da Feira, Três Riachos e Baixa da Olaria foram as mais prejudicadas pelo temporal. Nos Três Riachos, as casas construídas numa laje sobre um riacho, foram completamente alagadas. Nesse local, algumas famílias perderam quase tudo de suas casas. As doações da prefeitura foram coordenadas pela própria secretária da Assistência Social, Adriana Santos Silva. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira)

Desnutrição infantil no Nordeste tem queda acelerada

2010-04-19T05:33:00.000-03:00

Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP revela que o índice de desnutrição infantil no Nordeste brasileiro caiu de 33,9% em 1986 para 5,9% em 2006. Os principais fatores associados à redução apontados pelo estudo são o aumento do poder aquisitivo familiar e a ampliação da escolaridade média das mães. Segundo a nutricionista Ana Lucia Lovadino de Lima, uma das autoras do trabalho, a queda se acentuou depois de 1996 e poderá atingir índices ainda menores nos próximos anos se forem mantidas as políticas de transferência de renda e o acesso a serviços básicos como saúde, educação e saneamento básico for ampliado.

Em 20 anos, índice de desnutrição infantil no Nordeste caiu de 33,9% para 5,9%

O estudo se baseou nas Pesquisas Nacionais de Demografia e Saúde (PNDS) realizadas no Brasil nos anos de 1986, 1996 e 2006. “A partir das informações sobre crianças menores de cinco anos e de suas mães, a variação nos índices foi avaliada com base em cinco determinantes essenciais na questão da desnutrição infantil”, conta Ana Lucia. Os fatores analisados como determinantes foram a assistência à saúde, a presença de esgoto e água canalizada no domicílio, a escolaridade da mãe, o poder aquisitivo familiar e os antecedentes reprodutivos da criança.

Entre 1986 e 1996, o nível de desnutrição caiu de 33,9% para 22,2%, devido principalmente a melhoria da escolaridade materna e do acesso ao saneamento básico (rede de água e esgoto). “A assistência à saúde e os antecedentes reprodutivos tiveram menor influência”, diz a nutricionista, “e o poder aquisitivo familiar foi o fator menos importante nessa redução devido a realidade econômica observada no período.”

Aceleração - A queda da desnutrição se acelerou entre 1996 e 2006, e o índice chegou a 5,9%, sendo que as melhorias observadas no poder aquisitivo familiar e na escolaridade materna foram os fatores que mais contribuíram. “Nesse período foram implantadas políticas de estabilidade econômica, de transferência de renda e de acesso à educação que contribuíram de forma muito importante para a redução da prevalência da desnutrição infantil na região Nordeste”, afirma Ana Lúcia.

De acordo com a nutricionista, se a queda da desnutrição infantil no Nordeste brasileiro mantiver o mesmo ritmo acelerado, dentro de aproximadamente dez anos o índice chegará ao nível considerado aceitável para uma população saudável, que é de 2,3%. “Para que essa tendência se mantenha, é necessária a continuidade das políticas públicas de aumento da renda da população mais pobre, além de maiores investimentos em saúde, educação e em saneamento”, conclui.

O estudo, realizado em parceria com Ana Carolina Feldenheimer da Silva, Silvia Cristina Konno, Wolney Lisboa Conde e Maria Helena D’Aquino Benicio, foi publicado na edição de fevereiro da Revista de Saúde Pública, editada pela FSP. A pesquisa teve a coordenação do professor Carlos Augusto Monteiro, do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens) e do Departamento de Nutrição da FSP. (Fonte: Júlio Bernardes.Envolverde/Agência USP de Notícias)